Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 71/2013
Data de Publicação: 04/10/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_71_2013[1465394349].pdf
Detalhes

Portaria 70/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar o servidor MARCOS AURÉLIO TOCHETTO SCHIMIN, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 4.570.900-0/PR e CPF Nº 643.489.709-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 294/2004, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_70_2013[1466531148].pdf
Detalhes

Portaria 69/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar a servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 7.971.700-2/PR e CPF Nº 042.416.799-94, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lotada na Secretaria Muni
Arquivos: portaria_69_2013[1466531071].pdf
Detalhes

Portaria 69/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.899.145-5/PR e CPF Nº 021.590.889-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 115/2002, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exer
Arquivos: portaria_69_2013[1466531112].pdf
Detalhes

Decreto 69/2013
Data de Publicação: 03/10/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013
Arquivos: decreto_69_2013[1465394296].pdf
Detalhes

Portaria 68/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELE PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.119-9/PR e CPF n°033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 30/2003, lotada na Secretar
Arquivos: portaria_68_2013[1466531033].pdf
Detalhes

Decreto 68/2013
Data de Publicação: 18/09/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_68_2013[1465394240].pdf
Detalhes

Portaria 67/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar a servidora ADRIANE APARECIDA MARTINS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.071.310-1 e CPF nº 023.240.529-89, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, para exercer suas funç
Arquivos: portaria_67_2013[1466531001].pdf
Detalhes

Decreto 67/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_67_2013[1465394197].pdf
Detalhes

Portaria 66/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.187.382-05/PR e CPF nº 030.399.899-79, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 722/2000, lotado na Secretaria Municipal de Agricul
Arquivos: portaria_66_2013[1466530935].pdf
Detalhes

Decreto 66/2013
Data de Publicação: 09/09/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_66_2013[1465394155].pdf
Detalhes

Portaria 65/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Designar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, separado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n°927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 228/1994, lotado na Secretaria Municipal
Arquivos: portaria_65_2013[1466530891].pdf
Detalhes

Decreto 65/2013
Data de Publicação: 22/08/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_65_2013[1465394120].pdf
Detalhes

Decreto 64/2013
Data de Publicação: 13/08/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_64_2013[1465394066].pdf
Detalhes

Portaria 63/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear Comissão para FISCALIZAÇÃO e RECEBIMENTO DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS ou LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS adquiridos e/ou locados através de recursos próprios do Município ou através de Convênio, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_63_2013[1466530851].pdf
Detalhes

Decreto 63/2013
Data de Publicação: 06/08/2013
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESTRADA DO CORVO BRANCO
Arquivos: decreto_63_2013[1465394010].pdf
Detalhes

Portaria 62/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear Comissão de Conferência e Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Candói, a qual será composta pelos seguintes membros.
Arquivos: portaria_62_2013[1466530768].pdf
Detalhes

Decreto 62/2013
Data de Publicação: 05/08/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_62_2013[1465393080].pdf
Detalhes

Portaria 61/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear GISELI SEVERO DA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 10.310.686-9/PR e CPF nº 083.562.609-14, para o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS DO EXECUTIVO – Nível C5, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_61_2013[1466530709].pdf
Detalhes

Decreto 61/2013
Data de Publicação: 30/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_61_2013[1465392832].pdf
Detalhes

Portaria 60/2013
Data de Publicação: 09/01/2013
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL – C5, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente.
Arquivos: portaria_60_2013[1466530626].pdf
Detalhes

Decreto 60/2013
Data de Publicação: 18/07/2013
Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Chuvas Intensas
Arquivos: decreto_60_2013[1465392787].pdf
Detalhes

Decreto 59/2013
Data de Publicação: 15/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_59_2013[1465392738].pdf
Detalhes

Portaria 58/2013
Data de Publicação: 08/01/2013
Súmula: Designar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA, portadora do RG nº 8.251.000-1/PR e CPF nº 031.786.709-12, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, nomeada pela Portaria nº 396/2012,
Arquivos: portaria_58_2013[1466530521].pdf
Detalhes

Decreto 58/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_58_2013[1465392159].pdf
Detalhes

Decreto 58/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_58_2013[1465392705].pdf
Detalhes

Portaria 57/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear LUIZ WILSON DIOGO DE MATTOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.726.441-9/PR e CPF Nº 339.965.989-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AO ESPORTE – C6, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Arquivos: portaria_57_2013[1466530486].pdf
Detalhes

Decreto 57/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_57_2016[1465392136].pdf
Detalhes

Portaria 56/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CADASTRO ECONÔMICO – C6, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.
Arquivos: portaria_56_2013[1466530452].pdf
Detalhes

Decreto 56/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_56_2013[1465392114].pdf
Detalhes

Portaria 55/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear OSMAR GESSI DE FAVERI, brasileiro, casado, portador do RG nº 5.216.920-8/PR e CPF nº 855. 213.029-72, para o cargo em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E PROJETOS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos: portaria_55_2013[1466530417].pdf
Detalhes

Decreto 55/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_55_2013[1465392078].pdf
Detalhes

Portaria 54/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Credenciar os servidores que não são motoristas concursados, para conduzirem os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, conforme relação abaixo.
Arquivos: portaria_54_2013[1466530372].pdf
Detalhes

Decreto 54/2013
Data de Publicação: 12/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_54_2013[1465392054].pdf
Detalhes

Portaria 53/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e CPF n°077.414.119-00, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_53_2013[1466530335].pdf
Detalhes

Decreto 53/2013
Data de Publicação: 09/07/2013
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. WILSON JOSÉ KUSTER, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II.
Arquivos: decreto_53_2013[1465392013].pdf
Detalhes

Portaria 52/2013
Data de Publicação: 07/01/2013
Súmula: Nomear EDINALDO DOS SANTOS RIBEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.025.498-0/PR e CPF n°049.739.759-58, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_52_2013[1466530290].pdf
Detalhes

Decreto 52/2013
Data de Publicação: 04/07/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_52_2013[1465391639].pdf
Detalhes

Portaria 51/2013
Data de Publicação: 04/01/2013
Súmula: Nomear EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n°023.486.559-85, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços
Arquivos: portaria_51_2013[1466530222].pdf
Detalhes

Decreto 51/2013
Data de Publicação: 25/06/2013
Súmula: Institui o Comitê Municipal De Saúde Mental do Município de Candói.
Arquivos: decreto_51_2013[1465391537].pdf
Detalhes