Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 31/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear LUCIA MUHLSTEDT DO PRADO, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 7.817.799-3/PR e CPF n° 027.322.199-08, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A 3ª IDADE E CLUBE DE MÃES - Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Assist
Arquivos: portaria_31_2013[1466529043].pdf
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Decreto 31/2013
Data de Publicação: 08/04/2013
Súmula: Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.
Arquivos: decreto_31_2013[1465387838].pdf
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Portaria 30/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear VALMOR TELES, brasileiro, casado, portador do RG n° 12R-3.221.163/SC e CPF n° 893.518.869-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Arquivos: portaria_30_2013[1466529016].pdf
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Decreto 30/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_30_2013[1465387781].pdf
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Portaria 29/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR: APOIO REGIÃO ADMINISTRATIVA – LAGOA SECA - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Se
Arquivos: portaria_29_2013[1466528958].pdf
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Decreto 29/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_29_2016[1465387731].pdf
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Portaria 28/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969-06, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS - Nível C6, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_28_2013[1466528925].pdf
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Decreto 28/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_28_2016[1465387708].pdf
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Portaria 27/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n° 956.713.159-72, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS - Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_27_2013[1466528892].pdf
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Decreto 27/2013
Data de Publicação: 05/04/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_27_2013[1465387655].pdf
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Portaria 26/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS MASCARELLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.556.337-6/PR e CPF n° 620.374.719-04, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado na Assessoria Jurídica.
Arquivos: portaria_26_2013[1466528858].pdf
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Decreto 26/2013
Data de Publicação: 04/04/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DE CANDÓI (CONCIDADE).
Arquivos: decreto_26_2013[1465387567].pdf
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Portaria 25/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ANDREIA INDALENCIO ROCHI, brasileira, casada, advogada, devidamente inscrita na O.A.B. nº 29.345/PR. portadora do RG n° 3.132.260-7/PR e CPF n° 850.973.909-97, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA MUNICIPAL - Nível C3, lotada na Assessoria
Arquivos: portaria_25_2013[1466528822].pdf
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Decreto 25/2013
Data de Publicação: 27/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_25_2013[1465387171].pdf
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Portaria 24/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear FRANCIELI REGINA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.031.009-0/PR e CPF n° 066.515.219-18, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C5, lotada na Secretaria Municipal de Assistênci
Arquivos: portaria_24_2013[1466528783].pdf
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Decreto 24/2013
Data de Publicação: 23/03/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_24_2013[1465387117].pdf
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Portaria 23/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear WILLIAM ALBERTO PEDROSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.707.570-6/PR e CPF n° 005.094.319-76, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL - Nível C3, lotado na Assessoria de Gabinete.
Arquivos: portaria_23_2013[1466528736].pdf
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Decreto 23/2013
Data de Publicação: 23/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_23_2013[1465386524].pdf
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Lei 23/2013
Data de Publicação: 22/11/2013
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal de Candói – REFIS-CANDÓI, relativo aos débitos fiscais de pessoas físicas e jurídicas com o fisco municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_23_2013[1468844858].pdf
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Portaria 22/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear KELLY DE COL, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.203.971-4/PR e CPF n° 046.858.779-93, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E CFR – Nível C6, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e
Arquivos: portaria_22_2013[1466528702].pdf
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Decreto 22/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
Arquivos: decreto_22_2013[1465386467].pdf
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Lei 22/2013
Data de Publicação: 12/09/2013
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Súmula: Altera os Artigos 180 e 181 da Lei Municipal No. 164/97- Código de Posturas do Município de Candói.
Arquivos: lei_22_2013[1468844932].pdf
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Portaria 21/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear ALESSANDRA BARBOSA PEREIRA ZIMOLOG, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.308.759-7/PR e CPF n° 065.256.849-19, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO À PREVIDÊNCIA SOCIAL – Nível C5, lotada na Secretaria Municipa
Arquivos: portaria_21_2013[1466528664].pdf
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Decreto 21/2013
Data de Publicação: 15/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_21_2013[1465386421].pdf
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Portaria 20/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear HELITON ROGERIO ZIMOLOG, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.625.339-0/PR e CPF n° 032.512.389-65, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Ag
Arquivos: portaria_20_2013[1466528628].pdf
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Decreto 20/2013
Data de Publicação: 14/03/2013
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Arquivos: decreto_20_2013[1465386372].pdf
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Portaria 19/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear SERGIO WEGNER DE VARGAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.534.079-6/PR e CPF n° 037.919.349-37, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS – Nível C1 e responder cumulativamente pela
Arquivos: portaria_19_2013[1466528567].pdf
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Decreto 19/2013
Data de Publicação: 13/03/2013
Súmula: Nomear a a Comissão de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: decreto_19_2013[1465386329].pdf
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Portaria 18/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear JORGE DE JESUS LOPES, brasileiro, separado, portador do RG n° 1.589.840/PR e CPF n° 338.571.569-53, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – Nível C1.
Arquivos: portaria_18_2013[1466528393].pdf
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Decreto 18/2013
Data de Publicação: 11/03/2013
Súmula: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5°CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Arquivos: decreto_18_2013[1465386266].pdf
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Portaria 17/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, para exercer o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – Nível C1, e responder cumulativamente pel
Arquivos: portaria_17_2013[1466528310].pdf
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Decreto 17/2013
Data de Publicação: 01/03/2013
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2013.
Arquivos: decreto_17_2013[1465386181].pdf
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Portaria 16/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR MUNICIPAL – Nível C3, lotado na Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transporte - Asse
Arquivos: portaria_16_2013[1466528095].pdf
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Decreto 16/2013
Data de Publicação: 27/02/2013
Súmula: Substituir os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social)
Arquivos: decreto_16_2013[1465386126].pdf
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Portaria 15/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear RONALDO DE MATOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.717.455-7PR e CPF n° 065.457.899-02, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – Nível C5, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Arquivos: portaria_15_2013[1466528044].pdf
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Decreto 15/2013
Data de Publicação: 25/02/2013
Súmula: Cria e regulamenta o funcionamento do Sistema Único de Registro Cadastral de Fornecedores do Poder Executivo Municipal de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_15_2013[1465386082].pdf
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Portaria 14/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio, os servidores que menciona.
Arquivos: portaria_14_2013[1466527888].pdf
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Decreto 14/2013
Data de Publicação: 15/02/2013
Súmula: Determina a suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente aos Editais 001/2012 e 002/2012 de Contribuição de Melhorias, e dá outras providências
Arquivos: decreto_14_2013[1465385940].pdf
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Portaria 13/2013
Data de Publicação: 02/01/2013
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação, a qual será composta pelos seguintes servidores
Arquivos: portaria_13_2013[1466527839].pdf
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Decreto 13/2013
Data de Publicação: 11/02/2013
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_13_2013[1465385895].pdf
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