Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1143/2012
Data de Publicação: 23/08/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terra, para construção da Sede do Instituto EMATER e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.143_2012[1465301483].pdf
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Lei 1142/2012
Data de Publicação: 23/07/2012
Súmula: Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.142_2012[1465301420].pdf
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Lei 1141/2012
Data de Publicação: 23/07/2012
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para Implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), Estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei nº 12.424/2011.
Arquivos: lei_1.141_2012[1465301362].pdf
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Lei 1140/2012
Data de Publicação: 12/07/2012
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2013 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.140_2012[1465301318].pdf
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Lei 1139/2012
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.139_2012[1465301228].pdf
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Lei 1138/2012
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Denomina ODAIR OLIVEIRA, o Parque Recanto dos Votorões, e dá outras providências
Arquivos: lei_1.138_2012[1465300518].pdf
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Lei 1137/2012
Data de Publicação: 03/07/2012
Súmula: Dispõe sobre a fixação do Subsídio Mensal do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o Quadriênio 2013/2016.
Arquivos: lei_1.137_2012[1465300442].pdf
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Lei 1136/2012
Data de Publicação: 22/06/2012
Súmula: Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências
Arquivos: lei_1.136_2012[1465300386].pdf
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Lei 1135/2012
Data de Publicação: 22/06/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.135_2012[1465300316].pdf
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Lei 1134/2012
Data de Publicação: 06/06/2012
Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Candói, para o Quadriênio 2013/2016.
Arquivos: lei_1.134_2012[1465300260].pdf
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Lei 1133/2012
Data de Publicação: 11/06/2012
Súmula: Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios Mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o Quadriênio 2013/2016.
Arquivos: lei_1.133_2012[1465300002].pdf
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Lei 1132/2012
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: Denomina ELHETAR DE COL, vulgo NENE DE COL a Unidade Básica de Saúde da Região Administrativa da Paz e da outras providências.
Arquivos: lei_1.132_2012[1465299931].pdf
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Lei 1131/2012
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: Altera a simbologia do cargo de provimento em comissão Coordenador de Tecnologia da Informação e dá outras providências (revogada lei 1236/2014)
Arquivos: lei_1.131_2012[1465299764].pdf
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Lei 1130/2012
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: Acrescenta o inciso VI no Art.6º da Lei Municipal 448/2001 de 23 de abril de 2001 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.130_2012[1465299682].pdf
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Lei 1129/2012
Data de Publicação: 31/05/2012
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.129_2012[1465299637].pdf
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Lei 1128/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1128_2012[1466015221].pdf
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Lei 1127/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.127_2012[1465299382].pdf
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Lei 1126/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Altera a Lei 734/2007 de 07 de Dezembro de 2007, e dá outras providências. Autor: Vereador JOÃO OLIVEIRA RAMOS.
Arquivos: lei_1.126_2012[1465299201].pdf
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Lei 1125/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.125_2012[1465299106].pdf
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Lei 1124/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1124_2012[1466015162].pdf
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Lei 1123/2012
Data de Publicação: 14/04/2012
Súmula: Altera as leis municipais 503/2002 e 571/2004 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.123_2012[1465298643].pdf
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Lei 1122/2012
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso, Bens Públicos e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.122_20126[1465298495].pdf
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Lei 1121/2012
Data de Publicação: 04/04/2012
Súmula: Altera valores de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2012 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.121_2012[1465298437].pdf
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Lei 1120/2012
Data de Publicação: 02/04/2012
Súmula: Autoriza o município de Candói a firmar convênio com a AUC – Associação Universitária de Candói e dá outras providências
Arquivos: lei_1.120_2012[1465242560].pdf
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Lei 1119/2012
Data de Publicação: 26/03/2012
Súmula: Denomina DOM FREDERICO HELMEL, uma das Ruas do Conjunto Habitacional Sol Poente e da outras providências.
Arquivos: lei_1.119_2012[1465242421].pdf
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Lei 1118/2012
Data de Publicação: 06/01/2012
Súmula: Altera o Parágrafo 1°. do Art. 3°. Da Lei Municipal N°. 794/2008.
Arquivos: lei_1.118_2012[1465242300].pdf
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Lei 1117/2012
Data de Publicação: 07/03/2012
Súmula: Dispõe sobre a instituição do Fundo Especial da Câmara Municipal
Arquivos: lei_1.117_2012[1465241315].pdf
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Lei 1116/2012
Data de Publicação: 20/01/2012
Súmula: Concede reajuste anual aos Subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Arquivos: lei_1.116_2012[1465241093].pdf
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Lei 1115/2012
Data de Publicação: 29/01/2012
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Poder Legislativo Municipal
Arquivos: lei_1.115_2012[1465241016].pdf
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Lei 1114/2012
Data de Publicação: 20/01/2012
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição e reajuste salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1.114_2012[1465240969].pdf
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Decreto 384/2012
Data de Publicação: 19/12/2012
Súmula: Dispõe sobre o recesso nos dias 24 e 31 de dezembro de 2012.
Arquivos: decreto_384_2012[1466009463].pdf
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Decreto 383/2012
Data de Publicação: 17/12/2012
Súmula: Regulamenta o sistema de avaliações para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_383_2012[1466009075].pdf
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Decreto 382/2012
Data de Publicação: 14/12/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_382_2012[1466009026].pdf
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Decreto 381/2012
Data de Publicação: 14/12/2012
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
Arquivos: decreto_381_2012[1466008846].pdf
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Decreto 380/2012
Data de Publicação: 14/12/2012
Súmula: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Arquivos: decreto_380_2012[1466008810].pdf
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Decreto 379/2012
Data de Publicação: 11/12/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_379_2012[1466008764].pdf
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Decreto 378/2012
Data de Publicação: 11/12/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_378_2012[1466008644].pdf
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Decreto 377/2012
Data de Publicação: 07/12/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_377_2012[1466008581].pdf
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Decreto 376/2012
Data de Publicação: 06/12/2012
Súmula: Luto Oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Servidor público municipal Sr. ODAIR OLIVEIRA
Arquivos: decreto_376_2012[1466008513].pdf
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Decreto 375/2012
Data de Publicação: 05/12/2012
Súmula: Define a composição da Comissão Integrada de Regularização Fundiária – CIRF.
Arquivos: decreto_375_2012[1466008455].pdf
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