Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 374/2012
Data de Publicação: 03/12/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_374_2012[1466008399].pdf
Detalhes

Decreto 373/2012
Data de Publicação: 26/11/2012
Súmula: Nomeia os membros de Gestão do Plano de Carreira
Arquivos: decreto_373_2012[1466008321].pdf
Detalhes

Decreto 372/2012
Data de Publicação: 14/11/2012
Súmula: Revoga o Decreto 349 de 31 de julho de 2012.
Arquivos: decreto_372_2012[1466008256].pdf
Detalhes

Decreto 371/2012
Data de Publicação: 12/11/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_371_2012[1466008201].pdf
Detalhes

Decreto 370/2012
Data de Publicação: 12/11/2012
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia que menciona.
Arquivos: decreto_370_2012[1466008158].pdf
Detalhes

Decreto 369/2012
Data de Publicação: 08/11/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_369_2012[1466008119].pdf
Detalhes

Decreto 368/2012
Data de Publicação: 11/11/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_368_2012[1466008085].pdf
Detalhes

Decreto 367/2012
Data de Publicação: 05/11/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_367_2012[1466008044].pdf
Detalhes

Decreto 366/2012
Data de Publicação: 30/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_366_2012[1466008009].pdf
Detalhes

Decreto 365/2012
Data de Publicação: 26/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_365_2012[1466007966].pdf
Detalhes

Decreto 364/2012
Data de Publicação: 26/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_364_2012[1466007630].pdf
Detalhes

Decreto 363/2012
Data de Publicação: 26/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_363_2012[1466007592].pdf
Detalhes

Decreto 362/2012
Data de Publicação: 25/10/2012
Súmula: Declara de Utilidade Publica para fins de desapropriação e de interesse público, o imóvel que menciona e dá outras providencias.
Arquivos: decreto_362_2012[1466002017].pdf
Detalhes

Decreto 361/2012
Data de Publicação: 16/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_361_2012[1466001526].pdf
Detalhes

Decreto 360/2012
Data de Publicação: 17/10/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_360_2012[1466001461].pdf
Detalhes

Decreto 359/2012
Data de Publicação: 21/09/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_359_2012[1466001412].pdf
Detalhes

Decreto 358/2012
Data de Publicação: 12/09/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_358_2012[1466001378].pdf
Detalhes

Decreto 357/2012
Data de Publicação: 11/09/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_357_2012[1466001337].pdf
Detalhes

Decreto 356/2012
Data de Publicação: 11/09/2012
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN – Conselho Executivo de Transito do Municipio de Candói
Arquivos: decreto_356_2012[1466001270].pdf
Detalhes

Decreto 355/2012
Data de Publicação: 30/08/2012
Súmula: Nomeia os Membros da Comissão Ambiental de Gestão do Fundo Municipal.
Arquivos: decreto_355_2012[1466001221].pdf
Detalhes

Decreto 354/2012
Data de Publicação: 29/08/2012
Súmula: Abre credito adicional suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_354_2012[1466001186].pdf
Detalhes

Decreto 353/2012
Data de Publicação: 23/08/2012
Súmula: Substituir e incluir membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social).
Arquivos: decreto_353_2012[1466001137].pdf
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Decreto 352/2012
Data de Publicação: 20/08/2012
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMA).
Arquivos: decreto_352_2012[1466001092].pdf
Detalhes

Decreto 351/2012
Data de Publicação: 18/07/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_351_2012[1466001009].pdf
Detalhes

Decreto 350/2012
Data de Publicação: 02/08/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_350_2012[1466000948].pdf
Detalhes

Decreto 349/2012
Data de Publicação: 31/07/2012
Súmula: Declara de utilidade publica para fins de desapropriação e de interesse social, o Imóvel que menciona e da outras providencias.
Arquivos: decreto_349_2012[1466000903].pdf
Detalhes

Decreto 348/2012
Data de Publicação: 31/07/2012
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Gestor do FMHIS (Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social)
Arquivos: decreto_348_2012[1466000855].pdf
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Decreto 347/2012
Data de Publicação: 23/07/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_347_2012[1466000813].pdf
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Decreto 346/2012
Data de Publicação: 19/07/2012
Súmula: Suspensos os efeitos da Lei 453/2011 – Regulamenta serviços com equipamentos rodoviários , pertencentes ao patrimônio publico de Candoi prestados em propriedades particulares
Arquivos: decreto_346_2012[1466000757].pdf
Detalhes

Decreto 345/2012
Data de Publicação: 06/07/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_345_2012[1466000680].pdf
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Decreto 344/2012
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Servidoras Eliza de Matos e Alline Hlatki – função de Fiscal Ambiental.
Arquivos: decreto_344_2012[1466000619].pdf
Detalhes

Decreto 343/2012
Data de Publicação: 28/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_343_2012[1466010031].pdf
Detalhes

Decreto 342/2012
Data de Publicação: 25/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_342_2012[1466000529].pdf
Detalhes

Decreto 341/2012
Data de Publicação: 14/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_341_2012[1466000496].pdf
Detalhes

Decreto 340/2012
Data de Publicação: 06/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_340_2012[1466000461].pdf
Detalhes

Decreto 338/2012
Data de Publicação: 01/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_338_2012[1466000424].pdf
Detalhes

Decreto 337/2012
Data de Publicação: 01/06/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_337_2012[1466000335].pdf
Detalhes

Decreto 336/2012
Data de Publicação: 29/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_336_2012[1466000226].pdf
Detalhes

Decreto 335/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: Luto Oficial no dia 25/05/2012- Falecimento do servidor JOSÉ ESTEFANSKI.
Arquivos: decreto_335_2012[1466000133].pdf
Detalhes

Decreto 334/2012
Data de Publicação: 25/05/2012
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e de interesse social, o imóvel que menciona e dá outras providências.
Arquivos: decreto_334_2012[1466000090].pdf
Detalhes