Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 333/2012
Data de Publicação: 21/05/2012
Súmula: Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Arquivos: decreto_333_2012[1466000022].pdf
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Decreto 332/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: Aprova o regulamento do XVI Canta Candói
Arquivos: decreto_332_2012[1465999919].pdf
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Decreto 331/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_331_2012[1466009790].pdf
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Decreto 330/2012
Data de Publicação: 18/05/2012
Súmula: SUBSTITUIR MEMBOS DA COMISSAO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA
Arquivos: decreto_330_2012[1465999588].pdf
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Decreto 329/2012
Data de Publicação: 15/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_329_2012[1466009760].pdf
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Decreto 328/2012
Data de Publicação: 15/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_328_2012[1465997811].pdf
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Decreto 327/2012
Data de Publicação: 11/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_327_2012[1465997769].pdf
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Decreto 326/2012
Data de Publicação: 05/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_326_2012[1465997735].pdf
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Decreto 325/2012
Data de Publicação: 05/05/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_325_2012[1465997691].pdf
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Decreto 324/2012
Data de Publicação: 24/04/2012
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Publicas que menciona
Arquivos: decreto_324_2012[1465997651].pdf
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Decreto 323/2012
Data de Publicação: 19/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_323_2012[1465997616].pdf
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Decreto 322/2012
Data de Publicação: 19/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_322_2012[1465997585].pdf
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Decreto 321/2012
Data de Publicação: 16/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_321_2012[1465997527].pdf
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Decreto 320/2012
Data de Publicação: 12/04/2012
Súmula: Substituir membros do Conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.
Arquivos: decreto_320_2012[1465997411].pdf
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Decreto 319/2012
Data de Publicação: 11/04/2012
Súmula: Retifica a descrição do perímetro constante no Art. 1º do Decreto 236/2011 de 26/04/2011.
Arquivos: decreto_319_2012[1465997369].pdf
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Decreto 318/2012
Data de Publicação: 02/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_318_2012[1465997327].pdf
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Decreto 317/2012
Data de Publicação: 02/04/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_317_2012[1465997255].pdf
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Decreto 316/2012
Data de Publicação: 26/03/2012
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO.
Arquivos: decreto_315_2012[1465906770].pdf
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Decreto 315/2012
Data de Publicação: 16/03/2012
Súmula: Abre credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_315_2012[1466009721].pdf
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Decreto 314/2012
Data de Publicação: 16/02/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_314_2012[1465906705].pdf
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Decreto 313/2012
Data de Publicação: 16/02/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_313_2012[1465906650].pdf
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Decreto 312/2012
Data de Publicação: 08/02/2012
Súmula: Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Transporte Escolar.
Arquivos: decreto_312_2012[1465906612].pdf
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Decreto 311/2012
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: Regulamenta o art. 37 da lei complementar municipal 014/2010, quanto a avaliação de conhecimento prevista no art. 30 da mesma lei e da outras providencias.
Arquivos: decreto_312_2012[1465906571].pdf
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Decreto 310/2012
Data de Publicação: 23/01/2012
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_310_2012[1465906462].pdf
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Decreto 309/2012
Data de Publicação: 13/01/2012
Súmula: Regulamenta o Art. 67 da lei municipal complementar 014/2010, quanto a distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das instituições educacionais do município de Candói e da outras providencias.
Arquivos: decreto_309_2012[1465906422].pdf
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Decreto 308/2012
Data de Publicação: 12/01/2012
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: decreto_308_2012[1465906229].pdf
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Decreto 307/2012
Data de Publicação: 05/01/2012
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM.
Arquivos: decreto_307_2012[1465906091].pdf
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Lei 21/2012
Data de Publicação: 20/12/2012
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera a redação com inclusão de alíneas no § 6 do Artigo 8º e as tabelas II e III da Lei Municipal n° 054/1995, e revoga a Lei Complementar nº 019/2011.
Arquivos: lei_21_2012[1468845055].pdf
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Lei 20/2012
Data de Publicação: 22/05/2012
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera os Art. 1. ° e 7.° da Lei Complementar N.° 015/2010 e dá outras providências. AUTOR: Vereador Valter Oliveira da Luz.
Arquivos: lei_20_2012[1468845122].pdf
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Lei 1113/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Institui a Política de Recursos Hídricos no Município de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1113_2011[1468947725].pdf
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Lei 1112/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Institui a Política de Resíduos Sólidos no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1112_2011[1468947646].pdf
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Lei 1111/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de abertura de Silos Trincheira para silagem, de forma permanente, para produtores enquadrados na atividade leiteira da agricultura familiar do município e dá outras providências.
Arquivos: lei_1111_2011[1468947450].pdf
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Lei 1110/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Autoriza o Município de Candói – Paraná a subscrever protocolo de intenções para constituição do CONSÓRIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DA CANTUQUIRIGUAÇU - CODECAN e dá outras providências.
Arquivos: lei_1110_2011[1468947407].pdf
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Lei 1109/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Redefine o Serviço de Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal – SIM/POA, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1109_2011[1468947324].pdf
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Lei 1108/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1108_2011[1468947254].pdf
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Lei 1107/2011
Data de Publicação: 15/12/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1107_2011[1468947175].pdf
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Lei 1105/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2012.
Arquivos: lei_1105_2011[1468947060].pdf
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Lei 1104/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal 1071/2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1104_2011[1468947013].pdf
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Lei 1103/2011
Data de Publicação: 09/12/2011
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I da Lei nº 912/2009, Plano Plurianual - PPA 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1103_2011[1468946981].pdf
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Lei 1102/2011
Data de Publicação: 08/12/2011
Súmula: Autoriza o poder executivo a alienar os imóveis do Conjunto Sol Poente e Comunidade da Paz para a implementação de empreendimento habitacional de interesse social, objetivando o desenvolvimento de uma política habitacional popular e dá outras providências
Arquivos: lei_1102_2011[1468946937].pdf
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