Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1101/2011
Data de Publicação: 08/12/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio ou outros instrumentos afins, com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Arquivos: lei_1101_2011[1468946901].pdf
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Lei 1100/2011
Data de Publicação: 08/12/2011
Súmula: Altera valor de Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1100_2011[1468946799].pdf
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Lei 1099/2011
Data de Publicação: 08/12/2011
Súmula: Altera valor de Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1099_2011[1468946755].pdf
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Lei 1098/2011
Data de Publicação: 02/12/2011
Súmula: Dispõe sobre a aquisição e distribuição de produtos em datas comemorativas, visando beneficiar crianças e famílias carentes do nosso Município.
Arquivos: lei_1098_2011[1468946570].pdf
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Lei 1097/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1097_2011[1468946450].pdf
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Lei 1096/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1096_2011[1468946403].pdf
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Lei 1095/2011
Data de Publicação: 23/11/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes s e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1095_2011[1468946340].pdf
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Lei 1094/2011
Data de Publicação: 21/11/2011
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Cavernoso dos Município de Cantagalo e Candói, e dá outras providências
Arquivos: lei_1094_2011[1468946240].pdf
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Lei 1093/2011
Data de Publicação: 10/11/2011
Súmula: Define critérios para o preenchimento de vagas para pessoas portadoras de deficiência de que trata o art. 75 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Arquivos: lei_1093_2011[1468946027].pdf
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Lei 1092/2011
Data de Publicação: 09/11/2011
Súmula: Redefine o número de vagas, cargos, nomenclaturas, níveis salariais e atribuições do quadro de provimento efetivo e do quadro de Emprego Público dos servidores do Executivo do Município de Candói - PR e dá outras providências.
Arquivos: lei_1092_2011[1468945981].pdf
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Lei 1091/2011
Data de Publicação: 09/11/2011
Súmula: Dispõe sobre o uso de fogo e a prática de qualquer ato, ação ou omissão que possa ocasionar incêndio florestal do Município de Candói, bem como a criação da brigada de incêndio e a autorização para queimadas e dá outras providências.
Arquivos: lei_1091_2011[1468945729].pdf
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Lei 1090/2011
Data de Publicação: 09/11/2011
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Ambiental Municipal – FUAMB, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1090_2011[1468945686].pdf
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Lei 1089/2011
Data de Publicação: 09/11/2011
Súmula: Dispõe sobre as normas de responsabilidade sobre destino adequado de pilhas e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1089_2011[1468945640].pdf
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Lei 1088/2011
Data de Publicação: 09/11/2011
Súmula: Dispõe sobre a destinação dos OFU – Óleos de Fritura Usados, de origem vegetal e animal, resultantes da culinária doméstica, comercial ou industrial e institui o Programa de Coleta e Reciclagem dos OFU no âmbito do Município de Candói e dá outras providên
Arquivos: lei_1088_2011[1468945594].pdf
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Lei 1086/2011
Data de Publicação: 09/11/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1086_2011[1468945459].pdf
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Lei 1085/2011
Data de Publicação: 31/10/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1085_2011[1468945384].pdf
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Lei 1084/2011
Data de Publicação: 17/10/2011
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 à 2013, Anexo I da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1084_2011[1468931198].pdf
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Lei 1083/2011
Data de Publicação: 17/10/2011
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1083_2011[1468931149].pdf
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Lei 1081/2011
Data de Publicação: 04/10/2011
Súmula: Cria o Fundo Municipal de Apoio à Pessoa com Deficiência de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1081_2011[1468930865].pdf
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Lei 1080/2011
Data de Publicação: 04/10/2011
Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Arquivos: lei_1080_2011[1468930829].pdf
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Lei 1079/2011
Data de Publicação: 04/10/2011
Súmula: Concede Título de Cidadão honorário de Candói, ao Desembargador LAURO AUGUSTO FABRÍCIO DE MELO. Autores: Todos os Vereadores
Arquivos: lei_1079_2011[1468930742].pdf
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Lei 1078/2011
Data de Publicação: 04/10/2011
Súmula: Altera a Lei Municipal 928/2010 de 24 de Fevereiro de 2010
Arquivos: lei_1078_2011[1468930703].pdf
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Lei 1076/2011
Data de Publicação: 13/09/2011
Súmula: Revoga o art. 2º da Lei Municipal Nº. 976 de 22 de junho de 2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1076_2011[1468930628].pdf
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Lei 1076/2011
Data de Publicação: 23/09/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1076_2011[1468930661].pdf
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Lei 1075/2011
Data de Publicação: 12/09/2011
Súmula: Dispõe sobre a criação e implantação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Passo Grande, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1075_2011[1468930592].pdf
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Lei 1074/2011
Data de Publicação: 13/09/2011
Súmula: Dispõe sobre a criação e implantação da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Corredor Cedrilho, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1074_2011[1468930527].pdf
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Lei 1073/2011
Data de Publicação: 02/09/2011
Súmula: Dispõe sobre o fornecimento de transporte, alimentação e pousada aos pacientes, assim como parentes, cujo tratamento se realizar fora de seu domicilio, e dá outras providências. Autor: Vereador Leônidas Mattos de Deus – CÂMARA.
Arquivos: lei_1073_2011[1468930478].pdf
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Lei 1072/2011
Data de Publicação: 12/08/2011
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Candói, ao Padre WIESLAW MORAWSKI.
Arquivos: lei_1072_2011[1468930442].pdf
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Lei 1071/2011
Data de Publicação: 05/07/2011
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2012 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1071_2011[1468930410].pdf
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Lei 1070/2011
Data de Publicação: 05/07/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1070_2011[1468930354].pdf
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Lei 1069/2011
Data de Publicação: 05/07/2011
Súmula: Altera a redação do art. 115 da Lei Municipal Nº. 396 de 11 de dezembro de 2000 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1069_2011[1468928999].pdf
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Lei 1068/2011
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Arquivos: lei_1068_2011[1468928963].pdf
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Lei 1067/2011
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar um equipamento " Elitometro Portátil" ao governo do Estado do Paraná - Secretaria de Estado da Segurança Pública e dá outras providências.
Arquivos: lei_1067_2011[1468928919].pdf
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Lei 1066/2011
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Denomina ELISABETE KARAM ELIAS, a Biblioteca Cidadã, e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO
Arquivos: lei_1066_2011[1468928526].pdf
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Lei 1065/2011
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Altera o caput do art. 3º e art. 4º da Lei Municipal nº. 911/2009 a qual institui o Conselho Municipal de Saúde. (revogada pela lei 1.186/2013)
Arquivos: lei_1065_2011[1468928261].pdf
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Lei 1063/2011
Data de Publicação: 28/06/2011
Súmula: Cria o Programa “INSERE” – Informática a Serviço da Educação, visando a inclusão digital nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. REPUBLICAÇÃO
Arquivos: lei_1063_2011[1468928101].pdf
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Lei 1062/2011
Data de Publicação: 20/06/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011, Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Arquivos: lei_1062_2011[1468928062].pdf
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Lei 1061/2011
Data de Publicação: 20/06/2011
Súmula: Redefine o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal – SIM/POA no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1061_2011[1468927935].pdf
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Lei 1060/2011
Data de Publicação: 12/05/2011
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1060_2011[1468927843].pdf
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Lei 1059/2011
Data de Publicação: 12/05/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doação de área para o Poder Judiciário do Estado do Paraná para fins de construção do fórum de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_1059_2011[1468927789].pdf
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