Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1058/2011
Data de Publicação: 12/05/2011
Súmula: Altera a Súmula e o art. 2º da Lei Municipal Nº. 105 de 29/04/96 e dá outras providencias.
Arquivos: lei_1058_2011[1468524228].pdf
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Lei 1057/2011
Data de Publicação: 12/05/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Doação, com encargo, uma área de terra de propriedade do Espólio de Manoel de Souza Furquim e de Leocádia Custódio do Amaral e dá outras providências.
Arquivos: lei_1057_2011[1468523551].pdf
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Lei 1056/2011
Data de Publicação: 12/06/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1056_2011[1468523922].pdf
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Lei 1055/2011
Data de Publicação: 18/04/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1055_2011[1468523182].pdf
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Lei 1054/2011
Data de Publicação: 18/04/2011
Súmula: Altera valor das Ações constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1054_2011[1468523069].pdf
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Lei 1053/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Altera o ANEXO I da Lei Municipal 917 de 17/12/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1053_2011[1468521273].pdf
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Lei 1052/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de parceria, termos de cooperação, convênios ou outros instrumentos afins, com entidades civis sem fins lucrativos ou governamentais, visando a capacitação profissional, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1052_2011[1468521221].pdf
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Lei 1051/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Cria cargo e acrescenta vagas ao quadro de provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014)
Arquivos: lei_1051_2011[1468521179].pdf
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Lei 1050/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1050_2011[1468521024].pdf
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Lei 1049/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1149_2011[1468520976].pdf
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Lei 1048/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências
Arquivos: lei_1148_2011[1468520941].pdf
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Lei 1047/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1147_2011[1468520909].pdf
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Lei 1046/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Altera valor da Ação constante no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1146_2011[1468520871].pdf
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Lei 1045/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, Anexo I LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1145_2011[1468520660].pdf
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Lei 1044/2011
Data de Publicação: 01/03/2011
Súmula: Autoriza as crianças e adolescentes que freqüentam regularmente a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói a utilizarem o transporte coletivo particular das Regiões Administrativas do Município de Candói, até a respectiva Entidade
Arquivos: lei_1144_2011[1468520569].pdf
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Lei 1043/2011
Data de Publicação: 11/03/2011
Súmula: Concede reposição salarial geral aos Servidores do Poder Legislativo Municipal.
Arquivos: lei_1143_2011[1468520455].pdf
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Lei 1042/2011
Data de Publicação: 19/01/2011
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_1042_2011[1468520393].pdf
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Lei 1041/2011
Data de Publicação: 18/01/2011
Súmula: Concede reposição aos Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores do Município de Candói, e dá outras providências
Arquivos: lei_1041_2011[1468520245].pdf
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Lei 1040/2011
Data de Publicação: 18/01/2011
Súmula: Acrescenta vagas ao Cargo de Assessor Municipal, do quadro de provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014)
Arquivos: lei_1040_2011[1468520096].pdf
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Lei 927/2011
Data de Publicação: 09/02/2011
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Comunidade de Passo Grande de Candói.
Arquivos: lei_927_2011[1468949890].pdf
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Lei 18/2011
Data de Publicação: 03/03/2011
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Altera o ANEXO IV da Lei complementar 14 de 24/06/2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_18_2011[1468845205].pdf
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Lei 1039/2010
Data de Publicação: 29/12/2010
Súmula: ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 62 DA LEI MUNICIPAL 396/2000 – ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_1039_2010[1469629120].pdf
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Lei 1038/2010
Data de Publicação: 29/12/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber como doação uma área de terra de propriedade da Associação dos Produtores Rurais do Faxinal Santo Antonio e dá outras providências.
Arquivos: lei_1038_2010[1469629088].pdf
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Lei 1037/2010
Data de Publicação: 29/12/2010
Súmula: Dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal Nº 705 de 02/07/2007, a qual dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal. (revogada 1.242/2014)
Arquivos: lei_1037_2010[1469629053].pdf
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Lei 1036/2010
Data de Publicação: 20/12/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Candói – PR.
Arquivos: lei_1036_2010[1469629008].pdf
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Lei 1035/2010
Data de Publicação: 20/12/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1035_2010[1469628976].pdf
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Lei 1034/2010
Data de Publicação: 20/12/2010
Súmula: Altera valor de Ação constante no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1034_2010[1469628948].pdf
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Lei 1033/2010
Data de Publicação: 20/12/2010
Súmula: Altera valor da Ação constante no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1033_2010[1469628911].pdf
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Lei 1032/2010
Data de Publicação: 15/12/2010
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1032_2010[1469628860].pdf
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Lei 1030/2010
Data de Publicação: 15/12/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1030_2010[1469629982].pdf
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Lei 1029/2010
Data de Publicação: 08/12/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1029_2010[1469628772].pdf
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Lei 1028/2010
Data de Publicação: 08/12/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1028_2010[1469628556].pdf
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Lei 1027/2010
Data de Publicação: 08/12/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1027_2010[1469628419].pdf
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Lei 1026/2010
Data de Publicação: 03/12/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Resgatando Vidas de Candói.
Arquivos: lei_1026_2010[1469627771].pdf
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Lei 1025/2010
Data de Publicação: 25/11/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Oeste do Paraná – CIS Centro Oeste, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condi
Arquivos: lei_1024_2010[1469627697].pdf
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Lei 1024/2010
Data de Publicação: 22/11/2010
Súmula: Altera dispositivos da Lei 721/2007 e dá Lei Municipal 120/1996 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1024_2010[1469627354].pdf
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Lei 1023/2010
Data de Publicação: 17/11/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1023_2010[1469629941].pdf
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Lei 1022/2010
Data de Publicação: 17/11/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1022_2010[1469629894].pdf
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Lei 1021/2010
Data de Publicação: 17/11/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1021_2010[1469629850].pdf
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Lei 1020/2010
Data de Publicação: 17/11/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1020_2010[1469629817].pdf
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