Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1019/2010
Data de Publicação: 03/11/2010
Súmula: Dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº. 458 de 28/06/2001 a qual institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Arquivos: lei_1019_2010[1469627158].pdf
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Lei 1018/2010
Data de Publicação: 20/10/2010
Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal 917/2009, acrescentando o cargo de Educadora Social e respectivas vagas e dá outras providências.
Arquivos: lei_1018_2010[1469627123].pdf
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Lei 1017/2010
Data de Publicação: 08/10/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1017_2010[1469627080].pdf
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Lei 1016/2010
Data de Publicação: 08/10/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1016_2010[1469627043].pdf
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Lei 1015/2010
Data de Publicação: 08/10/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1015_2010[1469629783].pdf
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Lei 1014/2010
Data de Publicação: 08/10/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1014_2010[1469629743].pdf
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Lei 1013/2010
Data de Publicação: 08/10/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1013_2010[1469629712].pdf
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Lei 1012/2010
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1012_2010[1469625810].pdf
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Lei 1011/2010
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1011_2010[1469625738].pdf
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Lei 1010/2010
Data de Publicação: 29/09/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1010_2010[1469625298].pdf
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Lei 1009/2010
Data de Publicação: 03/09/2010
Súmula: Altera a redação do Art. 2º. da Lei Municipal Nº 900/2009 de 08 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1009_2010[1469625194].pdf
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Lei 1008/2010
Data de Publicação: 27/08/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte rural coletivo aos munícipes das Regiões Administrativas até a Sede.
Arquivos: lei_1008_2010[1475004574].pdf
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Lei 1007/2010
Data de Publicação: 27/04/2010
Súmula: Internet Grátis
Arquivos: lei_1007_2010[1365595204].pdf
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Lei 1007/2010
Data de Publicação: 27/08/2010
Súmula: Cria o PROINDICAN – Programa de Inclusão Digital de Candói, objetivando a Universalização da Internet no Município, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1007_2010[1469625081].pdf
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Lei 1006/2010
Data de Publicação: 19/08/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1006_2010[1469625002].pdf
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Lei 1005/2010
Data de Publicação: 18/08/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1005_2010[1469624954].pdf
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Lei 1004/2010
Data de Publicação: 18/08/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1004_2010[1469624921].pdf
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Lei 1003/2010
Data de Publicação: 18/08/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1003_2010[1469624885].pdf
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Lei 1002/2010
Data de Publicação: 18/08/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1002_2010[1469624825].pdf
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Lei 1001/2010
Data de Publicação: 19/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1001_2010[1469624777].pdf
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Lei 1000/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_1000_2010[1469624740].pdf
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Lei 999/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_999_2010[1469624709].pdf
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Lei 998/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_998_2010[1469624673].pdf
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Lei 997/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_997_2010[1469624638].pdf
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Lei 996/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_996_2010[1469624597].pdf
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Lei 995/2010
Data de Publicação: 13/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_995_2010[1469624557].pdf
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Lei 994/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_994_2010[1469624515].pdf
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Lei 993/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_993_2010[1469624481].pdf
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Lei 992/2010
Data de Publicação: 01/07/2010
Súmula: Altera valor de Ação constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_992_2010[1469624447].pdf
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Lei 991/2010
Data de Publicação: 25/06/2010
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2011 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.
Arquivos: lei_991_2010[1469629673].pdf
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Lei 990/2010
Data de Publicação: 24/07/2010
Súmula: Cria a Instância de Controle Social – ICS, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_990_2010[1469624389].pdf
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Lei 989/2010
Data de Publicação: 24/06/2010
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JURITI LTDA e dá outras providências.
Arquivos: lei_989_2010[1469624334].pdf
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Lei 988/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_988_2010[1469629640].pdf
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Lei 987/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_987_2010[1469629608].pdf
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Lei 986/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_986_2010[1469629572].pdf
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Lei 985/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_985_2010[1469623677].pdf
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Lei 984/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Anexo de Metas e Prioridades, da Lei Municipal LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_984_2010[1469623490].pdf
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Lei 983/2010
Data de Publicação: 23/06/2010
Súmula: Altera valor das Ações constantes no Anexo I – Resumo das Ações por Órgão/Unidade do PPA – Plano Plurianual 2010 a 2013, e dá outras providências.
Arquivos: lei_983_2010[1469623432].pdf
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Lei 982/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências.
Arquivos: lei_982_2010[1469623396].pdf
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Lei 981/2010
Data de Publicação: 22/06/2010
Súmula: Altera o Art. 1º da Lei Municipal 916/2009, acrescentando o cargo de COORDENADOR EXECUTIVO DO PROCON e dá outras providências. (revogada 1236/2014)
Arquivos: lei_980_2010[1469623301].pdf
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