Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 936/2010
Data de Publicação: 18/03/2010
Súmula: “EMENDA” Altera o Art. 2º da Lei Municipal 691/2007, Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Arquivos: lei_936_2010[1469196513].pdf
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Lei 931/2010
Data de Publicação: 16/03/2010
Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANDÓI A FIRMAR CONVÊNIO COM A AUC – ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_931_2010[1469128354].pdf
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Lei 930/2010
Data de Publicação: 09/03/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública, a Associação de Tropeiros Tropelaço.
Arquivos: lei_930_2010[1469128309].pdf
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Lei 929/2010
Data de Publicação: 09/02/2010
Súmula: Dispõe sobre informações de processos licitatórios e de dispensa ou inexigibilidade de licitação em andamento à Câmara Municipal.
Arquivos: lei_929_2010[1468951820].pdf
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Lei 928/2010
Data de Publicação: 24/02/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transporte gratuito aos atletas em deslocamento para competições esportivas e a população para acompanhamento de funerais.
Arquivos: lei_928_2010[1468951781].pdf
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Lei 927/2010
Data de Publicação: 09/02/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Leite da Comunidade de Passo Grande de Candói.
Arquivos: lei_927_2010[1468951124].pdf
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Lei 926/2010
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a AUC – Associação Universitária de Candói – PR e dá outras Providências.
Arquivos: lei_926_2010[1468949517].pdf
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Lei 925/2010
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Altera o Art. 101 da Lei Municipal 396/2000; Revoga a Lei Municipal 527/2003 e dá outras Providências.
Arquivos: lei_925_2010[1468949401].pdf
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Lei 924/2010
Data de Publicação: 08/02/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Associação Universitária de Candói 04 (quatro) ônibus do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências.
Arquivos: lei_924_2010[1468949203].pdf
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Lei 923/2010
Data de Publicação: 25/01/2010
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial geral aos servidores municipais e agentes políticos.
Arquivos: lei_923_2010[1468949126].pdf
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Lei 16/2010
Data de Publicação: 16/12/2010
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Estabelece alíquotas reduzidas de ISSQN – Imposto sobre serviços de qualquer natureza aos empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida, e dá outras providências.
Arquivos: lei_16 _2010[1468845358].pdf
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Lei 15/2010
Data de Publicação: 16/12/2010
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de tributos, altera a tabela II da lei municipal 542/2003 e dá outras providências (ALTERADA LEI COMPLEMENTAR 020/2012)
Arquivos: lei_15_2010[1468845429].pdf
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Lei 14/2010
Data de Publicação: 24/06/2010
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Redefine o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Candói (revogado anexo IV - LEI COMP. 18/2011)
Arquivos: lei_14_2010[1468845703].pdf
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Lei 922/2009
Data de Publicação: 22/12/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Arquivos: lei_922_2009[1469644528].pdf
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Lei 921/2009
Data de Publicação: 17/12/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Arquivos: lei_921_2009[1469644494].pdf
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Lei 920/2009
Data de Publicação: 17/12/2009
Súmula: Cria o Conselho da Cidade (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências.
Arquivos: lei_920_2009[1469644465].pdf
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Lei 919/2009
Data de Publicação: 17/12/2009
Súmula: Dispõe sobre a Política de Regularização e/ou Legalização Fundiária e Ambiental no Município de Candói-PR e dá outras providências.
Arquivos: lei_919_2009[1469644431].pdf
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Lei 918/2009
Data de Publicação: 17/12/2009
Súmula: Altera e inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_918_2009[1469644384].pdf
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Lei 917/2009
Data de Publicação: 17/12/2009
Súmula: Redefine o número de vagas, cargos, nomenclaturas e níveis salariais do quadro efetivo e do quadro de Emprego Público dos servidores do Executivo do Município de Candói-PR e dá outras providências.
Arquivos: lei_917_2009[1469644303].pdf
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Lei 916/2009
Data de Publicação: 17/12/2009
Súmula: Dispõe sobre o número de vagas e cria novos cargos no Quadro de Provimento em Comissão do Poder Executivo do Município de Candói e dá outras providências. (revogada lei 1236/2014)
Arquivos: lei_916_2009[1469644235].pdf
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Lei 915/2009
Data de Publicação: 17/12/2009
Súmula: Dispõe sobre o número de vagas dos Secretários Municipais (Agentes Políticos) do Executivo Municipal.
Arquivos: lei_915_2009[1469644197].pdf
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Lei 914/2009
Data de Publicação: 17/12/2009
Súmula: REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CANDOI – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (revogada lei 1236/2014)
Arquivos: lei_914_2009[1469645666].pdf
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Lei 913/2009
Data de Publicação: 15/12/2009
Súmula: Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPM, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CO
Arquivos: lei_913_2009[1469644162].pdf
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Lei 912/2009
Data de Publicação: 14/12/2009
Súmula: Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2010.
Arquivos: lei_912_2009[1469644111].pdf
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Lei 911/2009
Data de Publicação: 15/12/2009
Súmula: Redefine o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE e dá outras providências. (revogada Lei 1.186/2013)
Arquivos: lei_911_2009[1469644052].pdf
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Lei 910/2009
Data de Publicação: 14/12/2009
Súmula: Dispõe Sobre o Plano Plurianual do Município de Candói para o período de 2010 A 2013.
Arquivos: lei_910_2009[1469643992].pdf
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Lei 909/2009
Data de Publicação: 14/12/2009
Súmula: Altera valores no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2010 e dá outras providências.
Arquivos: lei_909_2009[1469643945].pdf
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Lei 908/2009
Data de Publicação: 14/12/2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Verde Vida.
Arquivos: lei_908_2009[1469643818].pdf
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Lei 907/2009
Data de Publicação: 09/12/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder a título de empréstimo um Caminhão pipa, para o Município de Cantagalo e dá outras providências.
Arquivos: lei_907_2009[1469643554].pdf
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Lei 906/2009
Data de Publicação: 16/10/2009
Súmula: Cria cargos para contratação de pessoal através de Teste Seletivo e dá outras providências.
Arquivos: lei_906_2009[1469643522].pdf
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Lei 905/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Revoga a Lei 889/2009 e dá outras providências. (AUC)
Arquivos: lei_905_2009[1469643408].pdf
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Lei 904/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Altera a denominação da Quadra Poliesportiva Santa Clara, para: Quadra Poliesportiva MOZART MENDES TEIXEIRA.
Arquivos: lei_904_2009[1469643323].pdf
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Lei 903/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (Operação crédito BNDES)
Arquivos: lei_903_2009[1469643265].pdf
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Lei 902/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Operação crédito BNDES – ônibus).
Arquivos: lei_902_2009[1469643227].pdf
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Lei 901/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I do Plano Plurianual PPA 2009 e dá outras providências. (Operação crédito BNDES – ônibus)
Arquivos: lei_901_2009[1469643140].pdf
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Lei 900/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. (alterada pela lei 1009/
Arquivos: lei_900_2009[1469642083].pdf
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Lei 899/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de um Barracão do Patrimônio Público Municipal para a ASMC – Associação dos Servidores Municipais de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_899_2009[1469642035].pdf
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Lei 898/2009
Data de Publicação: 08/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso com a ASMC – Associação dos Servidores Municipais de Candói, para fins de utilização de um barracão da mesma, para instalação de indústria, comércio ou prestação de serviços, e dá out
Arquivos: lei_898_2009[1469641983].pdf
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Lei 897/2009
Data de Publicação: 02/10/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2009, e dá outras providências. (CIS). REPUBLICAÇÃO
Arquivos: lei_897_2009[1469641879].pdf
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Lei 895/2009
Data de Publicação: 02/10/2009
Súmula: Altera meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (FAEC e CIS)
Arquivos: lei_895_2009[1469641650].pdf
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