Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 1623/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera a Lei n° 532/2003 e da outras providências.
Arquivos: Lei-162313102021083642.pdf
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Lei 1622/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: Lei-162213102021082829.pdf
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Lei 1621/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a Semana Municipal de incentivo a Educação Financeira.
Arquivos: Lei-16212021-SEMANA-DA-EDUCACAO-FINANCEIRA.pdf
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Lei 1620/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui no Município de Candoi " A semana Municipal do Primeiro Emprego"
Arquivos: Lei-16202021-SEMANA-MUNICIPAL-DO-PRIMEIRO-EMPREGO.pdf
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Lei 1619/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Institui o Programa Campo Forte
Arquivos: Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255.pdf Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255_(624).pdf Lei-16192021-PROGRAMA-CAMPO-FORTE05072021134255_(930).pdf
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Lei 1618/2021
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e regulamenta a cerca das Conferências Municipais
Arquivos: Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA.pdf Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA_(783).pdf Lei-16182021-CONSELHO-DA-PESSOA-IDOSA_(880).pdf
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Lei 1617/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Autoriza o município de Candói a disponibilizar o transporte a estudantes do município que necessitam deslocar-se
Arquivos: lei_1.617_2021[1621454004].pdf
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Lei 1616/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar piso nacional aos Agentes Comunitários de Saúde
Arquivos: lei_1.616_2021[1621452259].pdf
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Lei 1615/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa de recuperação fiscal e de débitos de Candói - REFIS 2021
Arquivos: lei_1615_2021[1621442749].pdf
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Lei 1614/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1614_2021[1621442341].pdf
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Lei 1613/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos:
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Lei 1613/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.613_2021[1620151735].pdf
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Lei 1612/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.612_2021[1620151501].pdf
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Lei 1611/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Reconhece no ambito do municipio de Candói a visão monocular como deficiência sensorial
Arquivos: lei_1.611_2021[1618322036].pdf
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Lei 1610/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Altera Lei Municipal 1.442/2018 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.610_2021[1618321929].pdf
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Lei 1609/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.609_2021[1617212510].pdf
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Lei 1608/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização do Profissional da Educação - FUNDEB
Arquivos: lei_1.608_2021[1617212402].pdf
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Lei 1607/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Institui o Dia Mundial de Combate ao Femininístico a à violência contra a mulher
Arquivos: lei_1.607_2021[1617211444].pdf
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Lei 1606/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a Associação Comercial e Empresarial de Candói - ACIERCAN
Arquivos: lei_1.606_2021[1617211356].pdf
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Lei 1605/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Altera e inclui valores de ações do Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Arquivos: lei_1.605_2021[1614622083].pdf
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Lei 1604/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Candói
Arquivos: lei_1.604_2021[1611578316].pdf
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Lei 1603/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reposição geral aos vencimentos dos servidores do Executivo Municipal
Arquivos: lei_1.603_2021[1611578220].pdf
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Lei 1601/2021
Data de Publicação: 06/01/2020
Súmula: Autoriza a Cessão de Uso de Bem Público, imóvel à Associação Comunitária para o desenvolvimento da região do SÃO PEDRO
Arquivos: lei_1.601_2020[1609959852].pdf
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Portaria 713/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Conceder ao servidor ROBSON RIBEIRO DE LIMA
Arquivos:
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Portaria 712/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Conceder ao servidor ALTINO DA SILVA
Arquivos: Portaria-71209112021091134.pdf
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Portaria 711/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Conceder ao servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA - AJUDA DE CUSTO
Arquivos: Portaria-71109112021091108.pdf
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Portaria 710/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Conceder o servidor AIRTON VALDIR HAAN
Arquivos: Portaria-71009112021091023.pdf
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Portaria 709/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão Eleitoral, nomeada pela Portaria n° 691/2021
Arquivos: Portaria-70909112021090956.pdf
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Portaria 708/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Prorrogarpor 30 (trinta) dias a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Arquivos: Portaria-70809112021090847.pdf
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Portaria 707/2021
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: Remanejar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA
Arquivos: Portaria-70709112021090803.pdf
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Portaria 706/2021
Data de Publicação: 29/10/2021
Súmula: Conceder à servidora ROSE HELEN MARCIA BRAGA DAMASCENO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-70609112021090736.pdf
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Portaria 705/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Incluir a servidora ELISANGELA PERIN - membro da Equipe de Apoio dos Pregoeiros Oficiais
Arquivos: Portaria-70509112021090713.pdf
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Portaria 704/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Nomear Comissão para Analise e Julgamento do sistema a ser demonstrado, objeto do Processo Licitatório Pregão Presencial n° 125/2021
Arquivos: Portaria-70409112021090647.pdf
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Portaria 703/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Conceder a servidora ALZIRA CUSTÓDIO DO AMARAL DE MATTOS - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Arquivos: Portaria-70309112021090624.pdf
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Portaria 702/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Nomear Comissão para Avaliar e Monitorar os casos de Covid-19 em cada Instituição de Ensino
Arquivos: Portaria-70209112021090550.pdf
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Portaria 701/2021
Data de Publicação: 25/10/2021
Súmula: Reenquadrar com AVANÇO HORIZONTAL, os Professores Municipais
Arquivos: Portaria-70109112021090434.pdf
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Portaria 700/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 397/2018 de 19/06/2018
Arquivos: Portaria-70009112021090351.pdf
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Portaria 699/2021
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Enquadrar os profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Candói
Arquivos: Portaria-69909112021090249.pdf
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Portaria 698/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor NELSON NENE AGUIRRES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69809112021090115.pdf
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Portaria 697/2021
Data de Publicação: 21/10/2021
Súmula: Conceder ao servidor JESUALDO GUARACI NUNES - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-69709112021090049.pdf
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