Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 894/2009
Data de Publicação: 17/09/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_894_2009[1469641541].pdf
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Lei 893/2009
Data de Publicação: 17/09/2009
Súmula: Altera e Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (merenda e barracão)
Arquivos: lei_893_2009[1469641354].pdf
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Lei 892/2009
Data de Publicação: 19/09/2009
Súmula: Altera e Inclui metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (merenda e barracão)
Arquivos: lei_892_2009[1469641290].pdf
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Lei 891/2009
Data de Publicação: 25/08/2009
Súmula: Denomina de GUILHERME MILLRATH FILHO o Centro Comunitário da Localidade de Paz.
Arquivos: lei_891_2009[1469641036].pdf
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Lei 890/2009
Data de Publicação: 25/08/2009
Súmula: Concede Título de Cidadão Honorário de Candói, ao Senhor JOSÉ AROLDO GALLASSINI.
Arquivos: lei_890_2009[1469640406].pdf
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Lei 889/2009
Data de Publicação: 19/08/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a AUC – Associação Universitária de Candói e dá outras providências Revogada pela lei 905/2009.
Arquivos: lei_889_2009[1469640307].pdf
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Lei 889/2009
Data de Publicação: 02/10/2009
Súmula: Altera meta no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (FAEC e CIS).
Arquivos: lei_889_2009[1469641759].pdf
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Lei 888/2009
Data de Publicação: 13/08/2009
Súmula: Dispõe sobre a Contratação de locação de máquinas e Equipamentos pesados com Opção de compra pelo município, e dá outras providências.
Arquivos: lei_888_2009[1469640240].pdf
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Lei 887/2009
Data de Publicação: 13/08/2009
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal 603/2005 e dá outras providências. (Insumos agricultura)
Arquivos: lei_887_2009[1469640144].pdf
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Lei 886/2009
Data de Publicação: 30/07/2009
Súmula: Altera a Denominação da Travessa “A”, do loteamento Santa Clara, nesta cidade.
Arquivos: lei_886_2009[1469639981].pdf
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Lei 885/2009
Data de Publicação: 22/07/2009
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos: lei_885_2009[1469645541].pdf
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Lei 884/2009
Data de Publicação: 22/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)
Arquivos: lei_884_2009[1469639695].pdf
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Lei 883/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)
Arquivos: lei_883_2009[1469639619].pdf
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Lei 882/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Aquisição Imóvel Escola)
Arquivos: lei_882_2009[1469639582].pdf
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Lei 881/2009
Data de Publicação: 09/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Arquivos: lei_881_2009[1469639535].pdf
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Lei 880/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Convênio FIA 2007).
Arquivos: lei_880_2009[1469639485].pdf
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Lei 879/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_879_2009[1469639448].pdf
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Lei 878/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira e FIA 2007).
Arquivos: lei_878_2009[1469639415].pdf
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Lei 877/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira e FIA 2007)
Arquivos: lei_877_2009[1469639338].pdf
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Lei 876/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_876_2009[1469639278].pdf
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Lei 875/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_875_2009[1469639238].pdf
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Lei 874/2009
Data de Publicação: 08/07/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Produção Agrícola Leiteira)
Arquivos: lei_874_2009[1469639209].pdf
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Lei 873/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Altera o Artigo 7º. da Lei Municipal Nº. 852/2009 e dá outras providências. (Altera valor bolsa-auxílio estagiários) (alterada pela lei 1.165/2013)
Arquivos: lei_873_2009[1469638974].pdf
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Lei 872/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra, para construção de um Estabelecimento de Ensino Municipal, e dá outras providências. Matrícula 6.239
Arquivos: lei_872_2009[1469638927].pdf
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Lei 871/2009
Data de Publicação: 25/06/2009
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a declarar de Utilidade Pública para fins de desapropriação, uma área de terra, para construção de um Estabelecimento de Ensino Municipal, e dá outras providências. Matrícula 16.600
Arquivos: lei_871_2009[1469638885].pdf
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Lei 870/2009
Data de Publicação: 24/06/2009
Súmula: Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE SAUDE SANTA CLARA
Arquivos: lei_870_2009[1469638843].pdf
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Lei 869/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar uma área de terra, para construção da Agência da Previdência Social – INSS, e dá outras providências.
Arquivos: lei_869_2009[1469638803].pdf
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Lei 868/2009
Data de Publicação: 22/06/2009
Súmula: Denomina de SIDNEY MENDES DE ARAÚJO, a Pista de Laço do Centro de Eventos Antonio Loures Alves. RETIFICAÇÃO
Arquivos: lei_868_2009[1469638727].pdf
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Lei 867/2009
Data de Publicação: 04/06/2009
Súmula: Dispõe sobre a criação do Fundo Rotativo Municipal de Desenvolvimento Industrial, Geração de Emprego e Renda de Candói – FUMIGER, e dá outras providências.
Arquivos: lei_867_2009[1469638687].pdf
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Lei 866/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.009, e dá outras providências. (Convênios)
Arquivos: lei_866_2009[1469638490].pdf
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Lei 865/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Parque Recreativo – AV. Heraclides M Araújo)
Arquivos: lei_865_2009[1469638441].pdf
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Lei 864/2009
Data de Publicação: 01/06/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências. (Parque Recreativo – AV. Heraclides M Araujo)
Arquivos: lei_864_2009[1469638405].pdf
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Lei 863/2009
Data de Publicação: 14/05/2009
Súmula: Altera o Artigo 1º. da Lei Municipal Nº. 464/2001 e dá outras providências. (Altera os valores de diárias). revogada pela lei 1.184
Arquivos: lei_863_2009[1469638360].pdf
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Lei 862/2009
Data de Publicação: 08/05/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009. (Convênio Parque Recanto dos Votorões)
Arquivos: lei_862_2009[1469638313].pdf
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Lei 861/2009
Data de Publicação: 08/05/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2009.
Arquivos: lei_861_2009[1469638271].pdf
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Lei 860/2009
Data de Publicação: 08/05/2009
Súmula: Inclui metas no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_860_2009[1469638196].pdf
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Lei 859/2009
Data de Publicação: 08/05/2009
Súmula: Incluir metas no Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_859_2009[1469638152].pdf
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Lei 858/2009
Data de Publicação: 24/04/2009
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reposição salarial aos servidores municipais.
Arquivos: lei_858_2009[1469638100].pdf
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Lei 857/2009
Data de Publicação: 24/04/2009
Súmula: Cria a Casa Lar, entidade de acolhimento e vivência para crianças e adolescentes, cuja integridade esteja em risco de qualquer natureza; Cria também os cargos de Pai e Mãe Social, e dá outras providências.
Arquivos: lei_856_2009[1469630571].pdf
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Lei 856/2009
Data de Publicação: 16/04/2009
Súmula: Inclui meta no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2009 e dá outras providências. (Casas Populares)
Arquivos: lei_856_2009[1469630521].pdf
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