Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 817/2008
Data de Publicação: 21/10/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_817_2008[1469796199].pdf
Detalhes

Lei 816/2008
Data de Publicação: 09/10/2008
Súmula: Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_816_2008[1469796139].pdf
Detalhes

Lei 815/2008
Data de Publicação: 09/10/2008
Súmula: Altera o Anexo I do Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.
Arquivos: lei_815_2008[1469796101].pdf
Detalhes

Lei 814/2008
Data de Publicação: 09/10/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_814_2008[1469796055].pdf
Detalhes

Lei 813/2008
Data de Publicação: 09/10/2008
Súmula: Dispõe sobre o funcionamento, o comércio e a fiscalização sobre a venda de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_813_2008[1469796006].pdf
Detalhes

Lei 812/2008
Data de Publicação: 09/10/2008
Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN - Candói com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_812_2008[1469795966].pdf
Detalhes

Lei 811/2008
Data de Publicação: 09/10/2008
Súmula: Dispõe sobre as relações jurídicas entre o Poder Público do Município de Candói e os Munícipes e dá outras providências.
Arquivos: lei_811_2008[1469795823].pdf
Detalhes

Lei 810/2008
Data de Publicação: 09/10/2008
Súmula: Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_810_2008[1469795741].pdf
Detalhes

Lei 809/2008
Data de Publicação: 10/10/2008
Súmula: Dispõe sobre a construção e o funcionamento de Postos de serviços de venda de combustível no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_809_2008[1469795680].pdf
Detalhes

Lei 808/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Súmula: Institui o Programa Municipal de Qualidade Socioambiental no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_808_2008[1469795611].pdf
Detalhes

Lei 807/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Súmula: Dispõe sobre a concessão de alvará e sobre a fiscalização dos espetáculos circenses ou similares que tem como atrativo a exibição de animais de qualquer espécie no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_807_2008[1469795507].pdf
Detalhes

Lei 806/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Súmula: Institui o Programa de Melhoria da Infra-Estrutura e Saneamento Rural do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_806_2008[1469795445].pdf
Detalhes

Lei 805/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Súmula: Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a cl
Arquivos: lei_805_2008[1469795356].pdf
Detalhes

Lei 804/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Súmula: Dispõe sobre o controle e o combate à emissão de gases tóxicos que destroem a Camada de Ozônio do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_804_2008[1469795294].pdf
Detalhes

Lei 803/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Súmula: Dispõe sobre necessidade de estabelecer novas diretrizes para o recolhimento e destinação de óleo lubrificante usado ou contaminado do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_803_2008[1469795258].pdf
Detalhes

Lei 802/2008
Data de Publicação: 01/09/2008
Súmula: Dispõe sobre o controle e o combate à poluição visual no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_802_2008[1469795224].pdf
Detalhes

Lei 801/2008
Data de Publicação: 22/08/2008
Súmula: Altera meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_801_2008[1469794822].pdf
Detalhes

Lei 800/2008
Data de Publicação: 22/08/2008
Súmula: Altera meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.
Arquivos: lei_800_2008[1469794781].pdf
Detalhes

Lei 799/2008
Data de Publicação: 22/08/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_799_2008[1469794738].pdf
Detalhes

Lei 798/2008
Data de Publicação: 22/08/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2.008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_798_2008[1469794320].pdf
Detalhes

Lei 797/2008
Data de Publicação: 22/08/2008
Súmula: Altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_797_2008[1469794274].pdf
Detalhes

Lei 796/2008
Data de Publicação: 22/07/2008
Súmula: Altera valores no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.
Arquivos: lei_796_2008[1469794151].pdf
Detalhes

Lei 795/2008
Data de Publicação: 22/08/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2.008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_795_2008[1469794079].pdf
Detalhes

Lei 794/2008
Data de Publicação: 16/07/2008
Súmula: Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal dos Secretários Municipais de Candói, para o quadriênio de 2009/2012. (ALTERADA LEI 1.118/2012)
Arquivos: lei_794_2008[1469794001].pdf
Detalhes

Lei 793/2008
Data de Publicação: 11/07/2008
Súmula: Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Candói, para o quadriênio de 2009/2012.
Arquivos: lei_793_2008[1469793934].pdf
Detalhes

Lei 792/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_792_2008[1469793878].pdf
Detalhes

Lei 792/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007 e dá outras providências.
Arquivos:
Detalhes

Lei 791/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.
Arquivos: lei_791_2008[1469793421].pdf
Detalhes

Lei 790/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_790_2008[1469793382].pdf
Detalhes

Lei 789/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Denomina MARIA DO CARMO DOS SANTOS, o Centro Comunitário da Colônia São João Batista, e dá outras providências.
Arquivos: lei_789_2008[1469793236].pdf
Detalhes

Lei 788/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Denomina JORANDI MARQUES DE ARAÚJO, o Centro Comunitário de Fartura, e dá outras providências.
Arquivos: lei_788_2008[1469793193].pdf
Detalhes

Lei 787/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Altera e Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007e dá outras providências.
Arquivos: lei_787_2008[1469793134].pdf
Detalhes

Lei 786/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Altera e Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2008 – Lei Municipal Nº 702/2007e dá outras providências.
Arquivos: lei_786_2008[1469793066].pdf
Detalhes

Lei 785/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_785_2008[1469793018].pdf
Detalhes

Lei 784/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_784_2008[1469792986].pdf
Detalhes

Lei 783/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_783_2008[1469792955].pdf
Detalhes

Lei 782/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_782_2008[1469716606].pdf
Detalhes

Lei 781/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_781_2008[1469716570].pdf
Detalhes

Lei 780/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_780_2008[1469716517].pdf
Detalhes

Lei 779/2008
Data de Publicação: 01/07/2008
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_779_2008[1469716479].pdf
Detalhes