Legislação

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Status

Ano

Lei 777/2008

25/06/2008

Denomina de MARIA ERNESTINA DE OLIVEIRA o Centro de Convivência do Idoso.

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Lei 776/2008

20/06/2008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.

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Lei 775/2008

05/06/2008

Dispõe sobre a criação do Fundo Ambiental Municipal – FUAMB, e dá outras providências.

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Lei 774/2008

05/06/2008

Autoriza o Município de Candói, a firmar Termo de Permissão de Uso com a Cooperativa de Trabalho em Jeans com Integração Solidária de Candói – COOPERJEANS.

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Lei 773/2008

05/06/2008

Inclui meta na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.

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Lei 772/2008

05/06/2008

Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008 e dá outras providências.

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Lei 771/2008

05/06/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2008, e dá outras providências.

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Lei 770/2008

05/06/2008

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Lei 769/2008

27/05/2008

Revoga a Lei Nº. 582/2004.

lei_769_2008[1469715999].pdf
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Lei 768/2008

27/05/2008

Denomina DEOLINDA TERRES MUZZOLON, o Centro Comunitário de Vila Nova, e dá outras providências.

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Lei 767/2008

27/05/2008

Denomina ARMINDO VALERIANO DOS SANTOS, o Centro Comunitário de Barreiro, e dá outras providências.

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Lei 766/2008

27/05/2008

Denomina ISMAEL GOMES DA SILVA, o Centro Comunitário de Palhada, e dá outras providências.

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Lei 764/2008

27/05/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2008, e dá outras providências.

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Lei 763/2008

14/05/2008

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e Institui o Conselho Gestor do FMHIS.

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Lei 762/2008

07/05/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para construção de um Parque Recreativo, e dá outras providências. (Darci José Gomes e Tereza da Luz Gomes).

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Lei 761/2008

07/05/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para construção de um Parque Recreativo, e dá outras providências. (ACDC).

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Lei 760/2008

14/04/2008

Denomina de MANOEL MARTINS CARNEIRO, o Centro Comunitário da Comunidade de Bebinha.

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Lei 759/2008

14/04/2008

Altera o número de vagas para Agente Comunitário de Saúde – Lei Nº. 628/2006, e dá outras providências.(REVOGADA)

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Lei 758/2008

17/04/2008

Altera valores na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.

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Lei 757/2008

14/04/2008

Altera valores no Plano Plurianual – PPA 2008/2009 e dá outras providências.

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Lei 756/2008

14/04/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_756_2008[1469714508].pdf
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Lei 755/2008

19/03/2008

Concede reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e reposição aos subsídios dos Vereadores e dá outras providências.

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Lei 754/2008

19/03/2008

Concede reposição aos subsídios do Prefeito, Vice – Prefeito e Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

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Lei 753/2008

19/03/2008

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.

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Lei 752/2008

05/03/2008

Altera e Inclui na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.

lei_752_2007[1469711737].pdf
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Lei 751/2008

05/03/2008

Altera e Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008/2009 e dá outras providências.

lei_751_2008[1469710780].pdf
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Lei 750/2008

05/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_750_2008[1469710676].pdf
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Lei 749/2008

05/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial no exercício de 2008, e dá outras providências.

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Lei 748/2008

05/03/2008

Altera e Inclui na Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO 2008 – Lei Municipal Nº. 702/2007 e dá outras providências.

lei_748_2008[1469707509].pdf
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Lei 747/2008

05/03/2008

Altera e Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2008/2009 e dá outras providências.

lei_747_2008[1469707395].pdf
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Lei 746/2008

05/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2008, e dá outras providências.

lei_746_2008[1469707317].pdf
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Lei 745/2008

03/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para construção de casas populares, e dá outras providências.

lei_745_2008[1469707260].pdf
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Lei 744/2008

03/03/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para construção de Centro Comunitário, na Região Administrativa de Paz, e dá outras providências.

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Lei 10/2008

11/11/2008

LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos no âmbito do Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 8/2008

31/10/2008

LEI COMPLEMENTAR Institui o Sistema Municipal de Unidades de Conservação da Natureza do Município de Candói e dá outras providências.

lei_8_2008[1468849185].pdf
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Lei 743/2007

27/12/2007

Altera Lei Nº 716/2007 e dá outras providências.

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Lei 742/2007

27/12/2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

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Lei 741/2007

27/12/2007

Altera o número de vagas e salários contidos no Anexo II da Lei Nº 445/2001, cria demais cargos, e dá outras providências.(REVOGADA)

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Lei 740/2007

27/12/2007

Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências

lei_740_2007[1470140678].pdf
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Lei 739/2007

27/12/2007

Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.

lei_739_2007[1470140644].pdf
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