Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 738/2007
Data de Publicação: 27/12/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_738_2007[1470140607].pdf
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Lei 737/2007
Data de Publicação: 27/12/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_737_2007[1470140568].pdf
Detalhes

Lei 736/2007
Data de Publicação: 19/12/2007
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói, para o exercício financeiro de 2008.
Arquivos: lei_736_2007[1470140507].pdf
Detalhes

Lei 735/2007
Data de Publicação: 07/12/2007
Súmula: Cria o Programa Municipal de Benefícios Eventuais e dá outras providências.
Arquivos: lei_735_2007[1470140299].pdf
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Lei 734/2007
Data de Publicação: 04/12/2007
Súmula: Torna obrigatório o fornecimento de vacinas contra Febre Aftosa, Brucelose e Raiva Bovina, pelo Executivo Municipal, nos casos q especifica e dá outras providências.
Arquivos: lei_734_2007[1470140060].pdf
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Lei 733/2007
Data de Publicação: 19/11/2007
Súmula: Altera a Lei Municipal Nº 075/95 e dá outras providências.
Arquivos: lei_733_2007[1470140015].pdf
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Lei 732/2007
Data de Publicação: 19/11/2007
Súmula: Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_732_2007[1470139898].pdf
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Lei 731/2007
Data de Publicação: 19/11/2007
Súmula: Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_731_2007[1470139859].pdf
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Lei 730/2007
Data de Publicação: 19/11/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_730_2007[1470139823].pdf
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Lei 729/2007
Data de Publicação: 19/11/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_729_2007[1470139780].pdf
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Lei 728/2007
Data de Publicação: 19/11/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_728_2007[1470139740].pdf
Detalhes

Lei 727/2007
Data de Publicação: 19/11/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_727_2007[1470139641].pdf
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Lei 726/2007
Data de Publicação: 22/10/2007
Súmula: Dispõe sobre eleições diretas para Diretores de Estabelecimento de Ensino Público Municipal e regulamenta os Art. 17, 18, 19, 20 e 21 do Estatuto do Magistério Público do Município de Candói – Pr.
Arquivos: lei_726_2007[1470139610].pdf
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Lei 725/2007
Data de Publicação: 22/10/2007
Súmula: Autoriza o Município de Candói, a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cachoeira e Associação da Casa Familiar Rural.
Arquivos: lei_725_2007[1470139533].pdf
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Lei 724/2007
Data de Publicação: 22/09/2007
Súmula: Dispõe sobre as alterações no Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_724_2007[1470139499].pdf
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Lei 723/2007
Data de Publicação: 22/10/2007
Súmula: Dispõe sobre as alterações no Anexo I do Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2008 e 2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_723_2007[1470139401].pdf
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Lei 722/2007
Data de Publicação: 25/09/2007
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_722_2007[1470139357].pdf
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Lei 721/2007
Data de Publicação: 12/09/2007
Súmula: Altera as disposições da Lei Municipal Nº 120/1996 e dá outras providências.(revogada pela 1.281/2015)
Arquivos: lei_721_2007[1470139319].pdf
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Lei 720/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento dos Agricultores do Assentamento Santa Clara.
Arquivos: lei_720_2007[1470139274].pdf
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Lei 719/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar e Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_719_2007[1470139227].pdf
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Lei 718/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Altera valor de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências.
Arquivos: lei_718_2007[1470139191].pdf
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Lei 717/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Altera valor de metas no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_717_2007[1470138642].pdf
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Lei 716/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_716_2007[1470138587].pdf
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Lei 715/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_715_2007[1470138553].pdf
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Lei 714/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Altera valor de meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, para o exercício de 2007, e dá outras providências.
Arquivos: lei_714_2007[1470138467].pdf
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Lei 713/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_713_2007[1470138427].pdf
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Lei 712/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Altera o Art. 10 da Lei Municipal Nº 146/1996, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo e da outras providências. (revogada 1236/2014)
Arquivos: lei_712_2007[1470138385].pdf
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Lei 711/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Altera o Art. 3º da Lei Municipal Nº 004/1993. (revogada pela lei 1.183/2013)
Arquivos: lei_711_2007[1470138346].pdf
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Lei 710/2007
Data de Publicação: 21/08/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para implantação do futuro Aterro Sanitário, e dá outras providências.
Arquivos: lei_710_2007[1470138306].pdf
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Lei 709/2007
Data de Publicação: 11/07/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_709_2007[1470138258].pdf
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Lei 708/2007
Data de Publicação: 11/07/2007
Súmula: Inclui meta e altera valores no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.
Arquivos:
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Lei 707/2007
Data de Publicação: 11/07/2007
Súmula: Inclui meta e altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências.
Arquivos: lei_707_2007[1470138144].pdf
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Lei 706/2007
Data de Publicação: 05/07/2007
Súmula: Institui o Auxilio Funeral no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_706_2007[1470138101].pdf
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Lei 705/2007
Data de Publicação: 02/07/2007
Súmula: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no Poder Executivo Municipal, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Nº 101/2000, e dá outras providências (revogada 1.242/2014).
Arquivos: lei_705_2007[1470138062].pdf
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Lei 704/2007
Data de Publicação: 02/07/2007
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_704_2007[1470137999].pdf
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Lei 703/2007
Data de Publicação: 02/07/2007
Súmula: Denomina SILVIO AGOSTINHO TURCO, o Pavilhão Comunitário da Colônia São Judas Tadeu, no Município de Candói – PR, e dá outras providências.
Arquivos: lei_703_2007[1470137965].pdf
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Lei 702/2007
Data de Publicação: 02/07/2007
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Arquivos: lei_702_2007[1470137925].pdf
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Lei 701/2007
Data de Publicação: 25/05/2007
Súmula: Altera a nomenclatura dos Projetos Atividades do FUNDEF para FUNDEB e autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no exercício 2007, para atividade FUNDEF recursos do exercício anterior, e dá outras providências.
Arquivos: lei_701_2007[1470137849].pdf
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Lei 700/2007
Data de Publicação: 25/05/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_700_2007[1470137813].pdf
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Lei 699/2007
Data de Publicação: 23/05/2007
Súmula: Altera valores no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_699_2007[1470137773].pdf
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