Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 698/2007
Data de Publicação: 23/05/2007
Súmula: Altera valores na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2007 – Lei Municipal Nº 663/2006 e dá outras providências.
Arquivos: lei_698_2007[1470137731].pdf
Detalhes

Lei 697/2007
Data de Publicação: 23/05/2007
Súmula: Altera o Anexo I do Plano Plurianual para os exercícios financeiro de 2008 e 2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_697_2007[1470137670].pdf
Detalhes

Lei 696/2007
Data de Publicação: 23/05/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos:
Detalhes

Lei 695/2007
Data de Publicação: 23/05/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Arquivos: lei_695_2007[1470137535].pdf
Detalhes

Lei 694/2007
Data de Publicação: 08/05/2007
Súmula: Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_694_2007[1470137478].pdf
Detalhes

Lei 693/2007
Data de Publicação: 08/05/2007
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2007.
Arquivos: lei_693_2007[1470137380].pdf
Detalhes

Lei 692/2007
Data de Publicação: 30/04/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra, para ampliação da Avenida Newton Marcondes de Oliveira e de acesso ao Recanto dos Votorões, e dá outras providências.
Arquivos: lei_692_2007[1470137247].pdf
Detalhes

Lei 691/2007
Data de Publicação: 12/04/2007
Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. (alterada pela lei 936/2010)
Arquivos: lei_691_2007[1470137191].pdf
Detalhes

Lei 690/2007
Data de Publicação: 12/04/2007
Súmula: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Arquivos: lei_690_2007[1470137139].pdf
Detalhes

Lei 689/2007
Data de Publicação: 12/04/2007
Súmula: AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Arquivos: lei_689_2007[1470137101].pdf
Detalhes

Lei 688/2007
Data de Publicação: 16/03/2007
Súmula: Denomina de RUDI WEGNER, o Centro Comunitário da Colônia dos Alemães, Município de Candói, Estado do Paraná.
Arquivos: lei_688_2007[1470137060].pdf
Detalhes

Lei 687/2007
Data de Publicação: 16/03/2007
Súmula: Denomina de AUFÉLIA DA LUZ, o Centro Social de Candói.
Arquivos: lei_687_2007[1470136974].pdf
Detalhes

Lei 686/2007
Data de Publicação: 16/03/2007
Súmula: Inclui meta no Plano Plurianual – PPA 2006/2009 e dá outras providências.
Arquivos: lei_686_2007[1470050950].pdf
Detalhes

Lei 685/2007
Data de Publicação: 16/03/2007
Súmula: Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO/2007 – Lei Municipal n° 663/2006 e dá outras providências.
Arquivos: lei_685_2007[1470050891].pdf
Detalhes

Lei 684/2007
Data de Publicação: 16/03/2007
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e Suplementar no exercício de 2007, e dá outras providências.
Arquivos: lei_684_2007[1469799457].pdf
Detalhes

Lei 683/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Candói para o Exercício Financeiro de 2007.
Arquivos: lei_683_2006[1470242580].pdf
Detalhes

Lei 682/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Súmula: Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Faxinal de Santo Antonio.
Arquivos: lei_682_2006[1470242506].pdf
Detalhes

Lei 681/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.
Arquivos: lei_681_2006[1470242469].pdf
Detalhes

Lei 680/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Súmula: Inclui meta na Lei Municipal n° 663/2006 – LDO/2007, e dá outras providências.
Arquivos: lei_680_2006[1470242424].pdf
Detalhes

Lei 679/2006
Data de Publicação: 20/12/2006
Súmula: Inclui valor no Plano Plurianual – PPA 2006/2009, e dá outras providências.
Arquivos: lei_679_2006[1470242303].pdf
Detalhes

Lei 678/2006
Data de Publicação: 23/11/2006
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.
Arquivos: lei_678_2006[1470242267].pdf
Detalhes

Lei 677/2006
Data de Publicação: 11/11/2006
Súmula: Aumenta valor de meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2006, e dá outras providências. (revogada pela lei 680/2006)
Arquivos: lei_677_2006[1470242216].pdf
Detalhes

Lei 676/2006
Data de Publicação: 11/11/2006
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.
Arquivos: lei_676_2006[1470242169].pdf
Detalhes

Lei 675/2006
Data de Publicação: 11/11/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar, no Exercício de 2006, e dá outras providências.
Arquivos: lei_675_2006[1470242129].pdf
Detalhes

Lei 674/2006
Data de Publicação: 10/11/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder através de Permissão de Uso o Viveiro Municipal, para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói, e dá outras providências.
Arquivos: lei_674_2006[1470242083].pdf
Detalhes

Lei 673/2006
Data de Publicação: 10/11/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências.
Arquivos: lei_673_2006[1470242042].pdf
Detalhes

Lei 672/2006
Data de Publicação: 09/11/2006
Súmula: Altera o número de Cargos do Quadro de Provimento em Comissão do Anexo I da Lei Municipal nº 522/2003.
Arquivos: lei_672_2006[1470242005].pdf
Detalhes

Lei 671/2006
Data de Publicação: 16/10/2006
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.
Arquivos: lei_671_2006[1470241950].pdf
Detalhes

Lei 670/2006
Data de Publicação: 16/10/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências.
Arquivos: lei_670_2006[1470241914].pdf
Detalhes

Lei 669/2006
Data de Publicação: 16/10/2006
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Candói, para o Exercício de 2006.
Arquivos: lei_669_2006[1470241873].pdf
Detalhes

Lei 668/2006
Data de Publicação: 14/09/2006
Súmula: Institui o Programa Especial de Atendimento a Criança e dá outras providências.
Arquivos: lei_668_2006[1470241841].pdf
Detalhes

Lei 667/2006
Data de Publicação: 01/09/2006
Súmula: Declara de Utilidade Pública, a Associação Comunitária Para o Desenvolvimento da Lagoa Seca.
Arquivos: lei_667_2006[1470241726].pdf
Detalhes

Lei 666/2006
Data de Publicação: 23/08/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências.
Arquivos: lei_666_2006[1470241686].pdf
Detalhes

Lei 665/2006
Data de Publicação: 23/08/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento do Exercício de 2.006, e dá outras providências.
Arquivos: lei_665_2006[1470241658].pdf
Detalhes

Lei 664/2006
Data de Publicação: 17/08/2006
Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Arquivos: lei_664_2006[1470241619].pdf
Detalhes

Lei 663/2006
Data de Publicação: 21/07/2006
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 – (LDO 2007)
Arquivos: lei_663_2006[1470241583].pdf
Detalhes

Lei 662/2006
Data de Publicação: 17/07/2006
Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 606/2005 – LDO/2006, para fins de adequação ao PPA 2006/2009.
Arquivos: lei_662_2006[1470241462].pdf
Detalhes

Lei 661/2006
Data de Publicação: 12/07/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para Prestação de Serviços Topográficos para Identificar, fazer o Levantamento, Mapeamento e Cadastramento das Áreas de Irregularidade do Perímetro Urbano da Comunidade de Paz – Candói
Arquivos: lei_661_2006[1470241423].pdf
Detalhes

Lei 660/2006
Data de Publicação: 12/07/2006
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2.006, e dá outras providências.
Arquivos: lei_660_2006[1470235937].pdf
Detalhes

Lei 659/2006
Data de Publicação: 11/07/2006
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2006.
Arquivos: lei_659_2006[1470235696].pdf
Detalhes