Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 618/2005
Data de Publicação: 22/11/2005
Súmula: Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 129/1996 e dá outras providências.
Arquivos: lei_618_2005[1470316875].pdf
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Lei 617/2005
Data de Publicação: 18/10/2005
Súmula: Denomina MANOEL URIAS CARNEIRO, o Pavilhão de Indústria e Comércio, localizado no Centro de Eventos Antonio Loures Alves, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_617_2005[1470316835].pdf
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Lei 616/2005
Data de Publicação: 18/10/2005
Súmula: Denomina ORLANDO PESSUTI, o Pavilhão de Pecuária, localizado no Centro de Eventos Antonio Loures Alves, no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_616_2005[1470316427].pdf
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Lei 615/2005
Data de Publicação: 22/09/2005
Súmula: Declara de Utilidade Pública o JUIZADO ARBITRAL DE CANDÓI, e dá outras providências.
Arquivos: lei_615_2005[1470316378].pdf
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Lei 614/2005
Data de Publicação: 13/09/2005
Súmula: Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, e dá outras providências.
Arquivos: lei_614_2005[1470316343].pdf
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Lei 613/2005
Data de Publicação: 24/08/2005
Súmula: Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento nas instituições financeiras, no âmbito do Município, na forma que específica.
Arquivos: lei_613_2005[1470316304].pdf
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Lei 612/2005
Data de Publicação: 24/08/2005
Súmula: Altera a Classe “D” do Inciso I do Parágrafo 2°. do Art. 1° da Lei Municipal N° 531/2003.
Arquivos: lei_612_2005[1470316272].pdf
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Lei 611/2005
Data de Publicação: 24/08/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2005, e dá outras providências.
Arquivos: lei_611_2005[1470316243].pdf
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Lei 610/2005
Data de Publicação: 18/07/2005
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.
Arquivos: lei_610_2005[1470316212].pdf
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Lei 609/2005
Data de Publicação: 18/07/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens públicos a entidades legalmente constituídas no Município e dá outras providências. (alterada pela lei 654/2006)
Arquivos: lei_609_2005[1470316124].pdf
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Lei 608/2005
Data de Publicação: 18/07/2005
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.
Arquivos: lei_608_2005[1470316090].pdf
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Lei 607/2005
Data de Publicação: 18/07/2005
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.
Arquivos: lei_607_2005[1470316055].pdf
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Lei 606/2005
Data de Publicação: 05/07/2005
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências. LDO
Arquivos: lei_606_2005[1470316021].pdf
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Lei 605/2005
Data de Publicação: 05/07/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2005, e dá outras providências.
Arquivos: lei_605_2005[1470315905].pdf
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Lei 604/2005
Data de Publicação: 24/06/2005
Súmula: Denomina BOAVENTURA SCHELEIDER DE QUADROS uma das Avenidas de nossa Cidade.
Arquivos: lei_604_2005[1470315861].pdf
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Lei 603/2005
Data de Publicação: 24/06/2005
Súmula: Dispõe sobre a Política Agrícola Municipal de Candói e dá outras providências. Alterada pela lei 887
Arquivos: lei_603_2005[1470315809].pdf
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Lei 602/2005
Data de Publicação: 24/06/2005
Súmula: Altera o Art. 2°. da Lei Municipal N° 450/2001, e dá outras providências. (revogada pela lei 690/2007)
Arquivos: lei_602_2005[1470315744].pdf
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Lei 601/2005
Data de Publicação: 23/06/2005
Súmula: Revoga a Lei Municipal N° 569/2004. (Símbolos, logomarca)
Arquivos: lei_601_2005[1470315708].pdf
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Lei 600/2005
Data de Publicação: 26/06/2005
Súmula: Cria no Município de Candói os serviços de Moto-Táxi e Moto-Entrega e dá outras providências.
Arquivos: lei_600_2005[1470315579].pdf
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Lei 599/2005
Data de Publicação: 31/05/2005
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a ASSOCIAÇÃO VERDE VIDA, e dá outras providências.(revogado Artº 2 lei 639/2006)
Arquivos: lei_599_2005[1470315458].pdf
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Lei 598/2005
Data de Publicação: 31/05/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR - Ação Social de Candói, para auxiliar na execução do Programa Saúde da Família e dá outras providências.
Arquivos: lei_598_2005[1470315423].pdf
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Lei 597/2005
Data de Publicação: 31/05/2005
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.
Arquivos: lei_597_2005[1470315387].pdf
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Lei 596/2005
Data de Publicação: 31/05/2005
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.
Arquivos: lei_596_2005[1470315332].pdf
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Lei 595/2005
Data de Publicação: 31/05/2005
Súmula: Institui o Programa de Valorização dos Professores Educadores Pesquisadores no Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_595_2005[1470315272].pdf
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Lei 594/2005
Data de Publicação: 20/05/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, no Exercício de 2005, e dá outras providências.
Arquivos: lei_594_2005[1470315234].pdf
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Lei 593/2005
Data de Publicação: 20/05/2005
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Arquivos: lei_593_2005[1470315198].pdf
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Lei 592/2005
Data de Publicação: 29/04/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.
Arquivos: lei_592_2005[1470315159].pdf
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Lei 591/2005
Data de Publicação: 19/04/2005
Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.
Arquivos: lei_591_2005[1470315111].pdf
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Lei 590/2005
Data de Publicação: 14/04/2005
Súmula: Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JORNALÍSTICA DE GUARAPUAVA LTDA, e dá outras providências. Revogada
Arquivos: lei_590_2005[1470253694].pdf
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Lei 589/2005
Data de Publicação: 14/04/2005
Súmula: Cria a Ouvidoria Municipal de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_589_2005[1470253527].pdf
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Lei 588/2005
Data de Publicação: 14/04/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para Agente Comunitário e realizar Teste Seletivo para o cargo.(REVOGADA)
Arquivos: lei_588_2005[1470253486].pdf
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Lei 587/2005
Data de Publicação: 31/03/2005
Súmula: Altera o Art. 6°. e o Artigo 21 da Lei Municipal N° 448/2001.
Arquivos: lei_587_2005[1470253325].pdf
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Lei 586/2005
Data de Publicação: 30/03/2005
Súmula: Altera o Art. 4°. da Lei Municipal N° 069/1995 e dá outras providências.
Arquivos: lei_586_2005[1470253276].pdf
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Lei 585/2005
Data de Publicação: 30/03/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2005 e dá outras providências.
Arquivos: lei_585_2005[1470253207].pdf
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Lei 584/2005
Data de Publicação: 04/03/2005
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_584_2005[1470253155].pdf
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Lei 583/2005
Data de Publicação: 04/03/2005
Súmula: Altera o § Único do Art. 1°. Da Lei Municipal N° 519/2003.
Arquivos: lei_583_2005[1470253056].pdf
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Lei 582/2004
Data de Publicação: 29/12/2004
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, o Bem Público para a AMJAF - I - Associação dos Moradores do Jardim Farah I, e dá outras providências.
Arquivos: lei_582_2004[1470667002].pdf
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Lei 581/2004
Data de Publicação: 28/12/2004
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ceder um veículo à Delegacia de Polícia do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: lei_581_2004[1470666794].pdf
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Lei 580/2004
Data de Publicação: 22/12/2004
Súmula: Redefine o Perímetro Urbano da Sede do Município de Candói
Arquivos: lei_580_2004[1470666764].pdf
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Lei 579/2004
Data de Publicação: 22/12/2004
Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento do Exercício Financeiro de 2004.
Arquivos: lei_579_2004[1470666731].pdf
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