Legislação

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Status

Ano

Lei 618/2005

22/11/2005

Altera o Art. 3° da Lei Municipal n° 129/1996 e dá outras providências.

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Lei 617/2005

18/10/2005

Denomina MANOEL URIAS CARNEIRO, o Pavilhão de Indústria e Comércio, localizado no Centro de Eventos Antonio Loures Alves, no Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 616/2005

18/10/2005

Denomina ORLANDO PESSUTI, o Pavilhão de Pecuária, localizado no Centro de Eventos Antonio Loures Alves, no Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 615/2005

22/09/2005

Declara de Utilidade Pública o JUIZADO ARBITRAL DE CANDÓI, e dá outras providências.

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Lei 614/2005

13/09/2005

Inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2005, e dá outras providências.

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Lei 613/2005

24/08/2005

Dispõe sobre o tempo de espera para o atendimento nas instituições financeiras, no âmbito do Município, na forma que específica.

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Lei 612/2005

24/08/2005

Altera a Classe “D” do Inciso I do Parágrafo 2°. do Art. 1° da Lei Municipal N° 531/2003.

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Lei 611/2005

24/08/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no orçamento do exercício de 2005, e dá outras providências.

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Lei 610/2005

18/07/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.

lei_610_2005[1470316212].pdf
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Lei 609/2005

18/07/2005

Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de bens públicos a entidades legalmente constituídas no Município e dá outras providências. (alterada pela lei 654/2006)

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Lei 608/2005

18/07/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.

lei_608_2005[1470316090].pdf
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Lei 607/2005

18/07/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.

lei_607_2005[1470316055].pdf
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Lei 606/2005

05/07/2005

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006, e dá outras providências. LDO

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Lei 605/2005

05/07/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial, no exercício de 2005, e dá outras providências.

lei_605_2005[1470315905].pdf
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Lei 604/2005

24/06/2005

Denomina BOAVENTURA SCHELEIDER DE QUADROS uma das Avenidas de nossa Cidade.

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Lei 603/2005

24/06/2005

Dispõe sobre a Política Agrícola Municipal de Candói e dá outras providências. Alterada pela lei 887

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Lei 602/2005

24/06/2005

Altera o Art. 2°. da Lei Municipal N° 450/2001, e dá outras providências. (revogada pela lei 690/2007)

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Lei 601/2005

23/06/2005

Revoga a Lei Municipal N° 569/2004. (Símbolos, logomarca)

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Lei 600/2005

26/06/2005

Cria no Município de Candói os serviços de Moto-Táxi e Moto-Entrega e dá outras providências.

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Lei 599/2005

31/05/2005

Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio com a ASSOCIAÇÃO VERDE VIDA, e dá outras providências.(revogado Artº 2 lei 639/2006)

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Lei 598/2005

31/05/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROVOPAR - Ação Social de Candói, para auxiliar na execução do Programa Saúde da Família e dá outras providências.

lei_598_2005[1470315423].pdf
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Lei 597/2005

31/05/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.

lei_597_2005[1470315387].pdf
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Lei 596/2005

31/05/2005

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Financeiro de 2005.

lei_596_2005[1470315332].pdf
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Lei 595/2005

31/05/2005

Institui o Programa de Valorização dos Professores Educadores Pesquisadores no Município de Candói e dá outras providências.

lei_595_2005[1470315272].pdf
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Lei 594/2005

20/05/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, no Exercício de 2005, e dá outras providências.

lei_594_2005[1470315234].pdf
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Lei 593/2005

20/05/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI PARA O EXERCÍCIO DE 2005.

lei_593_2005[1470315198].pdf
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Lei 592/2005

29/04/2005

Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste salarial aos servidores municipais.

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Lei 591/2005

19/04/2005

Autoriza o Chefe do Executivo a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

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Lei 590/2005

14/04/2005

Institui como Órgão Oficial do Município de Candói, a EDITORA JORNALÍSTICA DE GUARAPUAVA LTDA, e dá outras providências. Revogada

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Lei 589/2005

14/04/2005

Cria a Ouvidoria Municipal de Candói e dá outras providências.

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Lei 588/2005

14/04/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar o número de vagas para Agente Comunitário e realizar Teste Seletivo para o cargo.(REVOGADA)

lei_588_2005[1470253486].pdf
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Lei 587/2005

31/03/2005

Altera o Art. 6°. e o Artigo 21 da Lei Municipal N° 448/2001.

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Lei 586/2005

30/03/2005

Altera o Art. 4°. da Lei Municipal N° 069/1995 e dá outras providências.

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Lei 585/2005

30/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar Especial, no exercício de 2005 e dá outras providências.

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Lei 584/2005

04/03/2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens inservíveis do Patrimônio Público Municipal à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Candói e dá outras providências.

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Lei 583/2005

04/03/2005

Altera o § Único do Art. 1°. Da Lei Municipal N° 519/2003.

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Lei 582/2004

29/12/2004

Autoriza o Executivo Municipal a ceder através de Concessão de Uso, o Bem Público para a AMJAF - I - Associação dos Moradores do Jardim Farah I, e dá outras providências.

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Lei 581/2004

28/12/2004

Autoriza o Executivo Municipal a ceder um veículo à Delegacia de Polícia do Município de Candói e dá outras providências.

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Lei 580/2004

22/12/2004

Redefine o Perímetro Urbano da Sede do Município de Candói

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Lei 579/2004

22/12/2004

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional no Orçamento do Exercício Financeiro de 2004.

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