Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 250/1998
09/07/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ENTIDADES PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ESTAGIÁRIOS. (REVOGADA PELA LEI 563/2004)

lei_250_1998[1472470608].pdf
Detalhes

Lei 249/1998
09/07/1998

ALTERA O ART 4° E REVOGA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 40/93, DE 17 DE AGOSTO DE 1993. (revogada)

lei_249_1998[1472470510].pdf
Detalhes

Lei 248/1998
30/06/1998

DISPOE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO ENSINO DE 1° GRAU, NO MUNICIPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)


Detalhes

Lei 247/1998
30/08/1998

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 235/98, DE 07 DE MAIO 1998

lei_247_1998[1472238922].pdf
Detalhes

Lei 246/1998
30/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESATIVAR ESCOLA RURAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_246_1998[1472238543].pdf
Detalhes

Lei 245/1998
30/06/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA VILAS RURAIS E, ATRAVES DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, EXECUÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO


Detalhes

Lei 243/1998
22/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, AO FUNDEPAR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ. Revogada pela lei 625

lei_243_1998[1472220930].pdf
Detalhes

Lei 242/1998
15/06/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 90.000,00, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_242_1998[1472220804].pdf
Detalhes

Lei 241/1998
03/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, AO ESTADO DO PARANÁ DESTINADO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA POLICIA CIVIL DESTE MUNICÍPIO.

lei_241_1998[1472220679].pdf
Detalhes

Lei 240/1998
03/06/1998

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 1° DE MAIO DE 1998, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_240_1998[1472220517].pdf
Detalhes

Lei 239/1998
03/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICO-FINANCEIRA COM EMPRESAS DO SETOR MADEIREIRO DO MUNICIPIO DE CANDÓI.

lei_239_1998[1472220382].pdf
Detalhes

Lei 238/1998
03/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada pela lei 368/2000)

lei_238_1998[1472220287].pdf
Detalhes

Lei 237/1998
03/06/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA SERVIR OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_237_1998[1472220203].pdf
Detalhes

Lei 236/1998
03/06/1998

CRIA O CEXETRAN - CONSELHO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRANSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_236_1998[1472220101].pdf
Detalhes

Lei 235/1998
07/05/1998

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO ESTADO DO PARANÁ, DESTINADO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO POLICIA MILITA DESTE MUNICÍPIO.(revogado pela lei 235/1998)

lei_235_1998[1472219991].pdf
Detalhes

Lei 234/1998
07/05/1998

CRIA CARGO NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_234_ 1998[1472219871].pdf
Detalhes

Lei 233/1998
16/04/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DESCONTOS PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela 257/1998)

lei_233_1998[1472217428].pdf
Detalhes

Lei 232/1998
01/04/1998

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO. (revogada)

lei_232_1998[1472217234].pdf
Detalhes

Lei 231/1998
27/03/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO FAXINAL SANTO ANTONIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_231_1998[1472217157].pdf
Detalhes

Lei 230/1998
27/03/1998

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE SÃO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_230_1998[1472216884].pdf
Detalhes

Lei 229/1998
27/03/1998

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ROCHA POMBO, PARA ESCOLA MUNICIPAL HERACLIDES MENDES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_229_1998[1472216760].pdf
Detalhes

Lei 228/1998
27/03/1998

DENOMINA PAULINO ROCCO MUGNOL, UMA DAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

lei_228_1998[1472216589].pdf
Detalhes

Lei 227/1998
27/03/1998

ALTERA O ART. 101 DA LEI MUNICIPAL 053/1993 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993.(revogada)

lei_227_1998[1472216348].pdf
Detalhes

Lei 226/1998
24/03/1998

INSTITUI O PROJETO VALE ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Alterada pela 411/2000)

lei_226_1998[1472214996].pdf
Detalhes

Lei 225/1998
24/03/1998

DISPOE SOBRE AS AÇÕES DE SANEAMENTO E VIGILANCIA SANITÁRIA, ESTABELECENDO AS SANÇÕES RESPECTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

lei_225_1998[1472214816].pdf
Detalhes

Lei 224/1998
24/03/1998

INSTITUI COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICIPIO DE CANDOI, A EDITORA JORNAL DE BELTRÃO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_224_1998[1472214338].pdf
Detalhes

Lei 223/1998
24/03/1998

CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EM COMISSÃO DO MUNICIPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_223_1998[1472214018].pdf
Detalhes

Lei 222/1998
24/03/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO. DE UMA CAIXA DE AGUA DO PATRIMÔNIO PUBLICO DE CANDOI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_222_1998[1472213699].pdf
Detalhes

Lei 221/1998
24/03/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_221_1998[1472213440].pdf
Detalhes

Lei 220/1998
24/03/1998

ESTABELECE VALORES DE DIARIAS PARA CUSTEIO DE VIAGENS A SERVIÇO E PARTICIPAÇÃO DE CURSOS. (revogada pela lei 464/2001)

lei_220_1998[1472213305].pdf
Detalhes

Lei 219/1998
24/03/1998

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_219_1998[1472213184].pdf
Detalhes

Lei 218/1998
05/02/1998

ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS RUAS LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GOMES E TRAVESSA CACIQUE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_218_1998[1472213018].pdf
Detalhes

Lei 217/1997
17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_217_1997[1472644527].pdf
Detalhes

Lei 216/1997
17/12/1997

ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL 51/93 DE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL(REVOGADA)

lei_216_1997[1472644465].pdf
Detalhes

Lei 215/1997
17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO, BENS PUBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE CANDÓI.

lei_215_1997[1472644330].pdf
Detalhes

Lei 214/1997
17/12/1997

ALTERA ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL N° 41/93 DE 23 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_214_1997[1472644225].pdf
Detalhes

Lei 213/1997
17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ATRAVÉS DE PERMISSÃO DE USO OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_213_1997[1472644129].pdf
Detalhes

Lei 212/1997
17/12/1997

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_212_1997[1472643998].pdf
Detalhes

Lei 211/1997
17/12/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CACHOEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_211_1997[1472643896].pdf
Detalhes

Lei 210/1997
12/12/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_210_1997[1472643813].pdf
Detalhes