Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 89/1996
15/03/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRA, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_89_1996[1472645729].pdf
Detalhes

Lei 88/1995
22/12/1995

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1°, 2° E 3° DA LEI N° 068/1995 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1995.

lei_88_1995[1472746815].pdf
Detalhes

Lei 87/1995
22/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A COPEL,PARA CONSTRUÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_87_1995[1472746672].pdf
Detalhes

Lei 86/1995
20/12/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIBERAR PASSAGENS PARA O TRANSPORTE A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_86_1995[1472746513].pdf
Detalhes

Lei 85/1995
20/12/1995

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE RUIS DE MONTOYA, PARA ESCOLA RURAL MUNICIPAL - DEOATO TEIXEIRA DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_85_1995[1472746439].pdf
Detalhes

Lei 84/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR ESCOLA RURAL MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 72/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_84_1995[1472746341].pdf
Detalhes

Lei 83/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_83_1995[1472746256].pdf
Detalhes

Lei 82/1995
20/12/1995

DISPOE SOBRE CEMITÉRIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Alterada pela lei 117/1996

lei_82_1995[1472746158].pdf
Detalhes

Lei 81/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_81_1995[1472746048].pdf
Detalhes

Lei 80/1995
20/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A BEM - FAM - SOCIEDADE CIVIL BEM-ESTAR FAMILIAR NO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_80_1995[1472745980].pdf
Detalhes

Lei 79/1995
14/12/1995

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 34/1995, DE 07 DE MARÇO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_79_1995[1472745874].pdf
Detalhes

Lei 78/1995
14/12/1995

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 10/93 DE 23 DE MARÇO DE 1993 E INSTITUI COMO ORGAO DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, O JORNAL ESQUEMA EDIÇÕES E ARTES GRÁFICAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_78_1995[1472741955].pdf
Detalhes

Lei 77/1995
08/12/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

lei_77_1995[1472741712].pdf
Detalhes

Lei 76/1995
30/11/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SINALIZAÇÃO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_76 _1995[1472741600].pdf
Detalhes

Lei 75/1995
30/11/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - CME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Alterada pela lei 733/2007)

lei_75_1995[1472740224].pdf
Detalhes

Lei 74/1995
16/11/1995

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 61/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_74_1995[1472740100].pdf
Detalhes

Lei 73/1995
16/11/1995

ALTERA A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1° GRAU DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANO

lei_73_1995[1472739839].pdf
Detalhes

Lei 72/1995
16/11/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESATIVAR ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.

lei_72_1995[1472739608].pdf
Detalhes

Lei 71/1995
16/11/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM FORMA DE COMODATO UM AUTOCLAVE DE ESTERILIZAÇÃO, AO HOSPITAL SANTA CLARA DE CANDÓI, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela lei 091/96)

lei_71_1995[1472739532].pdf
Detalhes

Lei 70/1995
16/11/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA - MEC, ATÉ DEZEMBRO DE 1996

lei_70_1995[1472739213].pdf
Detalhes

Lei 69/1995
16/11/1995

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RELAÇÃO DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Alterada pelas leis 165/1997, 586/2005, 284/1999.

lei_69_1995[1472739141].pdf
Detalhes

Lei 68/1995
16/11/1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.996.

lei_68_1995[1472738240].pdf
Detalhes

Lei 67/1995
18/10/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_67_1995[1472738056].pdf
Detalhes

Lei 66/1995
09/10/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

lei_66_1995[1472737928].pdf
Detalhes

Lei 65/1995
09/10/1995

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROCEDER ACORDO PARA LIBERAÇÃO DO ADICIONADO DO ICMS DA USINA HIDRELÉTRICA DE SALTO SANTIAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_65_1995[1472737774].pdf
Detalhes

Lei 64/1995
09/10/1995

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 41/1995 DE 24 DE MARÇO DE 1995.

lei_64_1995[1472737100].pdf
Detalhes

Lei 63/1995
21/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO, COM O BANCO DO ESTADO DO PARANA S.A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

lei_63_1995[1472736976].pdf
Detalhes

Lei 62/1995
19/09/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PNEUS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PUBLICO PARA ENTIDADES BENEFICENTES. Revogada pela lei 142/1996

lei_62_1995[1472735867].pdf
Detalhes

Lei 61/1995
11/09/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (alterada pela lei 74/95)

lei_61_1995[1472735694].pdf
Detalhes

Lei 60/1995
22/08/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_60_1995[1472735562].pdf
Detalhes

Lei 59/1995
03/09/1995

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR EM CONVENIO COM A FUNDEPAR - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_59_1995[1472735013].pdf
Detalhes

Lei 58/1995
01/08/1995

ALTERA A REDAÇÃO DO ART 49 E SEUS PARAGRAFOS 4 E 5° DA LEI 14/94 DE 29/08/94. (revogada)

lei_58_1995[1472734726].pdf
Detalhes

Lei 57/1995
01/08/1995

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Alterada pela lei 556

lei_57_1995[1472734598].pdf
Detalhes

Lei 56/1995
29/06/1995

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Detalhes

Lei 55/1995
11/07/1995

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROVOPAR - AÇÃO SOCIAL/CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_55_1995[1472734289].pdf
Detalhes

Lei 54/1995
27/06/1995

APROVA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei54-95.zip
Detalhes

Lei 53/1995
27/06/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CLUBE DE MAES DE CORVO BRANCO.

lei_53_1995[1472733776].pdf
Detalhes

Lei 52/1995
27/06/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO ISEP - INSTITUTO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANA

lei_52_1995[1472733698].pdf
Detalhes

Lei 51/1995
27/06/1995

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR ATRAVÉS DE CONSORCIO, VEÍCULOS E MAQUINAS RODOVIÁRIAS, PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

lei_51_1995[1472733615].pdf
Detalhes

Lei 50/1995
07/06/1995

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM TERCEIROS, VISANDO A UTILIZAÇÃO DA TORRE DE RÁDIO TELEFONIA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_50_1995[1472733471].pdf
Detalhes