Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei 9/1994
11/05/1994

ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 52/1993 DE 22.01.1993 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_9_1994[1472750545].pdf
Detalhes

Lei 8/1994
11/05/1994

DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES DIRETA, DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS. (revogada)

lei_8_1994[1472750426].pdf
Detalhes

Lei 7/1994
06/04/1994

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, ATRAVÉS DO FINAME E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_7_1994[1472748968].pdf
Detalhes

Lei 6/1994
04/04/1994

MODIFICA E ALTERA OS ARTIGOS 99 E 10 DA LEI MUNICIPAL 053/1993 (revogada)


Detalhes

Lei 5/1994
28/03/1994

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO URBANO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.

lei_5_1994[1472748794].pdf
Detalhes

Lei 4/1994
28/03/1994

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A SECRETÁRIA ESPECIAL DE ESPORTE E TURISMO

lei_4_1994[1472748693].pdf
Detalhes

Lei 3/1994
23/03/1994

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CANDÓI NO ESTADO DO PARANÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E APROVA LEGISLAÇÃO SUPLETIVA SOBRE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.


Detalhes

Lei 2/1994
21/03/1994

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL CRIADOS PELA LEI 56/1993 (revogada)

lei_2_1994[1472748319].pdf
Detalhes

Lei 1/1994
14/03/1994

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)


Detalhes

Lei 58/1993
21/12/1993

CRIA A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1994 A FORMA DE COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.(ratificada pela lei 479/2001, alterada pela 359/2000)

lei_58_1993[1473087087].pdf
Detalhes

Lei 57/1993
21/12/1993

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_57_1993[1473087159].pdf
Detalhes

Lei 56/1993
21/12/1993

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)


Detalhes

Lei 55/1993
21/12/1993

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Detalhes

Lei 54/1993
21/12/1993

DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)


Detalhes

Lei 53/1993
21/12/1993

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS EM SISTEMA DE CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)


Detalhes

Lei 52/1993
31/12/1993

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E REGIME JURIDICO UNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS (REVOGADA LEI 396/2000)


Detalhes

Lei 51/1993
21/12/1993

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA LEI 478/2001)


Detalhes

Lei 50/1993
07/12/1993

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO COM O BANCO DO ESTADO DO PARANÁ S/A, ATRAVÉS DO FDU - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTADUAL DE DESENVOLVIMEN

lei_50_1993[1473085038].pdf
Detalhes

Lei 49/1993
07/12/1993

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, PARA O EXERCÍCIO DE 1994. (revogado art. 7 pela lei 20/1994)

lei_49_1993[1473084900].pdf
Detalhes

Lei 48/1993
08/11/1993

CRIA NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, O CARGO DE DIRETOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_48_1993[1473084797].pdf
Detalhes

Lei 47/1993
01/11/1993

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM ALOJAMENTO PARA FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_47_1993[1473084739].pdf
Detalhes

Lei 46/1993
25/10/1993

CRIA CARGOS DE INSTRUTOR DE DANÇAS FOLCLÓRICAS E NUTRICIONISTAS, EM SUBSTITUIÇÃO AS VAGAS DE AUXILIAR DE SERVENTE, APROVADO EM CONFORMIDADE COM A LEI 006/1993 DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)


Detalhes

Lei 45/1993
25/10/1993

DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE NUMERO DE VAGAS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_45_1993[1473084523].pdf
Detalhes

Lei 44/1993
27/09/1993

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_44_1993[1473084404].pdf
Detalhes

Lei 43/1993
27/09/1993

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

lei_43_1993[1473084195].pdf
Detalhes

Lei 42/1993
20/09/1993

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_42_1993[1473084100].pdf
Detalhes

Lei 41/1993
23/08/1993

DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE CANDÓI, SUA REGULAMENTAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Alterada pela lei 214/1997

lei_41_1993[1473083447].pdf
Detalhes

Lei 40/1993
17/08/1993

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CANDÓI - PR O PLACAN - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DE CANDÓI; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DEFINIR E AMPLIAR ZONAS INDUSTRIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_40_1993[1473083310].pdf
Detalhes

Lei 39/1993
17/08/1993

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE CANDOI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_39_1993[1473082897].pdf
Detalhes

Lei 38/1993
18/08/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR PASSES PARA O TRANSPORTE DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_38_1993[1473082807].pdf
Detalhes

Lei 37/1993
02/08/1993

CONCEDE REAJUSTE PROPORCIONAL SOBRE OS SALÁRIOS DE 1° DE MAIO/93, AIS SERVIDORES QUE EXERCEM CARGOS EM COMISSÃO E SERVIDORES DO QUADRO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, AMBOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_37_1993[1473082619].pdf
Detalhes

Lei 36/1993
29/07/1993

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COMO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ - DETRAN/PR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_36_1993[1473082491].pdf
Detalhes

Lei 35/1993
29/07/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E ORGANISMOS FILANTRÓPICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS.

lei_35_1993[1473082393].pdf
Detalhes

Lei 34/1993
29/07/1993

CRIA O CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, EM SUBSTITUIÇÃO AS VAGAS DE AUXILIAR DE SERVENTE, APROVADO DE CONFORMIDADE COM A LEI 006/1993 DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (revogada)

lei_34_1993[1473082301].pdf
Detalhes

Lei 33/1993
29/06/1993

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALORES DO CONVÊNIO COM A FAMEPAR, CONSTANTE DO ART. 1° DA LEI 021/1993 DE 18 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_33_1993[1473082196].pdf
Detalhes

Lei 32/1993
29/06/1993

DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ART. 6 DA LEI 02/93 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_32_1993[1473082098].pdf
Detalhes

Lei 31/1993
29/06/1993

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A UNICENTRO/FAFIG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_31_1993[1473081960].pdf
Detalhes

Lei 30/1993
15/06/1993

DISPÕE E DÁ NOVA REDAÇÃO DA LEI 009/1993 DE 23 DE MARÇO DE 1933 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (REVOGADA)

lei_30_1993[1473081737].pdf
Detalhes

Lei 29/1993
29/06/1993

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL .

lei_29_1993[1473081642].pdf
Detalhes

Lei 28/1993
29/06/1993

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTARIA - SEÇÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

lei_28_1993[1473081597].pdf
Detalhes