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Portaria 312/0
16/07/2019

Exonerar a pedido a servidora MARIA FRANCIELI DE FREITAS OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do rg n° 9.651.403-4/ PR e inscrita no CPF N° 049.739.529-07, ocupante do cargo do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04

portaria_312_2019[1563300055].pdf
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Portaria 311/0
16/07/2019

Conceder ao servidor PEDRO ADIRCIO NUNES, brasileiro, portador do RG n° 6.220.505-9/PR e CPF n° 882.406.309-87, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO - Nível C2, com jornada de trabalho de 30(trinta) horas semanais, lotado na Assessoria Juríd

portaria_311_2019[1563300021].pdf
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Portaria 310/0
16/07/2019

Substituir membro responsável para proceder a correta alimentação de dados junto aos módulos de Sistema de Informações Municipais - SIM/AM, designado pela Portaria n° 002/2019, datada de 07/01/2019, como segue:

portaria_310_2019[1563300003].pdf
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Portaria 309/0
16/07/2019

Substituir membro da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS - UGT, NOMEADA PELA PORTARIA N° 182/2018, DATADA DE 20/02/2018, COMO SEGUE: , nomeados pela Portaria nº 550/2018, como segue:

portaria_309_2019[1563299986].pdf
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Portaria 308/0
16/07/2019

RETIFICAÇÃO: De acordo com a súmula n° 473 do STF, retificamos a POrtaria n° 526/2018 - datada de 07 de dezembro de 20188, que concedeu férias aos servidores da Secretaria de Agricultura e Pcuéria

portaria_308_2019[1563299962].pdf
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Portaria 307/0
16/07/2019

Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do da ata de registro de preços n° 029/2019 processo licitatório Pregão Presencial n° 06

portaria_307_2019[1563299944].pdf
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Portaria 306/0
16/07/2019

Conceder ao servidor JOSÉ EDSONDE PAULA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.180.366-3/PR e inscrito no CPF N° 738.742.729-15, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA - Nível 04, nomeado pela portaria n° 190

portaria_306_2019[1563299919].pdf
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Portaria 305/0
16/07/2019

Conceder ao servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot

portaria_305_2019[1563299900].pdf
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Portaria 304/0
16/07/2019

Conceder à servidora LUCIELI PINHEIRO DA SILVA BODANESE, brasileira, casada, portadora do RG 9.307.430-0/PR e CPF nº 049.687.799-25, ocupante do cargo efetivo de FISCAL FAZENDÁRIO – Nível 10, nomeada pela Portaria nº 187/2012, matrícula: 2334-1, lotada n

portaria_304_2019[1563299879].pdf
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Portaria 303/0
16/07/2019

Conceder à servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI, brasileira, solteira, portadora do RG 8.863.929-4/PR e CPF nº 038.930.369-03, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR – Nível 12, nomeada pela Portaria nº 380/2012, matrícula: 2432-1, lotada na Secretaria d

portaria_303_2019[1563299860].pdf
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Portaria 302/0
16/07/2019

RETIFICAÇÃO: De acordo com a sumula do STF, retificamos a Portaria n° 295/2019 - datada de 17 de Junho de 2019, que nomeou a Comissão de Processo de Sindicância. Onde lê-se:

portaria_302_2019[1563299823].pdf
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Portaria 301/0
16/07/2019

Conceder a servidora ADIANIR MIORANZA ZENI, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.201.396-2/PR e inscrita no CPF n° 033.497.44-66, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 486/1999

portaria_301_2019[1563299804].pdf
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Portaria 300/0
16/07/2019

Remanejar a servidora ZENILDA SANTOS GLUSKO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.892.903-0/PR e CPF n° 073.100.939-84, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas

portaria_300_2019[1563299782].pdf
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Portaria 299/0
16/07/2019

Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 228/2019, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/06/2019, para apresentação do Relatório Final.

portaria_299_2019[1563299764].pdf
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Portaria 298/0
16/07/2019

Exonerar a pedido o servidor JOSÉ VALDERI DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.278.981-0/PR e inscrito no CPR n° 053.015.889-23, ocupante do cargo efetivo de GUARDIÃO - Nível 04, nomeado pela portaria n° 014

portaria_298_2019[1563299743].pdf
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Portaria 297/0
16/07/2019

Substituir o membros da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 297/2019, como segue:

portaria_297_2019[1563299721].pdf
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Portaria 296/0
16/07/2019

Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 205/2019, envolvendo o servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - N

portaria_296_2019[1563299700].pdf
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Portaria 295/0
16/07/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor REGINALDO VORGES RAMOS, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela POortaria n° 105/2004 , matrícula: 1752-1 e ANTONIO CARLOS SPULDARO, ocupante d

portaria_295_2019[1563299677].pdf
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Portaria 294/0
16/07/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela SRA. DANIELI TUROK DA SILVA, prestadora de serviço terceirizado na Secretaria de Assistencia Social - Casa Lar.

portaria_294_2019[1563299659].pdf
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Portaria 293/0
16/07/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela servidora grasieli de fátima luczinski, ocupante do cargo efetivo de MONITOR(a) SOCIAL, nomeado pela Portaria n° 151/2013, matrícula: 2960- 1

portaria_293_2019[1563299638].pdf
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Decreto 254/0
16/07/2019

Estabelece Recesso Administrativo, aos Profissionais do Magistério em que mencina

decreto_254_2019[1563292177].pdf
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Decreto 253/0
16/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_253_2019[1563292034].pdf
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Decreto 252/0
16/07/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_252_2019[1563291965].pdf
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Decreto 251/0
16/07/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_251_2019[1563291929].pdf
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Decreto 250/0
16/07/2019

Súmula: Declara de UTILIDADE PÚBLICA área de tarras localizada no Município de Candói e Comarca de Candói, para fins de desapropriação e servidão administrativa pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, necessária para ampliação do Sistema de Abas

decreto_250_2019[1563289287].pdf
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Decreto 249/0
16/07/2019

Ementa:Prorroga prazo para inscrições das aulas de oficinas culturais.

decreto_249_2019[1563288951].pdf
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Decreto 248/0
16/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_248_2019[1563288716].pdf
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Decreto 247/0
16/07/2019

Declara Inidônea a Empresa JOÃO LUIZ VIEIRA CONSTRUÇÕES - ME

decreto_247_2019[1563288524].pdf
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Decreto 246/0
16/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

decreto_246_2019[1563288366].pdf
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Decreto 245/0
16/07/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_245_2019[1563288229].pdf
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Lei 42/0
16/07/2019

LEI COMPLEMENTAR N° 042/2019 - Altera a Lei Municpal n° 41/2019, que regulamenta o uso de espaços esportivos, e da outras providências.

lei_042_2019[1563286344].pdf
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