Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 417/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear ROSANE DE FÁTIMA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF N° 035.254.399-03, aprovada no Concurso n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_417_2021[1617631457].pdf
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Portaria 416/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear MAYARA DE FÁTIMA PONTAROLA MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.280.609-0 e inscrita no CPF N° 053.423.289-26, aprovada no Concurso n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR
Arquivos: portaria_416_2021[1617631360].pdf
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Portaria 415/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear JANETE DE FÁTIMA PEDROSO DA LUZ
Arquivos: portaria_415_2021[1617631220].pdf
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Portaria 414/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor JOEDER CARDOSO - férias
Arquivos: portaria_414_2021[1617631152].pdf
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Portaria 413/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder a servidora IRENE KELNIAR LOPES - férias
Arquivos: portaria_413_2021[1617631093].pdf
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Portaria 412/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder a servidora ELISANGELA FONSECA GUIMARÃES - férias
Arquivos: portaria_412_2021[1617631010].pdf
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Portaria 411/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor EDNILSON PELIZZARI - férias
Arquivos: portaria_411_2021[1617630847].pdf
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Portaria 410/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder a servidora DANIELLI SMUZEK TEIXEIRA DA ROSA - FÉRIAS
Arquivos: portaria_410_2021[1617630287].pdf
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Portaria 409/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder a servidora CENI SCOROPAD - FÉRIAS
Arquivos: portaria_409_2021[1617630121].pdf
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Portaria 408/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO MAURICIO VALOMIN - FÉRIAS
Arquivos: portaria_408_2021[1617630080].pdf
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Portaria 407/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Designar os servidores municipais abaixo relacionados para exercerem a função de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA:
Arquivos: portaria_407_2021[1617630031].pdf
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Portaria 406/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELECIR CARNEIRO
Arquivos: portaria_406_2021[1617629962].pdf
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Portaria 405/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS - férias
Arquivos: portaria_405_2021[1617629916].pdf
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Portaria 404/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA - férias
Arquivos: portaria_404_2021[1617629476].pdf
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Portaria 403/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor LAURINEI CARNEIRO - férias
Arquivos: portaria_403_2021[1617629447].pdf
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Portaria 402/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA - férias
Arquivos: portaria_402_2021[1617629398].pdf
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Portaria 401/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação
Arquivos: portaria_400_2021[1617629210].pdf
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Portaria 400/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_400_2021[1617629181].pdf
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Portaria 399/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear comissão da Equipe Técnica de Avaliação e Monitoramento do Plano de Educação - PME
Arquivos: portaria_399_2021[1617628945].pdf
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Portaria 398/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Nomear comissão para Avaliação e Acompanhamento do Plano de Educação - PME
Arquivos: portaria_398_2021[1617628896].pdf
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Portaria 397/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Designar o servidor DIONLAI DE MATTOS
Arquivos: portaria_397_2021[1617628846].pdf
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Portaria 396/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor LOIR JOSÉ MENEGUEL - férias
Arquivos: portaria_396_2021[1617628777].pdf
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Portaria 395/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor EVERALDO LEJANOSKI - férias
Arquivos: portaria_395_2021[1617628522].pdf
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Portaria 394/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Conceder ao servidor SERGIO TRENTO, brasileiro, separado, portador do RG n° 6.190.871-4/PR e CPF n° 666.274.869-20, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_394_2021[1617628359].pdf
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Portaria 393/2021
Data de Publicação: 05/04/2021
Súmula: Remanejar temporariamente o servidor FABIO WEGNER
Arquivos: portaria_393_2021[1617628172].pdf
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Portaria 392/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder a servidora JUSCELENE APARECIDA DOS SANTOS
Arquivos: portaria_392_2021[1615904516].pdf
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Portaria 391/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor EDSON GONÇALVES
Arquivos: portaria_391_2021[1615904470].pdf
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Portaria 390/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder a servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria_390_2021[1615904327].pdf
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Portaria 389/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor OSMAR MULER JUNIOR
Arquivos: portaria_389_2021[1615904291].pdf
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Portaria 388/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder a servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO
Arquivos: portaria_388_2021[1615904248].pdf
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Portaria 386/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ANGELA MARIA GELINSKI
Arquivos: portaria_386_2021[1615904207].pdf
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Portaria 384/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_384_2021[1615904156].pdf
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Portaria 383/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_383_2021[1615903916].pdf
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Portaria 382/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear Pregoeiro e equipe de apoio
Arquivos: portaria_381_2021[1615904053].pdf
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Portaria 381/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Designar o servidor ANTONIO CARLOS TERNOUSKI
Arquivos: portaria_381_2021[1615903838].pdf
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Portaria 380/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_380_2021[1615904017].pdf
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Portaria 380/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JOEDER CARDOSO
Arquivos: portaria_380_2021[1615903643].pdf
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Portaria 379/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO DE ITBI
Arquivos: portaria_379_2021[1615903610].pdf
Detalhes

Portaria 379/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Substituir membro da Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO DE ITBI
Arquivos: portaria_379_2021[1615904000].pdf
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Portaria 378/2021
Data de Publicação: 16/03/2021
Súmula: Nomear EMANOEL FIUZA DELGADO
Arquivos: portaria_378_2021[1615903942].pdf
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