Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 560/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar os fatos relatados no Memorando n° 1.770/2022
Arquivos: portaria-56026092022141209.pdf
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Portaria 559/2022
Data de Publicação: 23/06/2022
Súmula: Incluir MEMBRO para compor a COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ODONTOLOGICO E MEDICAMENTOS
Arquivos: portaria-55926092022141147.pdf
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Portaria 558/2022
Data de Publicação: 23/06/2022
Súmula: Incluir MEMBRO para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Arquivos: portaria-55826092022141132.pdf
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Portaria 556/2022
Data de Publicação: 23/06/2022
Súmula: Substituir MEMBRO da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE CONVÊNIOS
Arquivos: portaria-55726092022141118.pdf
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Portaria 555/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Incluir MEMBRO da Comissão para atuar e responder por RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS
Arquivos: portaria-55526092022141049.pdf
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Portaria 554/2022
Data de Publicação: 22/06/2022
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ MARCIO SOARES PEREIRA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-55426092022141031.pdf
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Portaria 553/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora VANESSA SENHORIN TELASKA - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria-55326092022141018.pdf
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Portaria 552/2022
Data de Publicação: 21/06/2022
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ROBERTO KRUGER DOS SANTOS
Arquivos: portaria-55226092022141002.pdf
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Portaria 551/2022
Data de Publicação: 21/06/2022
Súmula: Nomear SILEIDE JOAQUINA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR
Arquivos: portaria-55126092022140848.pdf
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Portaria 550/2022
Data de Publicação: 14/06/2022
Súmula: Conceder so servidor MARCELO GONÇALINO - FÉRIAS
Arquivos: portaria-55026092022140829.pdf
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Portaria 549/2022
Data de Publicação: 14/06/2022
Súmula: Exonerar a pedido o servidor WANDERLEI DE JESUS GONÇALVES- APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO
Arquivos: portaria-54926092022140810.pdf
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Portaria 548/2022
Data de Publicação: 16/06/2022
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades conforme Protocolo n° 718/2022
Arquivos: portaria-54826092022140755.pdf
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Portaria 547/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomear Comissão Especial de Licitação, para julgar o Processo Licitatório para Contratação de empresa para a realização do Concurso Público n° 01/2022
Arquivos: portaria-54726092022140741.pdf
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Portaria 546/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Súmula: Designar o servidor NELINHO ARANTES FANK - responder cumulativamente a seu cargo pelo DEPARTAMENTO ESPORTIVO E RECREATIVO
Arquivos: portaria-54626092022140726.pdf
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Portaria 545/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Súmula: Designar a servidora LUCIARA APARECIDA BARBOSA
Arquivos: portaria-54526092022140707.pdf
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Portaria 544/2022
Data de Publicação: 13/06/2022
Súmula: Exonerar a pedido a servidora SARAH MUZZOLON BUCO
Arquivos: portaria-54426092022140648.pdf
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Portaria 543/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora TEREZA DE JESUS AMARAL - FÉRIAS
Arquivos: portaria-54326092022140542.pdf
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Portaria 542/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar o servidor RODRIGO MISS - para exercer a função de PREGOEIRO no Pregão Presencial n° 58/2022
Arquivos: portaria-54226092022140527.pdf
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Portaria 541/2022
Data de Publicação: 09/06/2022
Súmula: Substituir responsável para proceder a correta alimentação de dados junto aos modulos do Sistema de Informações Municipai - SIM/AM
Arquivos: portaria-54126092022140513.pdf
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Portaria 540/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Súmula: Conceder a servidora ADELITA IATSKIU - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria-54026092022140459.pdf
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Portaria 539/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora LEONY TEREZINHA DE ABREU - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria-53926092022140442.pdf
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Portaria 538/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Súmula: Conceder a servidora LEONY TEREZINHA DE ABREU - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria-53826092022140427.pdf
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Portaria 537/2022
Data de Publicação: 08/06/2022
Súmula: Nomear MARIA IZABEL CORREA - ASSESSOR JURIDICO
Arquivos: portaria-53726092022140411.pdf
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Portaria 536/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Conceder a servidora DIELENN MIRANDA DA ANGELA - FERIAS
Arquivos: portaria-53626092022140350.pdf
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Portaria 535/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Conceder a servidora LUCIANA TEREZINHA DE ARAUJO - FÉRIAS
Arquivos: portaria-53526092022140333.pdf
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Portaria 534/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor EDER SELESTRINO - FÉRIAS
Arquivos: portaria-53426092022140319.pdf
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Portaria 533/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Conceder ao servidor SILMAR PERES - FERIAS
Arquivos: portaria-53326092022140306.pdf
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Portaria 532/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Conceder ao servidor ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-53226092022140251.pdf
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Portaria 531/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Conceder a servidora CLAUDIA APARECIDA DA SILVA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-53126092022140237.pdf
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Portaria 530/2022
Data de Publicação: 07/06/2022
Súmula: Conceder ao servidor EDAIR OTTO - FÉRIAS
Arquivos: portaria-53026092022140223.pdf
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Portaria 529/2022
Data de Publicação: 06/06/2022
Súmula: Exonerar a pedido o servidor FERNANDO JURASKI LEFCHAK
Arquivos: portaria-52926092022140206.pdf
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Portaria 528/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomear a BANCA PARA ELABORAÇÃO DA PROVA OBJETIVA do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2022
Arquivos: portaria-52826092022140149.pdf
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Portaria 527/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES
Arquivos: portaria-52726092022140113.pdf
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Portaria 526/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Nomear TAUANA APARECIDA BARBOSA - CHEFE DE SETOR
Arquivos: portaria-52626092022140059.pdf
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Portaria 525/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora LUZEMAR DAS GRAÇAS BORGES - FÉRIAS
Arquivos: portaria-52526092022140046.pdf
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Portaria 524/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER
Arquivos: portaria-52426092022140032.pdf
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Portaria 523/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonerar o servidor JOEDER CARDOSO - do Cargo em Comissão de ASSESSOR II
Arquivos: portaria-52326092022140011.pdf
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Portaria 522/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora EMILIA CHICORA
Arquivos: portaria-52226092022135956.pdf
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Portaria 521/2022
Data de Publicação: 30/05/2022
Súmula: Conceder a servidora ANA CRISTINA GUERELLUS
Arquivos: portaria-52126092022135943.pdf
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Portaria 520/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Revogar a Portaria n° 517/2022 que concedia a servidora ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria-52026092022135928.pdf
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