Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 340/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 0931-1, nomeada pela Portaria n° 633/1995, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_340_2021[1615575117].pdf
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Portaria 339/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora VERA MARIA MATTJE
Arquivos: portaria_339_2021[1615575044].pdf
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Portaria 338/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4° da Portaria n° 710/2020
Arquivos: portaria_338_2021[1615574939].pdf
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Portaria 337/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Remanejar temporariamente ANSELMO MIXESKI
Arquivos: portaria_337_2021[1615574881].pdf
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Portaria 336/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 367/2021, que remanejava o servidor RUI SERGIO BENECK
Arquivos: portaria_336_2021[1615574832].pdf
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Portaria 335/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL MACHADO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.353.001-1/PR e CPF n° 590.892.109-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, nomeada pela Portaria nº 405/2014, matrícula :2667-1
Arquivos: portaria_335_2021[1615574625].pdf
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Portaria 334/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora VANILZE DE COL, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.291.933-1/PR e CPF n° 063.068.209-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B02, nomeada pela Portaria n° 3
Arquivos: portaria_334_2021[1615574514].pdf
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Portaria 333/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.258.627-0/PR e inscrita no CPF N° 052.510.318-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, nomeada pela Portaria 235/2017, matrícula 3038-1, lotada na Se
Arquivos: portaria_333_2021[1615572957].pdf
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Portaria 332/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora LIDIANE CRISTINA TRENTIN
Arquivos: portaria_332_2021[1615572718].pdf
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Portaria 331/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora MARGARETH CZEKAY, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.233.561-9/PR e inscrita no CPF nº 023.147.859-32, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1731-1, nomeada pela Portaria n° 109/2004, lotada na Secret
Arquivos: portaria_331_2021[1615572660].pdf
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Portaria 330/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora OLIVIA MICHALOUSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.154.592/PR e CPF nº 575.369.379-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, Matrícula: 2301-1, nomeada pela Portaria nº127/2012, lotada na Secretaria de Educa
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Portaria 330/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora OLIVIA MICHALOUSKI, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2.154.592/PR e CPF nº 575.369.379-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, Matrícula: 2301-1, nomeada pela Portaria nº127/2012, lotada na Secretaria de Educa
Arquivos: portaria_330_2021[1615572588].pdf
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Portaria 329/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder à servidora ZALETE APARECIDA DA SILVA MANDECAU, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.506.201-3/PR e CPF n° 804.136.179-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0569-1, lotada na
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Portaria 329/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder à servidora ZALETE APARECIDA DA SILVA MANDECAU, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.506.201-3/PR e CPF n° 804.136.179-04, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0569-1, lotada na
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Portaria 328/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora MARIA SOLANGE SCISLOWOSKI
Arquivos: portaria_328_2021[1615572425].pdf
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Portaria 327/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora MARCIELI GONÇALVES GALVÃO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.431.061-3/PR e inscrita no CPF N° 051.307.429-58, ocupante do cargo efetivo de Professor - Nível b01, nomeada pela Portaria 116/2019, matrícula: 3153-1, com jornad
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Portaria 327/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora MARCIELI GONÇALVES GALVÃO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.431.061-3/PR e inscrita no CPF N° 051.307.429-58, ocupante do cargo efetivo de Professor - Nível b01, nomeada pela Portaria 116/2019, matrícula: 3153-1, com jornad
Arquivos: portaria_327_2021[1615572249].pdf
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Portaria 326/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora, LUCIANE BERTOLINI DE LARA, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.751.563-3 e CPF nº 026.716.169-7, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, nomeada pela Portaria nº 325/2017 Matrícula: 3057-1, lotada na Secretaria de E
Arquivos: portaria_326_2021[1615572201].pdf
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Portaria 325/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ROBERTA ALMEIDA FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.949.762-9/PR e CPF n° 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 362/2014, matrícula:2659-1
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Portaria 325/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ROBERTA ALMEIDA FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.949.762-9/PR e CPF n° 058.710.949-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 362/2014, matrícula:2659-1
Arquivos: portaria_325_2021[1615572142].pdf
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Portaria 324/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder à servidora PATRICIA LUCIANE KELI CHECCHI GIACOMIN, brasileira, casada, portadora RG n° 5.385.334-0PR e CPF n° 774.692.599-53
Arquivos: portaria_324_2021[1615572065].pdf
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Portaria 323/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder à servidora JOSLAINE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora RG Nº 9.363.501-9/PR e inscrita no CPF Nº 062.303.849-81, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01 nomeada pela Portaria nº 308/2017, matrícula: 3054-1, com jornada d
Arquivos: portaria_323_2021[1615571960].pdf
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Portaria 322/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora GILCE DE ALMEIDA
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Portaria 322/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora GILCE DE ALMEIDA
Arquivos: portaria_322_2021[1615571933].pdf
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Portaria 321/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ERACILDA ALVES DE DEUS DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e inscrita no CPF n° 882.241.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:418-1
Arquivos: portaria_321_2021[1615571888].pdf
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Portaria 320/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora MARISTELA MAZEPA DO PRADO
Arquivos: portaria_320_2021[1615571818].pdf
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Portaria 319/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora VILMA FURQUIM DE MATTOS, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.417.977-9/PR e CPF n° 069.294188-62, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C03, nomeada pela Portaria nº126/2012, matrícula: 230
Arquivos: portaria_319_2021[1615571649].pdf
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Portaria 318/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder à servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, solteira, portadora RG Nº 4.297.292-4/PR e inscrita no CPF Nº 602.331.769-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C07, nomeada pela portaria pela Portaria nº 180/2004, matrícula: 1768-1,
Arquivos: portaria_318_2021[1615571592].pdf
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Portaria 317/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.625.679-0/PR e CPF n°023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 86/2015, matrícula: 2740-1, lotada na Secretaria de Educaçã
Arquivos: portaria_317_2021[1615571528].pdf
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Portaria 316/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, nomeada pela Portaria n 35/2003, matrícula: 1621-1
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Portaria 316/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, nomeada pela Portaria n 35/2003, matrícula: 1621-1
Arquivos: portaria_316_2021[1615571496].pdf
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Portaria 315/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora EMILIA CHICORA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.061.229-3/PR e CPF n°825.639.009-30, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, Matrícula: 1620-1 nomeada pela Portaria n°. 036/2003, Lotada na Secretaria de Educação
Arquivos: portaria_315_2021[1615571309].pdf
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Portaria 314/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 314/2013, matrícula:2519-1
Arquivos: portaria_314_2021[1615571391].pdf
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Portaria 313/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 201/2004, matrícula:1783-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_313_2021[1615571217].pdf
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Portaria 313/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 314/2013, matrícula:2519-1
Arquivos: portaria_313_2021[1615571264].pdf
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Portaria 312/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 065/2017, matrícula: 3010-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_312_2021[1615571152].pdf
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Portaria 311/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS, brasileira, divorciada, portadora RG Nº 5.120.824-2/PR e inscrita no CPF Nº 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C09 nomeada pela Portaria nº 748/2000, matrícula: 1387-1, com jornada
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Portaria 311/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder a servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS, brasileira, divorciada, portadora RG Nº 5.120.824-2/PR e inscrita no CPF Nº 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C09 nomeada pela Portaria nº 748/2000, matrícula: 1387-1, com jornada
Arquivos: portaria_311_2021[1615571112].pdf
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Portaria 310/2021
Data de Publicação: 12/03/2021
Súmula: Conceder á servidora LEONY TEREZINHA DE ABREU, brasileira, solteira, portadora do RG N° 12.646.606-4/PR e inscrita no CPF N° 088.369.869-27, ocupante do cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_310_2021[1615571037].pdf
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Portaria 309/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder à servidora PRISCILA CADORIN, brasileira, solteira, portadora RG Nº 9.437.998-9/PR e inscrita no CPF Nº 068.915.619-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 324/2017, matrícula: 3056-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_309_2021[1615311644].pdf
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