Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 308/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder à servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA
Arquivos: portaria_308_2021[1615311563].pdf
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Portaria 307/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_307_2021[1615311514].pdf
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Portaria 306/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e inscrita no CPF n° 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0492-1
Arquivos: portaria_306_2021[1615311462].pdf
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Portaria 305/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder à servidora JANAINA APARECIDA DA LUZ, brasileira, solteira, portadora RG Nº 12.895.991-2/PR e inscrita no CPF Nº 094.433.419-99, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível B01 nomeada pela Portaria nº 341/2018, matrícula: 3126-1, com jornada
Arquivos: portaria_305_2021[1615311421].pdf
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Portaria 304/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder a servidora CARLA SIMONE WINTER SEIBERT, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.496.048-0/PR e inscrita no CPF N° 066.453.989-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01,nomeada pela Portaria n° 444/2018, Matrícula: 3135-1, lotad
Arquivos: portaria_304_2021[1615311378].pdf
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Portaria 303/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 0931-1, nomeada pela Portaria n° 633/1995, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_303_2021[1615311277].pdf
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Portaria 302/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder à servidora JULIANE MUHLENBRUCH PEDROSO, brasileira, casada, portadora RG Nº 8.014.983-2/PR e inscrita no CPF Nº 034.134.819-83, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C09 nomeada pela Portaria nº 750/2000, matrícula: 1403-1, com jornada
Arquivos: portaria_302_2021[1615311175].pdf
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Portaria 301/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_301_2021[1615311100].pdf
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Portaria 300/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder férias ao servidor MIGUEL JOILSON DE FREITAS
Arquivos: portaria_300_2021[1615311029].pdf
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Portaria 299/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear MARCOS GREGORIO COELHO
Arquivos: portaria_299_2021[1615310954].pdf
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Portaria 298/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Remanejar a servidora CAMILA GRELLERT MOCELIN
Arquivos: portaria_298_2021[1615310881].pdf
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Portaria 297/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Designar o servidor ROSENILDO CORDEIRO - Diretor Interino de Estabelecimento de Ensino
Arquivos: portaria_297_2021[1615310750].pdf
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Portaria 296/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar a pedido a servidora RENILDA KAVETSKI PEREIRA
Arquivos: portaria_296_2021[1615310569].pdf
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Portaria 295/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear ADRIELSON MACHADO BATISTA
Arquivos: portaria_295_2021[1615310370].pdf
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Portaria 294/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor EDER SELESTRINO - FÉRIAS
Arquivos: portaria_294_2021[1615310299].pdf
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Portaria 293/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear Comissão para Avaliação e Acompanhamento do Plano Municipal de Educação - PME
Arquivos: portaria_293_2021[1615310147].pdf
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Portaria 292/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear Comissão da Equipe Técnica do Plano Municipal de Educação - PME
Arquivos: portaria_292_2021[1615310077].pdf
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Portaria 291/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora LUCI BATISTA - aposentadoria por tempo de serviço.
Arquivos: portaria_291_2021[1615309995].pdf
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Portaria 290/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Incluir o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_290_2021[1615309815].pdf
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Portaria 289/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor MILTON LUIZ KARPINSKI
Arquivos: portaria_289_2021[1615309751].pdf
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Portaria 288/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder ao servidor JOSE EDSON DE PAULA
Arquivos: portaria_288_2021[1615309490].pdf
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Portaria 287/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 272/2021, que designava o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_287_2021[1615309408].pdf
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Portaria 286/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Conceder o servidor DANIEL DA SILVA
Arquivos: portaria_286_2021[1615308785].pdf
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Portaria 285/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_285_2021[1615308428].pdf
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Portaria 284/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_284_2021[1615308415].pdf
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Portaria 283/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear membros para comporem a Comissão responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiários por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria
Arquivos: portaria_283_2021[1615308382].pdf
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Portaria 282/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora LEONE MARTINS DE ALMEIDA - aposentadoria por tempo de serviço.
Arquivos:
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Portaria 282/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar a servidora LEONE MARTINS DE ALMEIDA - aposentadoria por tempo de serviço.
Arquivos: portaria_282_2021[1615308302].pdf
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Portaria 281/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar RAFAEL JOSÉ SOARES
Arquivos: portaria_281_2021[1615308252].pdf
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Portaria 280/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear LUCAS RENAN ALMEIDA DE AZEVEDO
Arquivos: portaria_280_2021[1615308197].pdf
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Portaria 279/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_279_2021[1615308147].pdf
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Portaria 278/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear JEFERSON PALUCH OLIVEIRA
Arquivos: portaria_278_2021[1615308084].pdf
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Portaria 277/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Designar o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_277_2021[1615307997].pdf
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Portaria 276/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear MARCELA ALINE FERREIRA
Arquivos: portaria_276_2021[1615307940].pdf
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Portaria 275/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_275_2021[1615307914].pdf
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Portaria 274/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear DIVINO ALVES DE SOUZA
Arquivos: portaria_274_2021[1615307885].pdf
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Portaria 273/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Nomear JOSUE PEREIRA DA SILVA
Arquivos: portaria_273_2021[1615307846].pdf
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Portaria 272/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Designar o servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO
Arquivos: portaria_272_2021[1615307794].pdf
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Portaria 271/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 212/2021, que designava o servidor LUCAS FERNANDO BURRY BISELLO
Arquivos: portaria_271_2021[1615307487].pdf
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Portaria 270/2021
Data de Publicação: 09/03/2021
Súmula: Exonerar o servidor JOSUE PEREIRA DA SILVA
Arquivos: portaria_270_2021[1615307381].pdf
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