Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 126/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE FINANÇAS
Arquivos: portaria_126_2021[1610991695].pdf
Detalhes

Decreto 126/2021
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: Decreta luto oficial por 03 (três) dias, em virtude do falecimento de servidor público
Arquivos: Decreto-12603122021110540.pdf
Detalhes

Portaria 125/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 150/2020 que designava o servidor ALESSANDER BATISTA
Arquivos: portaria_125_2021[1610991575].pdf
Detalhes

Decreto 125/2021
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: Designar Equipe Técnica Municipal para Revisão do Plano Diretor do Município de Candoi - PR
Arquivos: Decreto-12503122021110410.pdf
Detalhes

Portaria 124/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 149/2020 que designava a a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de tra
Arquivos: portaria_124_2021[1610991521].pdf
Detalhes

Decreto 124/2021
Data de Publicação: 19/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: Decreto-12403122021110311.pdf
Detalhes

Portaria 123/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 148/2020 que designava a a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de tra
Arquivos: portaria_123_2021[1610991352].pdf
Detalhes

Decreto 123/2021
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Arquivos: Decreto-12303122021110226.pdf
Detalhes

Portaria 122/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, como segue:
Arquivos: portaria_122_2021[1610991255].pdf
Detalhes

Decreto 122/2021
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: Inclui o paragrafo único no Art. 4° do Decreto 012/2021 de 27/01/2021.
Arquivos: Decreto-12203122021110131.pdf
Detalhes

Portaria 121/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar membros para comporem a comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Locação e Serviços.
Arquivos: portaria_121_2021[1610991224].pdf
Detalhes

Decreto 121/2021
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Abre Credito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento Geral do Exercicio Financeiro de 2021
Arquivos: Decreto-12103122021110034.pdf
Detalhes

Portaria 120/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Revogar a Portaria n° 511/2020 que remanejava a servidora MARINEZ DA ROSA DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG n° 8.106.969-7/PR e CPF n° 793.846.179-20, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, com jornada de trabalho de 40(qu
Arquivos: portaria_120_2021[1610991170].pdf
Detalhes

Decreto 120/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal da Cidade - CONCIDADE
Arquivos: Decreto-12003122021105947.pdf
Detalhes

Portaria 119/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Remanejar a servidora CLEMAIR MARIA FANK, brasileira, portadora do RG Nº 6.484.821-6/PR e CPF Nº 967.313.629-72, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº683/2000, matrícula: 1365-1, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_119_2021[1610990922].pdf
Detalhes

Decreto 119/2021
Data de Publicação: 09/11/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: Decreto-11903122021105836.pdf
Detalhes

Portaria 118/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Remanejar o servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRRES
Arquivos: portaria_118_2021[1610990852].pdf
Detalhes

Decreto 118/2021
Data de Publicação: 08/11/2021
Súmula: Abre credito adicional suplementar
Arquivos: Decreto-11822112021095722.pdf
Detalhes

Portaria 117/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE SAÚDE
Arquivos: portaria_117_2021[1610990402].pdf
Detalhes

Decreto 117/2021
Data de Publicação: 27/10/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto
Arquivos: Decreto-11722112021095647.pdf
Detalhes

Portaria 116/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Designar servidores responsáveis para procederem a correta alimentação de dados junto aos módulos do Sistema de Informações Municipais - SIM/AM, conforme relação a seguir:
Arquivos: portaria_116_2021[1610990314].pdf
Detalhes

Decreto 116/2021
Data de Publicação: 26/10/2021
Súmula: Declara ponto facultativo
Arquivos: Decreto-11622112021095633.pdf
Detalhes

Portaria 115/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_115_2021[1610990244].pdf
Detalhes

Decreto 115/2021
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-11522112021095556.pdf
Detalhes

Portaria 114/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_114_2021[1610990224].pdf
Detalhes

Decreto 114/2021
Data de Publicação: 19/10/2021
Súmula: Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar Municipal n° 031/2017
Arquivos: Decreto-11422112021095427.pdf
Detalhes

Portaria 113/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_113_2021[1610990210].pdf
Detalhes

Decreto 113/2021
Data de Publicação: 18/10/2021
Súmula: Abre crédito adicional
Arquivos: Decreto-11322112021095107.pdf
Detalhes

Portaria 112/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_112_2021[1610990184].pdf
Detalhes

Decreto 112/2021
Data de Publicação: 08/10/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições
Arquivos: Decreto-11222112021095028.pdf
Detalhes

Portaria 111/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Arquivos: portaria_111_2021[1610990148].pdf
Detalhes

Decreto 111/2021
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-11113102021100440.pdf
Detalhes

Portaria 110/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: portaria_110_2021[1610989840].pdf
Detalhes

Decreto 110/2021
Data de Publicação: 07/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10913102021100105_(712).pdf
Detalhes

Portaria 109/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES.
Arquivos: portaria_109_2021[1610989726].pdf
Detalhes

Decreto 109/2021
Data de Publicação: 01/10/2021
Súmula: Nomeia membros para comporem o Cômite para beneficios emergências
Arquivos: Decreto-10913102021100105.pdf
Detalhes

Portaria 108/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Arquivos: portaria_108_2021[1610989683].pdf
Detalhes

Decreto 108/2021
Data de Publicação: 20/09/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional
Arquivos: Decreto-10813102021095834.pdf
Detalhes

Portaria 107/2021
Data de Publicação: 18/01/2021
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Arquivos: portaria_107_2021[1610989627].pdf
Detalhes

Decreto 107/2021
Data de Publicação: 14/08/2021
Súmula: Dispõe sobre o deferimento e ratificação da Regularização Fundiária - CRF
Arquivos: Decreto-10713102021095639.pdf
Detalhes