Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 62/2021
Data de Publicação: 15/06/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_062_2021[1623764918].pdf
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Decreto 61/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_061_2021[1621436219].pdf
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Portaria 61/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_061_2021[1610133975].pdf
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Decreto 60/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_060_2021[1621436168].pdf
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Portaria 60/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear JOSUE PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 12.878.77-1/PR e CPF nº 084.257.669-07, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO - Nível C6
Arquivos: portaria_060_2021[1610134697].pdf
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Decreto 59/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Estatuto do CONSELHO ESCOLAR da Escola Tereza Stavny
Arquivos: decreto_059_2021[1621436110].pdf
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Portaria 59/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear CAROLINE PIASSA DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG nº 811.103.449-5/RS e CPF nº 078.540.099-02, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_059_2021[1610134408].pdf
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Decreto 58/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Substitui membros do Cômite Municipal de Transporte Escolar
Arquivos: decreto_058_2021[1621435964].pdf
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Portaria 58/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear KERELYN DA SILVA GOMES BORGES, brasileira, casada, portadora do RG nº 11.015.621-9/PR e CPF nº 091.482.949-18, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AOS CLUBES DE MÃES - Nível C6
Arquivos: portaria_058_2021[1610134211].pdf
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Decreto 57/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Regulamenta em nível municipal o art. 7° da Lei Federal n° 13.257, de 08 de março de 2016
Arquivos: decreto_057_2021[1621435831].pdf
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Portaria 57/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ALTIERI JOSE CORREA, brasileiro, casado, portador do RG nº 10.364.245-0/PR e CPF nº 087.447.439-63, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A TERCEIRA IDADE - Nível C6
Arquivos: portaria_057_2021[1610134039].pdf
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Decreto 56/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói
Arquivos:
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Decreto 56/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Aprova o Plano de Ação do Executivo Municipal de Candói
Arquivos: decreto_056_2021[1621435696].pdf
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Portaria 56/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ITACIR ALVES, brasileiro, casado, portador do RG nº 11.200.746-85/RS e CPF nº 037.591.830-26, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C6
Arquivos: portaria_056_2021[1610133121].pdf
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Decreto 55/2021
Data de Publicação: 19/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_055_2021[1621435035].pdf
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Portaria 55/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_055_2021[1610133007].pdf
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Decreto 54/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Decreta Luto Ofial
Arquivos: decreto_054_2021[1620150239].pdf
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Portaria 54/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear HERMES BOLZON, brasileiro, casado, portador do RG nº 0.061.045/MS e CPF nº 774.271.819-72, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_054_2021[1610132982].pdf
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Decreto 53/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_053_2021[1620150282].pdf
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Portaria 53/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Afastar i servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, ocupante do cargo efetico de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_053_2021[1610132654].pdf
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Decreto 52/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_052_2021[1620150108].pdf
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Portaria 52/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_052_2021[1610132490].pdf
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Decreto 51/2021
Data de Publicação: 04/05/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_051_2021[1620150079].pdf
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Portaria 51/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear JOSÉ RODRIGO LILER PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.689.100/PR e CPF nº 067.148.129-06, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DPTO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES- Nível C5
Arquivos: portaria_051_2021[1610132427].pdf
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Decreto 50/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_050_2021[1618320298].pdf
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Portaria 50/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_050_2021[1610132303].pdf
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Decreto 49/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_049_2021[1618314514].pdf
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Portaria 49/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ADILSON KAVETZKI, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.049.302-0/PR e CPF nº 018.160.949-51, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DE FROTAS - Nível C04A
Arquivos: portaria_049_2021[1610132280].pdf
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Decreto 48/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_048_2021[1618314641].pdf
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Portaria 48/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_048_2021[1610132155].pdf
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Decreto 47/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói
Arquivos:
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Decreto 47/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Transito do Município de Candói
Arquivos: decreto_047_2021[1618314576].pdf
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Portaria 47/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear FREDINAR JOSUE BARBOSA ALVES, brasileiro, casado, portador do RG nº 7.827.986-9/PR e CPF nº 032.509.619-81, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE - Nível C03
Arquivos: portaria_047_2021[1610132136].pdf
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Decreto 46/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Substitui membros do Comitê Local do Programa Família Paranaense.
Arquivos: decreto_046_2021[1618314746].pdf
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Portaria 46/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_046_2021[1610132027].pdf
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Decreto 45/2021
Data de Publicação: 13/04/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_045_2021[1618314692].pdf
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Portaria 45/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ELIAN WILLIAN FRIGO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 12.484.556-4/PR e CPF nº 092.434.339-70, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMERCIAIS - Nível C03
Arquivos: portaria_045_2021[1610131998].pdf
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Portaria 44/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_044_2021[1610131772].pdf
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Decreto 44/2021
Data de Publicação: 31/03/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas no dia que menciona.
Arquivos: decreto_044_2021[1617210132].pdf
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Portaria 43/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO
Arquivos: portaria_043_2021[1610131283].pdf
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