Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 519/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Designar o servidor RODRIGO MISS - Pregoeiro no Pregão Presencial n° 48/2022
Arquivos: portaria-51926092022135914.pdf
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Portaria 518/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Exonerar compulsoriamente, nos termos do Art. 45, inciso II, da Lei Complementar n° 032 de 22 de dezembro de 2017, a servidora ZENOVIA SAIEVICZ KOSOUSKI
Arquivos: portaria-51826092022135859.pdf
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Portaria 517/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria-51726092022135841.pdf
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Portaria 516/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON JOSE NUNES - FÉRIAS
Arquivos: portaria-51626092022135827.pdf
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Portaria 515/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora CLECI LASTA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-51526092022135813.pdf
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Portaria 514/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-51426092022135759.pdf
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Portaria 513/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Conceder a servidora ROBERTA DE ALMEIDA FERREIRA - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria-51326092022135745.pdf
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Portaria 511/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar os fatos relatados no Memorando n° .1573/2022 da Secretaria de Administração
Arquivos: portaria-51226092022135731.pdf
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Portaria 510/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Conceder ao servidor EMERSON ANTONIO DE ALMEIDA
Arquivos: portaria-51026092022135704.pdf
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Portaria 509/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Conceder a servidora ZALETE APARECIDA DA SILVA MANDECAU
Arquivos: portaria-50926092022135650.pdf
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Portaria 508/2022
Data de Publicação: 25/05/2022
Súmula: Nomear Comissão de ÉTICA ESPORTIVA
Arquivos: portaria-50826092022135635.pdf
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Portaria 507/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Remanejar o servidor ANTONIO CARLOS SPULDARO
Arquivos: portaria-50726092022135619.pdf
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Portaria 506/2022
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Remanejar a servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON
Arquivos: portaria-50626092022135606.pdf
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Portaria 505/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
Súmula: Designar a servidora THAINA MATOS DE SOUZA
Arquivos: portaria-50526092022135552.pdf
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Portaria 504/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
Súmula: Exonerar o servidor NELINHO ARANTES FANK
Arquivos: portaria-50426092022135539.pdf
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Portaria 503/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
Súmula: Designar o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA
Arquivos: portaria-50326092022135522.pdf
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Portaria 502/2022
Data de Publicação: 19/05/2022
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, afim de reavaliar os atos e decisões tomada pela comissão de Processo Administrativo instaurada pela Portaria n° 456/2019
Arquivos: portaria-50226092022135507.pdf
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Portaria 501/2022
Data de Publicação: 17/05/2022
Súmula: Nomear THAINA MATOS DE SOUZA - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Arquivos: portaria-50126092022135449.pdf
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Portaria 500/2022
Data de Publicação: 17/05/2022
Súmula: Exonerar a servidora THAINA MATOS DE SOUZA
Arquivos: portaria-50026092022135436.pdf
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Portaria 499/2022
Data de Publicação: 17/05/2022
Súmula: Exonerar a pedido a servidora CARINA GOLDONI
Arquivos: portaria-49926092022135419.pdf
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Portaria 498/2022
Data de Publicação: 17/05/2022
Súmula: Nomear IRINEU OLIVEIRA - ASSESSOR I
Arquivos: portaria-49826092022135404.pdf
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Portaria 497/2022
Data de Publicação: 17/05/2022
Súmula: Exonerar o servidor IRINEU OLIVEIRA
Arquivos: portaria-49726092022135349.pdf
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Portaria 496/2022
Data de Publicação: 17/05/2022
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIR GIARETTA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-49626092022135335.pdf
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Portaria 495/2022
Data de Publicação: 13/05/2022
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório final apresentado pela Comissão de Sindicância
Arquivos: portaria-49526092022135321.pdf
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Portaria 494/2022
Data de Publicação: 13/05/2022
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório Final apresentado pela Comissão de Sindicância
Arquivos: portaria-49426092022135308.pdf
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Portaria 493/2022
Data de Publicação: 12/05/2022
Súmula: Nomear Comissão Organizadora do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2022
Arquivos: portaria-49326092022135249.pdf
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Portaria 492/2022
Data de Publicação: 13/05/2022
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO NEVES - FÉRIAS
Arquivos: portaria-49226092022135223.pdf
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Portaria 491/2022
Data de Publicação: 13/05/2022
Súmula: Revogar a Portaria n° 748/2021 que concedia ao servidor ADEMIR RIBEIRO BORGES
Arquivos: portaria-49126092022135207.pdf
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Portaria 490/2022
Data de Publicação: 13/05/2022
Súmula: Designar o servidor RICARDO IGNEZ - GESTOR DOS CONTRATOS decorrentes do Pregão Eletrônico n° 030/2022
Arquivos: portaria-49026092022135144.pdf
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Portaria 487/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Conceder a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS - FERIAS
Arquivos: portaria-48726092022135122.pdf
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Portaria 486/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Conceder ao servidor IRALDO SABASTIÃO DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria-48626092022135108.pdf
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Portaria 485/2022
Data de Publicação: 09/05/2022
Súmula: Exonerar a pedido a servidora JULIANE APARECIDA FERRAZ ROSA COELHO
Arquivos: portaria-48526092022135053.pdf
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Portaria 484/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Remanejar o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA
Arquivos: portaria-48426092022135034.pdf
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Portaria 483/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Conceder ao servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-48326092022135016.pdf
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Portaria 482/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Remanejar o servidor LAURINEI CARNEIRO
Arquivos: portaria-48226092022135002.pdf
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Portaria 482/2022
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Remanejar o servidor LAURINEI CARNEIRO
Arquivos: portaria-48226092022135002_(770).pdf
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Portaria 481/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Remanejar o servidor MINERVINO CARNEIRO DA ROCHA
Arquivos: portaria-48126092022134934.pdf
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Portaria 480/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Conceder ao servidor ALESSANDER BATISTA - FÉRIAS
Arquivos: portaria-48026092022134920.pdf
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Portaria 479/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Exonerar o servidor DANIEL JESUS DE OLIVEIRA
Arquivos: portaria-47926092022134859.pdf
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Portaria 478/2022
Data de Publicação: 04/05/2022
Súmula: Nomear GABRIELE LEMES DO NASCIMENTO - para o cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA
Arquivos: portaria-47826092022134842.pdf
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