Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 22/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_022_2021[1614623742].pdf
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Portaria 21/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_021_2021[1610129473].pdf
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Decreto 21/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_021_2021[1614623721].pdf
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Portaria 20/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_020_2021[1610129431].pdf
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Decreto 20/2021
Data de Publicação: 01/03/2021
Súmula: Nomeia membros da CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária, instituída pela Lei Municipal 1.257/2014, considerando o disposto na Lei Federal n° 13.465/2017, e da outras providências.
Arquivos: decreto_020_2021[1614623676].pdf
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Decreto 19/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Declara facultativo o ponto nas repartições Públicas nos dias em que menciona.
Arquivos: decreto_019_2021[1613134272].pdf
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Portaria 19/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_019_2021[1610129406].pdf
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Portaria 18/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_018_2021[1610129335].pdf
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Decreto 18/2021
Data de Publicação: 06/03/2021
Súmula: Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMMA)
Arquivos: decreto_018_2021[1621882310].pdf
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Decreto 17/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Decreta luto oficial por 03(três) dias, em virtude de falecimento de ex Vereador do Município de Candói.
Arquivos: decreto_017_2021[1613136075].pdf
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Portaria 17/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_017_2021[1610129268].pdf
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Decreto 16/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2021.
Arquivos: decreto_016_2021[1613133777].pdf
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Portaria 16/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_016_2021[1610129222].pdf
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Decreto 15/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Substitui Membros do Conselho Municipal de Saúde
Arquivos: decreto_015_2021[1613135458].pdf
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Portaria 15/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_015_2021[1610129198].pdf
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Decreto 14/2021
Data de Publicação: 12/02/2021
Súmula: Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação
Arquivos: decreto_014_2021[1613135404].pdf
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Portaria 14/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_014_2021[1610129171].pdf
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Decreto 13/2021
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Substitui membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente
Arquivos: decreto_013_2021[1611861974].pdf
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Portaria 13/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear EVANDRO CAPELLI WACHTEL, brasileiro, portador do RG N° 8.503.425-1/PR e inscrito no CPF N° 045.466.269-67, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE INDUSTRIA E COMÉRCIO - Nível C01
Arquivos: portaria_013_2021[1610129111].pdf
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Decreto 12/2021
Data de Publicação: 28/01/2021
Súmula: Regulamenta o art. 67 da LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 031
Arquivos: decreto_012_2021[1611861667].pdf
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Portaria 12/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear NERCI CIRIACO DE OLIVEIRA LOPES, brasileiro, separado, portador do RG N° 1.235.965-9/PR e inscrito no CPF N° 244.657.129-87, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - Nível C01
Arquivos: portaria_012_2021[1610128796].pdf
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Portaria 11/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear PAULO PEDROSO DE ARAUJO, brasileiro, portador do RG N° 8.284.901-7/PR e inscrito no CPF N° 050.297.119-37, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES - Nível C01
Arquivos: portaria_011_2021[1610128670].pdf
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Decreto 11/2021
Data de Publicação: 25/01/2021
Súmula: Altera o Decreto n° 010/2021.
Arquivos: decreto_011_2021[1611576467].pdf
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Portaria 10/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear RAFAEL MORGENTALE DISCONZI, brasileiro, união estável, portador do RG N° 12.749.727-3/PR e inscrito no CPF N° 823.144.540-49, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMRNTO, URBANISMO E PROJETOS - Nível C01
Arquivos: portaria_010_2021[1610128496].pdf
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Decreto 10/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_010_2021[1611078292].pdf
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Portaria 9/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear JAQUELINE PINHEIRO ZARPELON , brasileira, casada, portador do RG N° 8.962.197-6/PR e inscrito no CPF N° 054.764.089-75, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO - Nível C01
Arquivos: portaria_009_2021[1610128366].pdf
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Decreto 9/2021
Data de Publicação: 19/01/2021
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal
Arquivos: decreto_009_2021[1611078584].pdf
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Portaria 8/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear DANIELLI SMUZEK TEIXEIRA DA ROSA, brasileira, solteira, portador do RG N° 6.905.550-8/PR e inscrito no CPF N° 980.494.109-00, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETARIA DE SAÚDE - Nível C01
Arquivos: portaria_008_2021[1610128123].pdf
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Portaria 7/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear RICARDO AGNEZ DALLAROSA, brasileiro, casado, portador do RG N° 9.272.386-0/PR e inscrito no CPF N° 065.599.549-86, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE ES´PORTE E LAZER - Nível C01
Arquivos: portaria_007_2021[1610128012].pdf
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Portaria 6/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear GEORGE JOSÉ ROSA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.826.759-1/PR e inscrito no CPF N° 062.279.569-45, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE - Nível C01
Arquivos: portaria_006_2021[1610127875].pdf
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Decreto 6/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Luto oficial por 03 dias, em virtude do falecimento do servidor Público Municipal Sr. LAURO PEREIRA DA LUZ o qual ocupava o cargo de PROGRAMADOR
Arquivos: decreto_006_2021[1610545774].pdf
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Portaria 5/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear MARIZA DO BELEM VARGE KLOSTER, brasileira, casada, portadora do RG N° 9.912.253-6/PR e inscrito no CPF N° 046.203.829-73, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO - Nível C01
Arquivos: portaria_005_2021[1610127743].pdf
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Decreto 5/2021
Data de Publicação: 13/01/2021
Súmula: Dispõe sobre novas medidas complementares, temporárias e emergenciais de prevenção do contágio pelo novo Coronavírus (SARS-Cov-2), causador da COVID-19
Arquivos: decreto_005_2021[1610545603].pdf
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Portaria 4/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear CARINA GOLDONI, brasileira, solteira, portador do RG N° 12.443.851-9/PR e inscrito no CPF N° 097.936.789-17, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C01
Arquivos: portaria_004_2021[1610127632].pdf
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Decreto 4/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Baixa do Patrimônio Municipal devido Processo Licitatório na modalidade Leilão 001
Arquivos: decreto_004_2021[1610480685].pdf
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Portaria 3/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.062.240-1/PR e inscrito no CPF N° 685.399.249-00, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE GOVERNO - Nível C01
Arquivos: portaria_003_2021[1610127513].pdf
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Decreto 3/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Declara situação de emergência no âmbito da limpeza de logradouros públicos do Município de Candói
Arquivos: decreto_003_2021[1610480243].pdf
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Portaria 2/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear LUIZ CARLOS BRUSTOLIN, brasileiro, casado, portador do RG N° 1.324.455-3/PR e inscrito no CPF N° 242.565.109-82, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE FINANÇAS - Nível C01
Arquivos: portaria_001_2021[1610127336].pdf
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Decreto 2/2021
Data de Publicação: 12/01/2021
Súmula: Altera o Decreto Municipal n° 330/2020 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_002_2021[1610479883].pdf
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Portaria 1/2021
Data de Publicação: 08/01/2021
Súmula: Nomear ANTÔNIO CARLOS TERNOUSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 9.345.304-2/PR e inscrito no CPF N° 065.352.509-54, para o cargo de Agente Politico na função de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - Nível C01
Arquivos: portaria_001_2021[1610127228].pdf
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