Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 311/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_311_2020[1581101311].pdf
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Portaria 310/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ELIZETE CHAVES DE OLIVEIRA, constante na Portaria 712/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_310_2020[1586350928].pdf
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Decreto 310/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2020.
Arquivos: decreto_310_2020[1581101294].pdf
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Portaria 309/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora a ELIANE APARECIDA NICOLAU, constante na Portaria 989/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_309_2020[1586350781].pdf
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Decreto 309/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_309_2020[1581101228].pdf
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Portaria 308/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora a DIRLETE APª DE MORAES, constante na Portaria 701/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_308_2020[1586350731].pdf
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Decreto 308/2020
Data de Publicação: 07/02/2020
Súmula: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM.
Arquivos: decreto_308_2020[1581101162].pdf
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Portaria 307/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 9.488.789-4/PR e CPF n° 049.739.049-37, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL - Nível C4, lotado na Secretaria de MEIO AMBIENTE c
Arquivos: portaria_307_2020[1586349876].pdf
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Decreto 307/2020
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Regulamenta o sistema de transporte coletivo de passageiros no Município de Candói
Arquivos: decreto_307_2019[1581100989].pdf
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Portaria 306/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.038.237-9/PR e CPF n° 813.257.039-15, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SAÚDE - Nível C4, lotado na Secretaria de sAÚDE, c
Arquivos: portaria_306_2020[1586349668].pdf
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Portaria 305/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ALZIRA CUSTÓDIO DO AMARAL DE MATOS, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_305_2020[1586349477].pdf
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Decreto 305/2020
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói
Arquivos: decreto_305_2019[1581100810].pdf
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Portaria 304/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora TAWANE DE MORAES, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_304_2020[1586349441].pdf
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Portaria 303/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora JURANDIR DE FRANÇA, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_303_2020[1586349414].pdf
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Decreto 303/2020
Data de Publicação: 07/02/2019
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas Repartições Publicas Municipais nos dias que menciona
Arquivos: decreto_303_2019[1581100554].pdf
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Portaria 302/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora DENISE ZAVALIA, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_302_2020[1586349386].pdf
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Portaria 301/2020
Data de Publicação: 08/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora CASTORINA MARQUES MONTEIRO, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_301_2020[1586349351].pdf
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Decreto 301/2020
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_301_2019[1581100289].pdf
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Decreto 300/2020
Data de Publicação: 30/12/2019
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.
Arquivos: decreto_300_2019[1581100265].pdf
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Portaria 300/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora SALETE GORNASKI SENKIO, constante na Portaria 834/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_300_2020[1586284375].pdf
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Portaria 299/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora LUCI MARY KICH, constante na Portaria 886/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_299_2020[1586284337].pdf
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Portaria 298/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON, constante na Portaria 816/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_298_2020[1586284286].pdf
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Portaria 297/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ALINE HEDRICH MARCONDES, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_297_2020[1586284195].pdf
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Portaria 296/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora GABRIELA APª DOAS SANTOS, constante na Portaria 815/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_296_2020[1586284139].pdf
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Portaria 295/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora SOLANGE MACHADO FARIAS, constante na Portaria 821/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_295_2020[1586284099].pdf
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Portaria 294/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, constante na Portaria 814/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_294_2020[1586284043].pdf
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Portaria 293/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, constante na Portaria 813/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_293_2020[1586284024].pdf
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Portaria 292/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARIA LUCIMAR CANALLI, constante na Portaria 819/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_292_2020[1586283944].pdf
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Portaria 291/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora MARIA LUCIMAR CANALLI, constante na Portaria 818/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_291_2020[1586283895].pdf
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Portaria 290/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias do servidor SILMAR PERES, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_290_2020[1586283807].pdf
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Portaria 289/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora LUCIARA APª BARBOSA, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_289_2020[1586283632].pdf
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Portaria 288/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Alterar o segundo período de férias da servidora ANDREIA SAVOLDI TEIXEIRA, constante na Portaria 810/2019 cfme segue:
Arquivos: portaria_288_2020[1586283572].pdf
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Portaria 287/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder à servidora MICHELE MENEGUEL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 4412582/SC e CPF nº 064.403.319-30, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, matrícula: 2312-1, lotada na Secretaria Municipal de Indústria e Comér
Arquivos: portaria_287_2020[1586283411].pdf
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Portaria 286/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI AP° GOMES, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.371.171-0/ PR e inscrita no CPF N° 057.498.009-11, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADM, DE ESPORTES - NÍVEL 08
Arquivos: portaria_286_2020[1586283381].pdf
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Portaria 285/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor LARRI NEI ZAGO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.316.614-97/PR e CPF n° 400.811.090-91, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE - Nível C3
Arquivos: portaria_285_2020[1586283310].pdf
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Portaria 284/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.700.211-0/PR e CPF n° 724.158.199-72, ocupente do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO - Nível C4
Arquivos: portaria_284_2020[1586283217].pdf
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Portaria 283/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor JOÃO OLIVEIRA RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 14.755.907-0/PR e inscrita no CPF N° 434.101.039-53, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_283_2020[1586283138].pdf
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Portaria 282/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor VALMIR CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.899.145-5/PR e CPF n° 021.590.889-94, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E OBRAS - Nível C3, com jornada de trabalho de 40(quarent
Arquivos: portaria_282_2020[1586283082].pdf
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Portaria 281/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor DARCY PICOLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.239.617/PR e inscrito no CPF n° 303.621.059-87, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Arquivos: portaria_281_2020[1586283012].pdf
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Portaria 280/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, para do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CACHOEIRA - NÍvel C6
Arquivos: portaria_280_2020[1586282961].pdf
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