Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 279/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE SAÚDE - Nível C1.
Arquivos: portaria_279_2020[1586282877].pdf
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Portaria 278/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a aprtir de 31 de março de 2020 a servidora SANDRA MARA KRUK, brasileira, solteira , portadora do RG n° 7.534.237/PR e CPF n°036.939.779-76, do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nível C01.
Arquivos: portaria_278_2020[1586282801].pdf
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Portaria 277/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de marco de 2020 o servidor ANTONIO CARLOS DE ARAúJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Nível C-3, lotado na Secretaria de Administração, c
Arquivos: portaria_277_2020[1586282702].pdf
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Portaria 276/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a partir de 31 de março de 2020 o servidor ANTONIO CARLOS DE ARAúJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Nível C-3, lotado na Secretaria de Administração, c
Arquivos: portaria_276_2020[1586281058].pdf
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Portaria 275/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLEMENTE ZUBRESKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.883.469-3/PR e inscrito no CPF Nº 372.002.329-04, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA - Nível C06, nomeado pela Portaria nº 114/2018, matrícula: 3114-1,
Arquivos: portaria_275_2020[1586280974].pdf
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Portaria 274/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ODAIR JOSÉ NUNES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 12.534.944-7/PR e CPF n° 082.457.889-96, ocupante do cargo efetivo de INSTRUTOR DE BANADA – Nível 30, nomeado pela Portaria nº 205/2016, matrícula: 2853-1, com jo
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Portaria 272/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.300.058-2/PR e CPF n° 904.129.079-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_272_2020[1586280620].pdf
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Portaria 271/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder a servidora EDNA LAURA FÁTIMA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA - NIVEL 08 - FÉRIAS
Arquivos: portaria_271_2020[1586280566].pdf
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Portaria 270/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO LEOVARDO AGUIRE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.355.043-6/PR e CPF nº 652.442.579-00, ocupante do cargo efetivo de AGUARDIÃO - Nível 04,
Arquivos: portaria_270_2020[1586280389].pdf
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Portaria 269/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Exonerar a servidora servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, Portadora do RG nº 4.975.177-0 e CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo em efetivo de PROFESSORA – Nível C07, nomeada pela Portaria n° 174/2004, matrícula:1769-1, com carga horári
Arquivos: portaria_269_2020[1586280346].pdf
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Portaria 268/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO MAURICIO VALOMIN, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.539.218-8/PR e inscrito no cpf nº 020.36.749-06, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_268_2020[1586280295].pdf
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Portaria 267/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JACIEL PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.564.102-0/PR e CPF n° 940.779.919-00, aprovado no Concurso Público nº001/2011, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quar
Arquivos: portaria_267_2020[1586280028].pdf
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Portaria 266/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder a servidora IHARA CRISTINA ALGERI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.152.563-1/PR e inscrita no CPF n° 010.061.799-92, ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeiro(a)- Nível 25
Arquivos: portaria_266_2020[1586279951].pdf
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Portaria 265/2020
Data de Publicação: 07/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor EDER BODANESE, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.200.560-9/PR e inscrito no CPF Nº 037.020.429-89, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO - Nível 31
Arquivos: portaria_265_2020[1586279916].pdf
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Portaria 264/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ SERGIO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.296.960-3/PR e inscrito no CPF Nº 704.848.569-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 181/2016, matrícula: 2848-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_264_2020[1585941416].pdf
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Portaria 263/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ EDUARDO STAVITZKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 10.009.827-0/PR e inscrito no CPF Nº 061.601.149-05, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO - Nível 15, nomeado pela Portaria nº 098/2016, matrícula: 2834-1, com jornada de
Arquivos: portaria_263_2020[1585941296].pdf
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Portaria 262/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor LUCAS XAVIER PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 12.516.250-9/PR e inscrito no CPF Nº 082.911.459-97, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 093/2016, matrícula: 2
Arquivos: portaria_262_2020[1585939259].pdf
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Portaria 261/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Designar o servidor NILSON ALLES, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.757.323-4/PR e CPF n° 004.343.829-65,ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_261_2020[1585939143].pdf
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Portaria 260/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOCEMAR DE SOUZA, brasileiro, portador do RG Nº 8.732.772-8/PR e inscrito no CPF Nº 038.436.529-96, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO ELETRICISTA - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 054/2016, matrícula: 2804-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_260_2020[1585938997].pdf
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Portaria 259/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO CARLO SPULDARO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.238.818-1/PR e inscrito no CPF Nº 638.469.699-15, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 162/2012, matrícula: 23
Arquivos: portaria_259_2020[1585938860].pdf
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Portaria 258/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor NIVALDO LEAL DE FRANÇA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.994.204-2/PR e inscrito no CPF Nº 778.542.339-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 138/2012, matrícula: 2311-1, com jornada
Arquivos: portaria_258_2020[1585938567].pdf
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Portaria 257/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS BENECK, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.582.918-9/PR e inscrito no CPF Nº 650.507.039-72, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 116/2012, matrícula: 2290-1
Arquivos: portaria_257_2020[1585938492].pdf
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Portaria 256/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.246.352-1/PR e CPF n° 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_256_2020[1585938436].pdf
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Portaria 255/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 743/1995, matrícula: 976-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_255_2020[1585938394].pdf
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Portaria 254/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor LAURINEI CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - FÉRIAS.
Arquivos: portaria_254_2020[1585938271].pdf
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Portaria 253/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear JOSÉ OLAIR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.251.546-2/PR e inscrito no CPF n° 243.251.639-72, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - NÍVEL C1
Arquivos: portaria_253_2020[1585937939].pdf
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Portaria 252/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Exonerar a pedido o servidor GILVAN FRANCISCO CZARNIESKI, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.062.240-1/PR e inscrito no CPF N° 685.399.249-00 ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMERCIAIS
Arquivos: portaria_252_2020[1585937820].pdf
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Portaria 251/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_251_2020[1585937756].pdf
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Portaria 250/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora GISLAINE APARECIDA BUENO, brasileira, solteira, portadora RG Nº 8.699.673-1/PR e inscrita no CPF Nº 049.739.719-60, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C05, nomeada pela Portaria nº 197/2008, matrícula: 1754-2, com jornada
Arquivos: portaria_250_2020[1585935525].pdf
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Portaria 249/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder à servidora GISLAINE APARECIDA BUENO, brasileira, solteira, portadora RG Nº 8.699.673-1/PR e inscrita no CPF Nº 049.739.719-60, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C07, nomeada pela Portaria nº 116/2004, matrícula: 1754-1, com jornada
Arquivos: portaria_249_2020[1585935449].pdf
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Portaria 248/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON KAVETZKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 7.049.302-2/PR e inscrito no CPF Nº 018.160.949-51 ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 110/2012, matrícula: 2284-1
Arquivos: portaria_248_2020[1585935380].pdf
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Portaria 247/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder o servidor REVELINO DE JESUS DIAS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.014.158-6/PR e CPF n° 722.841.379-20, ocupante do cardo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, Matrícula: 2353-1, nomeado pela Portaria n° 211
Arquivos: portaria_247_2020[1585935108].pdf
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Portaria 246/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor RUI SERGIO BENECK, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.847.233-8/PR e CPF n° 676.234.769-04, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_246_2020[1585934463].pdf
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Portaria 245/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARCELO GONÇALINO, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 5.520.023-8/PR e CPF n° 956.740.809-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_245_2020[1585933526].pdf
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Portaria 244/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ SANTOS LIMA, brasileiro, SOLTEIRO, portador do RG n° 7.810.588-7/PR e CPF 023.262.389-90, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_244_2020[1585933425].pdf
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Portaria 243/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JAIRO MATOSO, brasileiro, casado, portador do RG n° 10/C-3.321.082/SC e CPF n°946.825.859-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_243_2020[1585933188].pdf
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Portaria 242/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor JACIR MEIRELLES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.170.558-7/PR e CPF n° 022.997.459-71, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_242_2020[1585933159].pdf
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Portaria 241/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor CLAUDIO JOSÉ SPULDARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO rg N° 175.592-0/pr e incrito no CPF N° 340.689.459-34, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE motorista ii - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 167/2012, matrícula: 2327-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_241_2020[1585933127].pdf
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Portaria 240/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n°5.966.904-4/PR e CPF n° 844.192.709-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31,nomeado pela Portaria n° 350/2013, matrícula: 2522-1, com jornada de trabalho de 40(q
Arquivos: portaria_240_2020[1585932847].pdf
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Portaria 239/2020
Data de Publicação: 03/04/2020
Súmula: Conceder ao servidor GERALDO BUENO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.828.519-6/PR e CPF n° 957.449.329-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_239_2020[1585932703].pdf
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