Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 119/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, nomeada pela Portaria n°. 159/2008, Matrícula: 1737-2
Arquivos:
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Portaria 119/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C05, nomeada pela Portaria n°. 159/2004, Matrícula: 1737-2
Arquivos: portaria_119_2020[1585834822].pdf
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Portaria 118/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C07, nomeada pela Portaria n°. 51/2004, Matrícula: 1737-1
Arquivos: portaria_118_2020[1585834301].pdf
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Portaria 117/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 488/2019, como segue:
Arquivos: portaria_117_2020[1585834244].pdf
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Portaria 116/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 534/2019, como segue:
Arquivos: portaria_116_2020[1585834155].pdf
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Portaria 115/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Administrativo, nomeada pela Portaria nº 115/2020, como segue:
Arquivos: portaria_115_2020[1585833876].pdf
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Portaria 114/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ALCIONE PAULO GNAS
Arquivos: portaria_114_2020[1585832811].pdf
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Portaria 113/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de nº 004/2017, para a empresa MAICON MENDES DE ARAÚJO - EIRELI - EPP
Arquivos: portaria_113_2020[1585832488].pdf
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Portaria 112/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de nº 016/2012, para a empresa ZWA ARTES GRÁFITAS E EDITORA LTDA
Arquivos: portaria_112_2020[1585832192].pdf
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Portaria 111/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de nº 005/2012, para a empresa JOSÉ CARLOS FERREIRA ELÉTRICOS
Arquivos: portaria_111_2020[1585831890].pdf
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Portaria 110/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel nº 002/2015, para a empresa T. GUIOTTO & CIA LTDA - ME
Arquivos: portaria_110_2020[1585831723].pdf
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Portaria 109/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do Termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de nº 009/2012 e 001/2014, para a empresa CONSTRUTORA DE OBRAS C3
Arquivos: portaria_109_2020[1585831629].pdf
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Portaria 108/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do termo de Permissão de Uso de bem Imóvel de nº 002/2018, para a empresa CLAUDIA MACIEL WENDLER WONZE ESTRUTURAS METÁLICAS
Arquivos: portaria_108_2020[1585831537].pdf
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Portaria 107/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do termo de Permissão de Bem Imóvel de nº 018/2012, para a empresa ANTONIO LIAS MATEUS FILHO.
Arquivos: portaria_107_2020[1585831427].pdf
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Portaria 106/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do termo de Permissão de Uso de Bem Imóvel de nº 002/2017, para a empresa R.FERREIRA & CIA LTDA - ME
Arquivos: portaria_106_2020[1585831279].pdf
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Portaria 105/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão Especial para Acompanhamento do PROCESSO SELETIVO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS Nº 001/2020
Arquivos: portaria_105_2020[1585831123].pdf
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Portaria 104/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IDALINA PICOLO, brasileira, solteira, portadora RG Nº 1.059.920-5/PR e inscrita no CPF Nº371.259.589-15, ocupante do cargo efetivo de Professora - Nível C15
Arquivos: portaria_104_2020[1585830967].pdf
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Portaria 103/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Exonerar o servidor JOEL NHANHA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 217.437.-2/PR e inscrito no CPF Nº 439.976.789-87, ocupante do cargo efetivo de LUBRIFICADOR - Nível 05 - por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição
Arquivos: portaria_103_2020[1585830693].pdf
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Portaria 102/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, do cargo em comissão de DIRETORA DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C6, nomeada pela Portaria n° 270
Arquivos: portaria_102_2020[1585830380].pdf
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Portaria 101/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ELIZABETE MICHELS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.857.829-7/PR e CPF n° 088.370.039-51, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria nº215/2013, matrícula: 2500-1, com jornad
Arquivos: portaria_101_2020[1585830282].pdf
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Portaria 100/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Remanejar o servidor GEOVANE JOSE KRAUS VIANA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.007.013-2/PR e CPF n° 028.442.019-03, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº152/2004, matrícula: 1766-1 com jornada de t
Arquivos: portaria_100_2020[1585830130].pdf
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Portaria 99/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em conformidade com o protocolo nº 10282
Arquivos: portaria_99_2020[1585830033].pdf
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Portaria 98/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades cometidas pela empresa EZEQUIEL DA ROSA FACÇÃO E VESTUÁRIA - ME
Arquivos: portaria_98_2020[1585829964].pdf
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Portaria 97/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar o servidor AIRTON VALDIR HAAN, brasileiro, casado, portador do RG nº 4.597.754-4/PR e CPF nº 658.574.709-78, ocupante do efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 42/2004, Matrícula: 1708-1, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_97_2020[1585829871].pdf
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Portaria 96/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Remanejar a servidora GABRIELA APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 8.201.404-7/PR e CPF Nº 040.426.949-42, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO (A) ESCOLAR – Nível 08, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, l
Arquivos: portaria_96_2020[1585829784].pdf
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Portaria 95/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS, brasileira, divorciada, portadora RG Nº 5.120.824-2/PR e inscrita no CPF Nº 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C09 nomeada pela Portaria nº 748/2000, matrícula: 1387-1, com jornada
Arquivos: portaria_95_2020[1585829379].pdf
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Portaria 94/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n° 037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, nomeada pela Portaria n 35/2003, matrícula: 1621-1
Arquivos: portaria_94_2020[1585829328].pdf
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Portaria 93/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996,
Arquivos: portaria_93_2020[1585829274].pdf
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Portaria 92/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 201/2004, matrícula:1783-1, com jornada de trabalho de 20 (v
Arquivos: portaria_92_2020[1585829211].pdf
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Portaria 91/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 0931-1, nomeada pela Portaria n° 633/1995, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_91_2020[1585829165].pdf
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Portaria 90/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora JOCILEIA DE FATIMA MONTEIRO, brasileira, solteira, portadora RG Nº 9.906.449-8/PR e inscrita no CPF Nº 062.989.829-10, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01 nomeada pela Portaria nº 068/2017, matrícula: 2998-1, com jor
Arquivos: portaria_90_2020[1585828848].pdf
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Portaria 89/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.333.309-7/PR e CPF n° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 065/2017, matrícula: 3010-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_89_2020[1585828687].pdf
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Portaria 88/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, matrícula: 1792-1, nomeada pela Portaria n° 590/1995
Arquivos: portaria_88_2020[1585828623].pdf
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Portaria 87/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, Matrícula: 3124-1 nomeada pela Portaria n°. 338/2018, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas s
Arquivos: portaria_87_2020[1585828572].pdf
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Portaria 86/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA - para exercer função de COORDENADORA PEDAGÓGICA
Arquivos: portaria_86_2020[1585828456].pdf
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Portaria 85/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA - para exercer função de COORDENADORA PEDAGÓGICA
Arquivos: portaria_85_2020[1585828394].pdf
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Portaria 84/2020
Data de Publicação: 02/04/2020
Súmula: Designar a servidora EDIMARA MATHIAS TAVARES, brasileira, casada, portadora do RG nº 7.233.357-8/PR e inscrita no CPF nº 026.612.359-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C05, nomeada pela Portaria n°. 5/2012, Matrícula: 1737-1
Arquivos: portaria_84_2020[1585828086].pdf
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Portaria 83/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Nomear LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.375.374-9/PR e inscrita no CPF N° 057.282.489-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível C01, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_083_2020[1585770062].pdf
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Portaria 82/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Nomear LEIDE JANE GOMES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.375.374-9/PR e inscrita no CPF N° 057.282.489-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível C01, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_082_2020[1585769920].pdf
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Portaria 81/2020
Data de Publicação: 01/04/2020
Súmula: Designar a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 314/2013, matrícula:2519-1
Arquivos: portaria_081_2020[1585769316].pdf
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