Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 435/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Nomear ELAINE JULIANI DE FREITAS DE FRANÇA
Arquivos: portaria-43526092022133748.pdf
Detalhes

Portaria 434/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Designar o servidor FREDINAR JOSUE BARBOSA ALVES
Arquivos: portaria-43426092022133734.pdf
Detalhes

Portaria 433/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Incluir como membro da Comissão Especial para realização de Leilão de bens Inserviveis
Arquivos: portaria-43326092022133637.pdf
Detalhes

Portaria 432/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Exonerar a servidora ELAINE JULIANI DE FREITAS DE FRANÇA
Arquivos: portaria-43226092022133622.pdf
Detalhes

Portaria 431/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Conceder a servidora BRUNA ALVES - LICENÇA MATERNIDADE
Arquivos: portaria-43126092022133608.pdf
Detalhes

Portaria 430/2022
Data de Publicação: 04/04/2022
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3° da Portaria nº 261
Arquivos: portaria-43026092022133553.pdf
Detalhes

Portaria 429/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Substituir membro da Comissão para atuar e responder pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Arquivos: portaria-42926092022133539.pdf
Detalhes

Portaria 428/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Nomear KELLEN VIVIANE MARQUES SIQUEIRA - para o cargo efetivo de ENFERMEIRO
Arquivos: portaria-42826092022133524.pdf
Detalhes

Portaria 427/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK - para cargo efetivo de FISCAL FAZENDÁRIO
Arquivos: portaria-42726092022133510.pdf
Detalhes

Portaria 426/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Conceder a servidora LARISSA ROCHA MUZZOLON - FÉRIAS
Arquivos: portaria-42626092022133456.pdf
Detalhes

Portaria 425/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor JOSE EDSON DE PAULA - FERIAS
Arquivos: portaria-42526092022133442.pdf
Detalhes

Portaria 424/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor EDNILSON PELLIZZARI - FÉRIAS
Arquivos: portaria-42426092022133428.pdf
Detalhes

Portaria 423/2022
Data de Publicação: 08/04/2022
Súmula: Nomear RAFAEL AMAURI DA SILVA, brasileiro, solteiro, para o cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR
Arquivos:
Detalhes

Portaria 422/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor OSMAR MULER JUNIOR
Arquivos:
Detalhes

Portaria 421/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Exonerar a pedido o servidor MILTON LEAL
Arquivos: Portaria-42116052022093035.pdf
Detalhes

Portaria 420/2022
Data de Publicação: 06/04/2022
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK
Arquivos: Portaria-42016052022093020.pdf
Detalhes

Portaria 419/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA
Arquivos: Portaria-41916052022093002.pdf
Detalhes

Portaria 419/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor MAURICIO DA SILVA
Arquivos: Portaria-41916052022093002_(971).pdf
Detalhes

Portaria 418/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: Conceder ao servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES
Arquivos: Portaria-41816052022092946.pdf
Detalhes

Portaria 417/2022
Data de Publicação: 01/04/2022
Súmula: Conceder a servidora ELIZABETE IVATIUK
Arquivos: Portaria-41716052022092930.pdf
Detalhes

Portaria 416/2022
Data de Publicação: 31/03/2022
Súmula: Em atendimento ap Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde
Arquivos: Portaria-41616052022092837.pdf
Detalhes

Portaria 415/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Conceder a servidora MARCELI GONÇALVES GALVÃO
Arquivos: Portaria-41516052022092806.pdf
Detalhes

Portaria 414/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Conceder a servidora JOSLAINE FATIMA DA SILVA
Arquivos: Portaria-41416052022092751.pdf
Detalhes

Portaria 413/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Conceder a servidora NERILDE BADZIAK PUSSININI
Arquivos: Portaria-41316052022092736.pdf
Detalhes

Portaria 412/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Conceder a servidora ROSILDA DE SOUZA TAZUEL
Arquivos: Portaria-41216052022092723.pdf
Detalhes

Portaria 411/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Conceder a servidora JANAINA APARECIDA DA LUZ
Arquivos: Portaria-41116052022092709.pdf
Detalhes

Portaria 410/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Conceder a servidora MARIA SOLANGE SCISLOWISKI
Arquivos: Portaria-41016052022092655.pdf
Detalhes

Portaria 409/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Conceder a servidora PRISCILA CADORIN
Arquivos: Portaria-40916052022092639.pdf
Detalhes

Portaria 408/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Conceder a servidora VILMA FURQUIM DE MATTOS
Arquivos: Portaria-40816052022092624.pdf
Detalhes

Portaria 407/2022
Data de Publicação: 28/03/2022
Súmula: Nomear COMISSÃO PARA ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP)
Arquivos: Portaria-40716052022092607.pdf
Detalhes

Portaria 406/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS DE ALMEIDA
Arquivos: Portaria-40616052022092552.pdf
Detalhes

Portaria 405/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor MARCIO DE COL
Arquivos: Portaria-40516052022092533.pdf
Detalhes

Portaria 404/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor ADIR MARQUES DE ARAUJO
Arquivos: Portaria-40416052022092519.pdf
Detalhes

Portaria 403/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor ANSELMO MIXESKI
Arquivos: Portaria-40316052022092452.pdf
Detalhes

Portaria 402/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor EDMAR CLAUDIO ZANLORENZI
Arquivos: Portaria-40216052022092439.pdf
Detalhes

Portaria 401/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor TIMOTEO DE SOUZA BUCO
Arquivos: Portaria-40116052022092426.pdf
Detalhes

Portaria 400/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor IRINEU SENKIO
Arquivos: Portaria-40016052022092412.pdf
Detalhes

Portaria 399/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor GEOVANE KRAUS VIANA
Arquivos: Portaria-39916052022092355.pdf
Detalhes

Portaria 398/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor JOEL APARECIDO CHARNESKI
Arquivos: Portaria-39816052022092339.pdf
Detalhes

Portaria 397/2022
Data de Publicação: 25/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor SERGIO RODRIGUES DA SILVA
Arquivos: Portaria-39716052022092323.pdf
Detalhes