Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 44/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora VERA LUCIA BAYER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.520.019-6/PR e CPF n°857.178.439-68, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível c14, matrícula: 524-1 nomeada pela Portaria n°. 773/1996, Lotada na Secretaria de Educaç
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Portaria 43/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora JULIANA FERREIRA, brasileira, solteira, portadora RG Nº 9.932.503-8/PR e inscrita no CPF Nº 058.645.029-79, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C04 nomeada pela Portaria nº 157/2008, matrícula: 1966-1, com jornada de trabal
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Portaria 42/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora ANDREIA KICH BRANDALIZE, brasileira, casada, portadora do RG 7.101.533-5/PR e inscrita no CPF nº 021.641.699-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 563/1995, matrícula: 857-1, lotada na Secret
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Portaria 41/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar O servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.107.694-4/PR e CPF n°030.594.449-51, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C02, Matrícula: 1959-1 nomeado pela Portaria n°. 188/2008, Lotado na Secretaria de
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Portaria 40/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A02, nomeada pela Portaria nº185/2010, matrícula: 2137-1, com jorn
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Portaria 39/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n°032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 1960-1 nomeada pela Portaria n°. 191/2008, Lotada na Secretaria de Educação para exerc
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Portaria 38/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora PAULA DAIANA DESCHK, portadora do RG n° 7.986.617-2/PR e CPF n°032.687.029-61, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C01, Matrícula: 2814-1 nomeada pela Portaria n°. 072/2016, Lotada na Secretaria de Educação para exerc
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Portaria 37/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, brasoleiro, viívo, portador do RG Nº 5.506.086-0/ PR e inscrito no CPF N° 564.841.949-04
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Portaria 36/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor TIAGO FERNANDO HOPATHA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 10.320.384-8/PR e inscrito no CPF: 070.828.999-12 ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
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Portaria 35/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor ERENALDO CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.269.985-1/PR e CPF N° 748.081.419-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31 , nomeado pela Portaria nº 112/2012, matrícula: 2286-1, com carga horária de 40(qua
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Portaria 34/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Suspender por 60 (sessenta) dias, em conformidade com o Art. 149 Inciso II - Lei Complementar n° 32
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Portaria 33/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder à servidora JOANA TEREZINHA LOPES ABREU OLIVEIRA,brasileira, casada, portadora do RG N° 6.727.262-5/SP e inscrita no CPF N° 028.718.789-60 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Nível 16,
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Portaria 32/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora DÉBORA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.344.692-9/PR e CPF n° 088.620.009-10, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeada pela Portaria nº 218/2016, matrícula: 2854-1, com jornada de t
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Portaria 31/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor MARCIO MICHEL DE LIMA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 9.797.950-2/PR e CPF n°054.699.579-93, ocupante do cargo efetivo de MONITOR (A) SOCIAL - Nível 28, com jornada de trabalho de 12h/36h (doze por trint
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Portaria 30/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.073.546-0/PR e inscrito CPF n° 702.565.359-49, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO (CLT) – Nível 25, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
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Portaria 29/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora SILVANA BURRY, brasileira, casada, portadora do RG N° 9.009.583-8/PR e inscrita no CPF N° 049.839.869-28
Arquivos: portaria_029_2020[1581614074].pdf
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Portaria 28/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora JUSCELENE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.295.435-0/PR
Arquivos: portaria_028_2020[1581613681].pdf
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Portaria 27/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor JOEDER CARDOSO, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 10.930.830-7/PR
Arquivos: portaria_027_2020[1581613533].pdf
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Portaria 26/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder ao servidor EDILVANO KELLER VERISSIMO, brasileiro, casado, solteiro, portador do RG N° 7.813.409-7
Arquivos: portaria_026_2020[1581613329].pdf
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Portaria 25/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Conceder a servidora EDNILCE DA ROCHA BOENO, brasileira, casada, portadora do RG: N° 4.614.592-5/PR
Arquivos: portaria_025_2020[1581612860].pdf
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Portaria 24/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.140.874-9/PR e CPF n° 094.965.119-29,
Arquivos: portaria_024_2020[1581612852].pdf
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Portaria 23/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Exonerar a pedido a servidora BRUNA MARINA DE OLIVEIRA ROSA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.140.874-9/PR e CPF n° 094.965.119-29,
Arquivos: portaria_023_2020[1581612794].pdf
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Portaria 22/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Retificação da Portaria n° 020/2020- datada de 13 de janeiro de 2020. Onde le-sê: portaria n° 022
Arquivos: portaria_022_2020[1581612550].pdf
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Portaria 21/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 1º da Portaria nº 551/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_021_2020[1581612371].pdf
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Portaria 20/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a Conselheira abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_020_2020[1581612256].pdf
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Portaria 19/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a Conselheira abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_019_2020[1581611944].pdf
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Portaria 18/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a conselheira abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_018_2020[1581611893].pdf
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Portaria 17/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_017_2020[1581611860].pdf
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Portaria 16/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_016_2020[1581611831].pdf
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Portaria 15/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Designar a servidora LUZIANE RINIE PREISSLER FURTADO, brasileira, casada, portadora do RG N° N° 70.887.427-83/RS e inscrita no CPF n° 007.999.020-71
Arquivos: portaria_015_2020[1581611751].pdf
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Portaria 14/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para o IAP – Instituto A
Arquivos: portaria_014_2020[1581611438].pdf
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Portaria 13/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Ceder à servidora ALLINE HLATKI, brasileira, casada, portadora do RG 8.704.650-8/PR e CPF nº 046.334.229-10, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AMBIENTAL – Nível 16, nomeada pela Portaria nº 284/2012, matrícula: 2398-1, lotada na
Arquivos: portaria_013_2020[1581611368].pdf
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Portaria 12/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Exonerar a servidora CLAUDIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG: 8.365.351-5/PR e inscrita no CPF N° 052.015.059-70 ocupante do Cargo em Comissão de CHEFE DE SETOR DE PROGRAMAS SOCIAIS- Nível C6
Arquivos: portaria_012_2020[1581611313].pdf
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Portaria 11/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_011_2020[1581611180].pdf
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Portaria 10/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_010_2020[1581611149].pdf
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Portaria 9/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_009_2020[1581611131].pdf
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Portaria 8/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Nomear GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, para o cargo em comissão de ASSESSOR DOS ASSUNTOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLETIVO
Arquivos: portaria_008_2020[1581605775].pdf
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Portaria 7/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Nomear UILDES JOSÉ BORGES, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.310-2/PR e CPF n°036.904.639-04, para o cargo de AGENTE POLITICO na função de SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER
Arquivos: portaria_007_2020[1581605676].pdf
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Portaria 6/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Nomear ANTONIO CARLOS DE ARAúJO, brasileiro, casado, portador do RG n°5.766.953-5/PR e CPF n° 810.180.379-34, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Nível C-3, lotado na Secretaria de Administração, com jornada d trabalho de 40h sema
Arquivos: portaria_006_2020[1581604847].pdf
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Portaria 5/2020
Data de Publicação: 13/02/2020
Súmula: Convocar por interesse da administração o servidor LICIELI PINHEIRO DA SILVA BODANESE
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