Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1755
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11684

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 909
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 648/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 9.217.176-0/PR e inscrito no CPF Nº 926.089.069-15, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C06, nomeado pela Portaria nº 096/2018, matrícula: 30
Arquivos: portaria_648_2019[1581074573].pdf
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Portaria 647/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor MARIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.204.414-0/PR e inscrito no CPF Nº 394.987.519-00, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 194/2012, matrícula: 2341-1, co
Arquivos: portaria_647_2019[1581074533].pdf
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Portaria 646/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 11.105.079-1/PR e inscrito no CPF Nº 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 216/2012, matrícula: 2355-1
Arquivos: portaria_646_2019[1581074496].pdf
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Portaria 645/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ SERGIO SOARES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.296.960-3/PR e inscrito no CPF Nº 704.848.569-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 181/2016, matrícula: 2848-1, com jornada de t
Arquivos: portaria_645_2019[1581074442].pdf
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Portaria 644/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor LUIZ EDUARDO STAVITZKI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 10.009.827-0/PR e inscrito no CPF Nº 061.601.149-05, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO - Nível 15, nomeado pela Portaria nº 098/2016, matrícula: 2834-1, com jornada de
Arquivos: portaria_644_2019[1581074390].pdf
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Portaria 642/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor LUCIANO DE JESUS RIBAS, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 6.520.222-0/PR e inscrito no CPF Nº 016.933.549-69, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 093/2016, matrícula:
Arquivos: portaria_642_2019[1581074063].pdf
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Portaria 641/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor LUCAS XAVIER PEREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 12.516.250-9/PR e inscrito no CPF Nº 082.911.459-97, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 093/2016, matrícula: 2
Arquivos: portaria_641_2019[1581074022].pdf
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Portaria 640/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor LOIR JOSÉ MENEGUEL, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.110.581-1/PR e inscrito no CPF Nº 410.334.509-87, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO - Nível 15, nomeado pela Portaria nº 207/2001, matrícula: 1503-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_640_2019[1581073969].pdf
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Portaria 639/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor LEONIR LUIZ ZANETTI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 3.332.960-1/PR e inscrito no CPF Nº 409.289.859-20, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 170/1997, matrícula: 1229-
Arquivos: portaria_639_2019[1581073926].pdf
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Portaria 638/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: 1º Conceder ao servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.072.334-8/PR e inscrito no CPF Nº 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 187/2003, matrícula: 1685-1, co
Arquivos: portaria_638_2019[1581073887].pdf
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Portaria 637/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOSÉ CARLOS BENECK, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.582.918-9/PR e inscrito no CPF Nº 650.507.039-72, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 116/2012, matrícula: 2290-1
Arquivos: portaria_637_2019[1581073836].pdf
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Portaria 636/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOEL NHANHA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 217.437-2/PR e inscrito no CPF Nº 439.976.789-87, ocupante do cargo efetivo de LUBRIFICADOR - Nível 05, nomeado pela Portaria nº 191/2001, matrícula: 1491-1, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_636_2019[1581073773].pdf
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Portaria 635/2019
Data de Publicação: 23/02/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOCEMAR DE SOUZA, brasileiro, portador do RG Nº 8.732.772-8/PR e inscrito no CPF Nº 038.436.529-96, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO ELETRICISTA - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 054/2016, matrícula: 2804-1, com jornada de tra
Arquivos: portaria_635_2019[1581018257].pdf
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Portaria 634/2019
Data de Publicação: 23/02/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO HERIZOR PEREIRA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.094.946-0/PR e inscrito no CPF Nº 735.684.909-78, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 292/1994, matrícula: 726-
Arquivos: portaria_634_2019[1581018212].pdf
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Portaria 633/2019
Data de Publicação: 23/02/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO DIRLEI DE AVILA, brasileiro, casado, portador do RG Nº3.304.951-0/PR e inscrito no CPF Nº 372.605.969-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 232/2015, matrícula: 2776-1, com jornada de
Arquivos: portaria_633_2019[1581018157].pdf
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Portaria 632/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, brasileiro, casado, portador do RG Nº 1.163.458-3/PR e inscrito no CPF Nº 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 245/2012, matrícula: 2377-1, com jornada de
Arquivos: portaria_632_2019[1581018096].pdf
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Portaria 631/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor FABIO WEGNER, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.502.709-1/PR e inscrito no CPF Nº 054.652.829-59, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 150/2012, matrícula: 2323-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_631_2019[1581017839].pdf
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Portaria 630/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG Nº 5.520.016-5/PR e inscrito no CPF Nº 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 228/1994, matrícula: 0652
Arquivos: portaria_630_2019[1581017807].pdf
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Portaria 629/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor EDSON LUIZ GUSTANI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.734.786-6/PR e inscrito no CPF Nº 673.593.539-04, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO - Nível 15, nomeado pela Portaria nº 206/2001, matrícula: 1540-1, com jornada de traba
Arquivos: portaria_629_2019[1581017552].pdf
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Portaria 628/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.586.163-3/PR e inscrito no CPF Nº 436.073.819-68, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 212/1994, matrícula: 0638-1, com
Arquivos: portaria_628_2019[1581017337].pdf
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Portaria 627/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO CARLO SPULDARO, brasileiro, casado, portador do RG Nº 4.238.818-1/PR e inscrito no CPF Nº 638.469.699-15, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 162/2012, matrícula: 23
Arquivos: portaria_627_2019[1581017241].pdf
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Portaria 626/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ADILSON JOSÉ NUNES, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.084.734-9/PR e inscrito no CPF Nº 738.328.399-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 130/1997, matrícula: 1186-1, c
Arquivos: portaria_626_2019[1581017060].pdf
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Portaria 625/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, casado, portador do RG Nº 012R1614797/SC e inscrito no CPF Nº 347.549.129-00, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - Nível C05, nomeado pela Portaria nº
Arquivos: portaria_625_2019[1581015296].pdf
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Portaria 624/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ARLETE TERESINHA KRAUS DOS SANTOS, brasileira, divorciada, portadora RG Nº 5.539.266-8/PR e inscrita no CPF Nº 050.232.539-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela Portaria nº 259/2017, matrícula: 3041-1, c
Arquivos: portaria_624_2019[1581015191].pdf
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Portaria 623/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO VALDIR DE QUADROS, brasileiro, solteiro, portador RG Nº 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF Nº 803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C08, nomeado pela Portaria nº 042/2003, matrícula: 1628-1, com jornada
Arquivos: portaria_623_2019[1581015073].pdf
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Portaria 622/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora RG Nº 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF Nº 803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 559/1995, matrícula: 852-1, com jornada de
Arquivos: portaria_622_2019[1581014906].pdf
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Portaria 621/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ANNA MARIA OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora RG Nº 5.719.770-6/PR e inscrita no CPF Nº 803.371.809-97, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada portaria pela Portaria nº 060/2017, matrícula: 2992-1, com jorn
Arquivos: portaria_621_2019[1581014829].pdf
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Portaria 620/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora RG Nº 7.872.422-6/PR e inscrita no CPF Nº 037.746.379-54, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C08, nomeada pela portaria pela Portaria nº 033/2003, matrícula: 1623-1, co
Arquivos: portaria_620_2019[1581014783].pdf
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Portaria 619/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ANGELA MARIA BISELLO, brasileira, solteira, portadora RG Nº 7.872.422-6/PR e inscrita no CPF Nº 037.746.379-54, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C02, nomeada portaria pela Portaria nº 454/2014, matrícula: 2686-1, com jor
Arquivos: portaria_619_2019[1581014555].pdf
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Portaria 618/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora RG Nº 6.608.786-7/PR e inscrita no CPF Nº 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C07, nomeada pela portaria pela Portaria nº 075/2004, matrícula: 1717-1, c
Arquivos: portaria_618_2019[1581014497].pdf
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Portaria 617/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ANA LUCIA SMUCZEK MATOS, brasileira, casada, portadora RG Nº 6.608.786-7/PR e inscrita no CPF Nº 017.602.929-07, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C01, nomeada pela portaria pela Portaria nº 065/2016, matrícula: 2809-1, c
Arquivos: portaria_617_2019[1581014437].pdf
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Portaria 616/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ANA CRISTINA GUERELLUS, brasileira, solteira, portadora RG Nº 4.297.292-4/PR e inscrita no CPF Nº 602.331.769-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C07, nomeada pela portaria pela Portaria nº 180/2004, matrícula: 1768-1,
Arquivos: portaria_616_2019[1581014389].pdf
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Portaria 615/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora AMÉLIA TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora RG Nº 4.297.292-4/PR e inscrita no CPF Nº 602.331.769-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C08, nomeada pela portaria pela Portaria nº 038/2003, mat
Arquivos: portaria_615_2019[1581014259].pdf
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Portaria 614/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora AMÉLIA TEREZINHA GONÇALVES DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora RG Nº 4.297.292-4/PR e inscrita no CPF Nº 602.331.769-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C02, nomeada pela portaria pela Portaria nº 498/2014, matr
Arquivos: portaria_614_2019[1581014195].pdf
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Portaria 613/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora RG Nº 4.096.389-8/PR e inscrita no CPF Nº 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C14, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 492-1, com jornada
Arquivos: portaria_613_2019[1581014135].pdf
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Portaria 612/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder à servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora RG Nº 7.883.385-8/PR e inscrita no CPF Nº 049.739.589-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C1, nomeada pela Portaria nº 255/2017, matrícula: 3042-1, com jornada
Arquivos: portaria_612_2019[1581014028].pdf
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Portaria 610/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor DAILON RAFAEL CHAVES SEVERO, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.643.074-4/PR e inscrito no CPF Nº 076.240.399-31, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE FISCALIZAÇÃO - Nível C06, nomeado pela Portaria nº 319/2018, m
Arquivos: portaria_610_2019[1581013669].pdf
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Portaria 609/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor RONALDO KEGLER, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.890.125-3/PR e inscrito no CPF Nº 804.756.719-53, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 310/2012, matrícula: 2404-1, com jornada de trabal
Arquivos: portaria_609_2019[1581013620].pdf
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Portaria 608/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO MARCOS DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG Nº 6.197.585-3/PR e inscrito no CPF Nº 882.429.519-34, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria nº 224/2001, matrícula: 1507-1, com j
Arquivos: portaria_608_2019[1581013517].pdf
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Portaria 606/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora GRASIELI DE FÁTIMA LUCZINSKI, brasileira, divorciada, portadora do RG Nº 10.120.282-8/PR e inscrita no CPF Nº 060.182.439-38, ocupante do cargo efetivo de MONITORA (A) SOCIAL - Nível 28, nomeada pela Portaria nº 369/2016, matrícula: 2
Arquivos: portaria_606_2019[1581012773].pdf
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