Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 560/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS DE ARAUJO
Arquivos: portaria_560_2019[1580996256].pdf
Detalhes

Portaria 559/2019
Data de Publicação: 23/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor DENILSON BORTOLANZA
Arquivos: portaria_559_2019[1580996212].pdf
Detalhes

Portaria 558/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor NELINHO ARANTES FANK
Arquivos: portaria_558_2019[1580996175].pdf
Detalhes

Portaria 557/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora MARISE MIWA KAWADA
Arquivos: portaria_557_2019[1580996121].pdf
Detalhes

Portaria 556/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora MARIANE DE JESUS NHANHA
Arquivos: portaria_556_2019[1580996079].pdf
Detalhes

Portaria 555/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora MARIA IZABEL ARAUJO
Arquivos: portaria_555_2019[1580996048].pdf
Detalhes

Portaria 554/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora MARIA FERNANDA COPACHESKI
Arquivos: portaria_554_2019[1580996014].pdf
Detalhes

Portaria 553/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora MARIA ILDA BUENO MACCARI
Arquivos: portaria_553_2019[1580995965].pdf
Detalhes

Portaria 552/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora NEIVA MARTINS BODENAR
Arquivos: portaria_552_2019[1580995925].pdf
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Portaria 551/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 410/2019, por mais 60 (sessenta) dias,a partir de 16/11
Arquivos: portaria_551_2019[1580995830].pdf
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Portaria 550/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 402/2019, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_550_2019[1580995768].pdf
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Portaria 549/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_549_2019[1580995687].pdf
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Portaria 548/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Designar o servidor PEDRO LUCIANO MILOSKI
Arquivos: portaria_548_2019[1580994534].pdf
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Portaria 547/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Retificação da Portaria nº 522/2019 - ONDE LE-SÊ: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar os reiterados descumprimentos
Arquivos: portaria_547_2019[1580994481].pdf
Detalhes

Portaria 546/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: portaria_546_2019[1580994169].pdf
Detalhes

Portaria 545/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Nomear PEDRO LUCIANO MILOSKI
Arquivos: portaria_545_2019[1580994000].pdf
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Portaria 544/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Exonerar o servidor PEDRO LUCIANO MILOSKI
Arquivos: portaria_544_2019[1580993936].pdf
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Portaria 543/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Remanejar o servidor UILDES JOSÉ BORGES
Arquivos: portaria_543_2019[1580993840].pdf
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Portaria 542/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Nomear ANDRE NASCIMENTO DOS SANTOS
Arquivos: portaria_542_2019[1580993794].pdf
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Portaria 541/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Exonerar o servidor UILDES JOSÉ BORGES
Arquivos: portaria_541_2019[1580993724].pdf
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Portaria 540/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Artº 3ª da Portaria nº 456
Arquivos: portaria_540_2019[1580993637].pdf
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Portaria 539/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder a servidora CASTORINA MARQUES MONTEIRO
Arquivos: portaria_539_2019[1580993555].pdf
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Portaria 538/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Revogar a Portaria nº 537
Arquivos: portaria_538_2019[1580993503].pdf
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Portaria 537/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Concede a servidora CASTORINA MARQUES MONTEIRO
Arquivos: portaria_537_2019[1580993423].pdf
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Portaria 536/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Designa comissão de análise, classificação /, acompanhamento, certificação e fiscalização da digitalização de documentos públicos
Arquivos: portaria_536_2019[1580993379].pdf
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Portaria 535/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades no descumprimento contratual e falhas na execução dos serviços contratados pela Ata de Registro de Preços 129/2019
Arquivos: portaria_535_2019[1580993263].pdf
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Portaria 534/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades envolvendo o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAÚJO
Arquivos: portaria_534_2019[1580993026].pdf
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Portaria 533/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Nomear PAOLLA MAIA MANDU
Arquivos: portaria_533_2019[1580992918].pdf
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Portaria 532/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Nomear LUCIANA MASSOLINI
Arquivos: portaria_532_2019[1580992880].pdf
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Portaria 531/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Nomear VALÉRIA ZATTI RINALDI
Arquivos: portaria_531_2019[1580992785].pdf
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Portaria 530/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Nomear LUZIANE RINIE PREISSLER FURTADO
Arquivos: portaria_530_2019[1580992697].pdf
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Portaria 529/2019
Data de Publicação: 23/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor NILMAR PUSSININI
Arquivos: portaria_529_2019[1580992630].pdf
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Portaria 528/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO OLIVEIRA RAMOS
Arquivos: portaria_528_2019[1580992527].pdf
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Portaria 527/2019
Data de Publicação: 19/12/2019
Súmula: Nomear Pregoeiros Oficiais do Município e equipe de Apoio, com os servidores que menciona:
Arquivos: portaria_527_2019[1580992466].pdf
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Portaria 526/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Conceder a servidora JOSI CLEIA BERNARDI
Arquivos: portaria_526_2019[1580992366].pdf
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Portaria 525/2019
Data de Publicação: 06/12/2019
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS, ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00, como gestora de parcerias e convênios
Arquivos: portaria_525_2019[1580992253].pdf
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Portaria 524/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Nomear os membros do COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á MORTALIDADE INFANTIL E FETAL
Arquivos: portaria_524_2019[1576847428].pdf
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Portaria 523/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Nomear ANGELA MARIA GELINSKI
Arquivos: portaria_523_2019[1576847309].pdf
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Portaria 522/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar os reiterados descumprimentos contratuais e obrigações editalícias, contratados pela Ata de Registro de Preço n° 112/2019, processo licitatório Pregão Presencial de n° 90
Arquivos: portaria_522_2019[1576847219].pdf
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Portaria 521/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar os descumprimentos contratuais e obrigações editalícias, contratados pela Ata de Registro de Preço n° 159/2018
Arquivos: portaria_521_2019[1576846568].pdf
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