Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 520/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar os reiterados descumprimentos contratuais e obrigações editalícias, contratados pela Ata de Registro de Preço n° 207/2019 e 75/2019- processo licitatório Pregão Presencial de n° 39
Arquivos: portaria_520_2019[1576846391].pdf
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Portaria 519/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Nomear RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969.06, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_519_2019[1576846203].pdf
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Portaria 518/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Convocar o servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n° 811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS - Nível c1,
Arquivos: portaria_518_2019[1576846110].pdf
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Portaria 517/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Nomear o servidor EDENILSON VERISSIMO, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 6.580.842-0/PR e CPF n° 023.486.559-85, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DPTO ADMINISTRATIVO- Nível 05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, no
Arquivos: portaria_517_2019[1576845897].pdf
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Portaria 516/2019
Data de Publicação: 20/12/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor RODRIGO MISS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.161.787-0/PR e CPF n° 048.869.969.06, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO EM LICITAÇÕES - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_516_2019[1576845754].pdf
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Portaria 515/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LEONILDA APARECIDA DE SIQUIERA, brasileira, separada, portadora do RG Nº 4.881.907-9/PR e CPF Nº 696.581.029-72, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 197/2012, com carga horária de 40 (
Arquivos: portaria_515_2019[1575468323].pdf
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Portaria 514/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO LEOVARDO AGUIRE, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.355.043-6/PR e CPF nº 652.442.579-00, ocupante do cargo efetivo de AGUARDIÃO - Nível 04,
Arquivos: portaria_514_2019[1575465886].pdf
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Portaria 513/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Conceder ao servidor JEAN ANTONIO RIBEIRO, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.300.058-2/PR e CPF n° 904.129.079-68, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMPRAS - Nível C4, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lo
Arquivos: portaria_513_2019[1575465540].pdf
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Portaria 512/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades no descumprimento contratual e falhas na execução dos serviços contratados na Ata de Registro de Preços n° 129/2019 processo licitatório Pregão Presencial de n° 076
Arquivos: portaria_512_2019[1575465459].pdf
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Portaria 511/2019
Data de Publicação: 04/12/2019
Súmula: Designar o servidor WILSON JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.038.237-9/PR e inscrito CPF n° 813.257.039-15, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Nível 16, nomeado pela Portaria nº 397/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_511_2019[1575465293].pdf
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Portaria 510/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Designar o servidor DANIEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.382-0/PR e CPF n°030.399.899-79, para ocupante do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE GOVERNO - Nível C1
Arquivos: portaria_510_2019[1574430926].pdf
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Portaria 509/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor ao JUAREZ ANTONIO TURCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.925.367-4/PR e CPF n° 533.956.979-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE SAÚDE - Nível C1.
Arquivos: portaria_509_2019[1574430846].pdf
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Portaria 508/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor VALDECIR ANTONIO DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.506.162-9/PR e CPF n°956.713.159-72, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO - NÍVEL C1.
Arquivos: portaria_508_2019[1574430792].pdf
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Portaria 507/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n°811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS, nomeado pela Portaria n° 005/2018, Matrícula 307
Arquivos: portaria_507_2019[1574430724].pdf
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Portaria 506/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.883.385-8/PR e inscrito no CPF N° 049.739.589-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeado pela Portaria nº 255/2017, matrícula: 3042-1
Arquivos: portaria_506_2019[1574430653].pdf
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Portaria 505/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder a servidora JONAINA BRUSTOLIN, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.568.060-7/PR e inscrita no CPF N° 053.546.539-40, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE cirurgião dentista
Arquivos: portaria_505_2019[1574430522].pdf
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Portaria 504/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANDERSON MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG N° 9.008.898-0/PR e inscrito no CPF N° 045.483.309-17, ocupante do cargo efetivo ARTÍFICE DE OBRAS - Nível 09
Arquivos: portaria_504_2019[1574430286].pdf
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Portaria 503/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_503_2019[1574430080].pdf
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Portaria 502/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Nomear ANTONIO FERREIRA, brasileiro, casado, portador do rg n° 2.233-789/PR e inScrito no CPF N° 995.152.889-91
Arquivos: portaria_502_2019[1574429956].pdf
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Portaria 501/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Convocar por interesse da administração a servidora MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 7.112.350-2/PR e inscrita no CPF N° 005.995.119-23
Arquivos: portaria_501_2019[1574429856].pdf
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Portaria 500/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe do NASF - NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA, como segue:
Arquivos: portaria_500_2019[1574429704].pdf
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Portaria 499/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Remanejar a servidora CAMILA GRELLERT MOCELIN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 6.976.989-6/PR e inscrita no CPF N° 060.025.869-62 ocupante do cargo efetivo de MÉDICO VETERINÁRIO - Nível 12
Arquivos: portaria_499_2019[1574429576].pdf
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Portaria 498/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Nomear PAULO HENRIQUE FERREIRA GUSTANI, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 12.341.092-0/ PR e inscrito no CPF N° 078.579.379-83
Arquivos: portaria_498_2019[1574429299].pdf
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Portaria 497/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Alterar o nível salarial do servidor GULHERMA JUPPA
Arquivos: portaria_497_2019[1574429197].pdf
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Portaria 496/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder à servidora DAISE DA SILVA BLEM Nomear DAISE DA SILVA CARTELLI, brasileira, casada, portadora do RG n° 9.372.862-9/PR e CPF n° 067.289.809-89, para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE SAÚDE – Nível C4
Arquivos: portaria_496_2019[1574429131].pdf
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Portaria 495/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Nomear ALESSANDRO DE SALES, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.895.270-9/ PR e inscrito no CPF n° 038.436.509-42
Arquivos: portaria_495_2019[1574429002].pdf
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Portaria 494/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_494_2019[1574428751].pdf
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Portaria 493/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Substituir membros responsáveis para procederem a correta alimentação de dados junto aos módulos do SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS - SIM/AM
Arquivos: portaria_493_2019[1574428718].pdf
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Portaria 492/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder a servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF N° 003.712.049-25
Arquivos: portaria_492_2019[1574428584].pdf
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Portaria 491/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder a servidora ODISSÉIA MICHELE DA SILVA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.232.075-6/PR e inscrita no CPF N° 096.443.629-93
Arquivos: portaria_491_2019[1574428313].pdf
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Portaria 490/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Conceder à servidora MELISSA CASSIANA CARRER, brasileira, solteira, portadora do rg n° 7.112.350-2/PR e incrita no CPF N° 005.995.119-23
Arquivos: portaria_490_2019[1574428174].pdf
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Portaria 489/2019
Data de Publicação: 22/11/2019
Súmula: Nomear ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA, brasileiro,, solteiro, portador do RG N° 5.520.094-7/ PR e inscrito no CPF N° 007.511.379-10, aprovado no Concurso Público n° 001
Arquivos: portaria_489_2019[1574427999].pdf
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Portaria 488/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar eventuais irregularidades cometidas pelo servidor JOÃO OLIVEIRA SAUKA, brasileiro, casado, portador do RG n° 4.324.106-0/PR e CPF n° 601.060.189-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado p
Arquivos: portaria_488_2019[1572871983].pdf
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Portaria 487/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Nomear EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, casada, portadora do RG N° : 10.751.716-2/PR e inscrita no CPF : 068.036.709-88, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS - Nível C6
Arquivos: portaria_487_2019[1572871735].pdf
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Portaria 486/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ROSEMARI KUCHAR, brasileira, solteira, portadora do RG n° 13.028.137-0/PR e inscrita no CPF nº 908.846.049-34, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AOS CLUBES DE MÃES - Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (QUA
Arquivos: portaria_486_2019[1572871826].pdf
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Portaria 485/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Exonerar a servidora EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, casada, portadora do RG N° : 10.751.716-2/PR e inscrita no CPF : 068.036.709-88, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_485_2019[1572871672].pdf
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Portaria 484/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Obras, Reformas e Ampliações
Arquivos:
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Portaria 483/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Nomear comissão para recebimento de materiais de CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS
Arquivos: portaria_483_2019[1572871469].pdf
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Portaria 482/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Revogar a portaria 335/2019 que designava a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF nº 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR- Nível C01, Matrícula: 2812-1, nomeada p
Arquivos: portaria_482_2019[1572871302].pdf
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Portaria 481/2019
Data de Publicação: 04/11/2019
Súmula: Revogar a portaria 334/2019 que designava a servidora JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 8.962.197-6/PR e inscrita no CPF nº 054.764.089-75, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR- Nível C01, Matrícula: 2812-1, nomeada p
Arquivos: portaria_481_2019[1572871223].pdf
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