Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 440/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades na concessão de férias aos servidores NILMAR PUSSININI E JOÃO OLIVEIRA RANOS
Arquivos: portaria_440_2019[1571062524].pdf
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Portaria 439/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Substituir o membros responsáveis por procederem a correta alimentação de dados junto aos módulos do Sistema de Informações Municipais - SIM/ AM
Arquivos: portaria_439_2019[1571062304].pdf
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Portaria 438/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_438_2019[1571062104].pdf
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Portaria 437/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portador do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, ocupante do cargo de efetivo de Agente Administrativo - Nível 09, nomeada pela portaria 101/2016, matrícula: 2837-1
Arquivos: portaria_437_2019[1571061972].pdf
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Portaria 436/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Revogar a Portaria 139/2019 que designava o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria 228/1994
Arquivos: portaria_436_2019[1571061807].pdf
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Portaria 435/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 137/2019 que desiganava o servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, nomeado para o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, pela Portaria nº 210/2012, com carg
Arquivos: portaria_435_2019[1571061636].pdf
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Portaria 434/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DPTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E FOMENTO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_434_2019[1571061466].pdf
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Portaria 433/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear VANIA ELISA BISELLO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.364.270-1-0/PR e inscrita no CPF nº 087,000.869-24, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SAÚDE PÚBLICA PREVENTIVA E EDUCATIVA - Nível C06, com jornada de trabalho de 40 (QUAR
Arquivos: portaria_433_2019[1571061294].pdf
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Portaria 432/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder ao servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, nomeado para o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, pela Portaria nº 210/2012, com carga horária de 40(quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_432_2019[1571060988].pdf
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Portaria 431/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela servidor ADILSON KAVETZKI, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 110/2012, matrícula: 2284-1
Arquivos: portaria_431_2019[1571060854].pdf
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Portaria 430/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder ao servidor GERALDO BUENO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.828.519-6/PR e CPF n° 957.449.329-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_430_2019[1571060547].pdf
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Portaria 429/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder ao servidor PEDRO VALERIANO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.065.741-4/PR e CPF n° 027.513.739-25, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_429_2019[1571060224].pdf
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Portaria 428/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder à servidora LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.666.938-6/PR e inscrita no CPF N° 060.409.949-59, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B02,nomeada pela Portaria n° 367/2014, matrícula:26601,
Arquivos: portaria_428_2019[1571060080].pdf
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Portaria 427/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Remanejar a servidora LEONILDA APARECIDA DE SIQUIERA, brasileira, separada, portadora do RG Nº 4.881.907-9/PR e CPF Nº 696.581.029-72, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRA – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 197/2012, com carga horária de 40 (quarenta
Arquivos: portaria_427_2019[1571059686].pdf
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Portaria 426/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 322/2019, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_426_2019[1571059525].pdf
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Portaria 425/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder ao servidor GUILHERME JUPPA, brasileiro,solteiro, portador do RG n° 8.882.178-5/PR e CPF n° 040.976.919-37, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE PROJETOS - Nível C - 2A, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Se
Arquivos: portaria_425_2019[1571059275].pdf
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Portaria 424/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Designar o servidor JULIANO PEREIRA DA LUZ, brasileiro, solteiro, portadora do RG nº 9.203.994-3/PR e CPF nº 062.469.359-74, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR – Nível 08
Arquivos: portaria_214_2019[1571058971].pdf
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Portaria 423/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, nomeado pela Portaria n° 188/2008, matrícula: 1959-1
Arquivos: portaria_423_2019[1571058857].pdf
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Portaria 422/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder ao servidor MILTON LUIZ KARPINSKI, portador do RG nº 2.087.742/PR e CPF nº 373.962.189-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA Nível 31, Matrícula: 1424-1, nomeada pela Portaria nº 853/2000,
Arquivos: portaria_422_2019[1571057986].pdf
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Portaria 421/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder ao servidor ROGERIO PEDRO CAVALLI, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.228.570-9/PR e CPF n° 044.812.319-39, aprovado no Concurso Público nº001/2015, para o cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO - Nível 31, com jornada de trabalho de 40(quare
Arquivos: portaria_421_2019[1571057728].pdf
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Portaria 420/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora JOSEFINA CUSTÓDIO DO AMARAL, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.173.643-3/PR e CPF n° 852.747.559-68, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº118/2008, matrícula: 1994-1, com jorna
Arquivos: portaria_420_2019[1571057652].pdf
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Portaria 419/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, como segue:
Arquivos: portaria_419_2019[1571057438].pdf
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Portaria 418/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão de FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_418_2019[1571057392].pdf
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Portaria 417/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão para atuar e responder pelo controle e destinação final de materiais como óleo e peças utilizados na manutenção da frota municipal
Arquivos: portaria_417_2019[1571057257].pdf
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Portaria 416/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Obras, Reformas e Ampliações.
Arquivos: portaria_416_2019[1571057127].pdf
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Portaria 415/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Excluir JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, da equipe de apoio e pregoeiro
Arquivos: portaria_415_2019[1571056987].pdf
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Portaria 414/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Designar o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 216/2012, matrícula: 2355-1, com jo
Arquivos: portaria_414_2019[1571056768].pdf
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Portaria 413/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder a servidora IHARA CRISTINA ALGERI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.152.563-1/PR e inscrita no CPF n° 010.061.799-92, ocupante do Cargo Efetivo de Enfermeiro(a)- Nível 25
Arquivos: portaria_413_2019[1571056656].pdf
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Portaria 412/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor LUILSON DE PAULA BAETEL, brasileiro, casado, portador do RG n° 12.612.573-9/PR e CPF n° 062.166.979-27, do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR - Nível 08, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas se
Arquivos: portaria_412_2019[1571056143].pdf
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Portaria 411/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear ELIZA FATIMA GRAUBNER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.228.593-8/PR e inscrita no CPF N° 053.075.279-01, aprovada no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de Professor - Nível b01
Arquivos: portaria_411_2019[1571055751].pdf
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Portaria 410/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo, considerando o teor do relatório apresentado pela Comissão de sindicância, nomeada pela Portaria n° 274/2019, envolvendo o servidor: CELITO GIACOMET, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA, reintegrado pe
Arquivos: portaria_410_2019[1571055316].pdf
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Portaria 409/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas pela servidora ROSICLÉIA PRUCHNIAK, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA, nomeada pela Portaria 140/2012, Matrícula 2313-1,
Arquivos: portaria_409_2019[1571054991].pdf
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Portaria 407/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder a servidora NERILDE BADZIAK PUSSININI, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.363.947-7/PR e CPF n° 554.753.459-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C02, nomeada pela Portaria nº 059/2015, Matrícula:
Arquivos: portaria_407_2019[1571054385].pdf
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Portaria 406/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL, nomeado pela Portaria n° 210/2012,
Arquivos: portaria_406_2019[1571054107].pdf
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Portaria 405/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B03, nomeada pela Portaria nº460/2013, matrícula: 2137-2, com jorn
Arquivos: portaria_405_2019[1571053913].pdf
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Portaria 404/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Conceder a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B05, nomeada pela Portaria nº185/2010, matrícula: 2137-1, com jorn
Arquivos: portaria_404_2019[1571053778].pdf
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Portaria 403/2019
Data de Publicação: 12/09/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_403_2019[1568293670].pdf
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Portaria 402/2019
Data de Publicação: 12/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades no que diz respeito ao Chamamento Público 01
Arquivos: portaria_402_2019[1568293638].pdf
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Portaria 402/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades no que diz respeito ao Chamamento Público 001/2019.
Arquivos: portaria_402_2019[1571053616].pdf
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Portaria 402/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Substituir o membros da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 402/2019, como segue:
Arquivos: portaria_402_2019[1571054522].pdf
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