Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 401/2019
Data de Publicação: 12/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades no descumprimento contratual e falhas na execução dos serviços contratados pela Ata de Registro de Preços 154
Arquivos: portaria_401_2019[1568293521].pdf
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Portaria 401/2019
Data de Publicação: 14/10/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades no descumprimento contratual e falhas na execução dos serviços contratados pela Ata de Registro de Preços n° 154/2017 processo licitatório Pregão Presencial n° 93
Arquivos: portaria_401_2019[1571053271].pdf
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Portaria 400/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Conceder ao servidor ENORY ANTONIO MORCZINSKI, brasileiro, casado, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA E VETORES - GARI - Nível 04, com jornada de trabalho de 40 (
Arquivos: portaria_400_2019[1567774499].pdf
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Portaria 399/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Remanejar o servidor ADEMIR RIBEIRO BORGES, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.124.999-7/PR e CPF nº 027.163.869-94, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_399_2019[1567774380].pdf
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Portaria 398/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear UILDES JOSÉ BORGES, brasileiro, casado, portador do RG n° 7.187.310-2/PR e CPF n°036.904.639-04, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DE FROTAS
Arquivos: portaria_398_2019[1567774290].pdf
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Portaria 397/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Exonerar o servidor ADEMIR RIBEIRO BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.124.999-7/PR e CPF nº 027.163.869-94, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DE FROTAS
Arquivos: portaria_397_2019[1567774187].pdf
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Portaria 396/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades no descumprimento ne entrega do bem adquirido, pelo Processo Licitatório
Arquivos: portaria_396_2019[1567774083].pdf
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Portaria 395/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Remanejar o servidor NELSON RUFATTO LASTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_395_2019[1567773929].pdf
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Portaria 394/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Remanejar o servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 216/2012, matrícula: 2355-1, com jornad
Arquivos: portaria_394_2019[1567773828].pdf
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Portaria 393/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_393_2019[1567773743].pdf
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Portaria 392/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Conceder a servidora TEREZINHA SAUKA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.059.262-9/PR e inscrita no CPR N° 032.707.149-47, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - NÍVEL:05
Arquivos: portaria_392_2019[1567773714].pdf
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Portaria 391/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora EDELISE NELIN BAUER, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.992.135-3/PR e CPF n° 004.656.289-31, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas
Arquivos: portaria_391_2019[1567773563].pdf
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Portaria 390/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear MARCELO SIEGA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 6.486.181-6/PR e inscrito no CPF: 019.823969-62, para o cargo de agente POltico na função de SECRETARIO DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES
Arquivos: portaria_390_2019[1567773459].pdf
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Portaria 389/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Exonerar o servidor GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, do de AGENTE POLITICO NA FUNÇÃO DE SECRETARIO DE OBRAS SERV. PÚBLICOS E TRANSPORTES com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas se
Arquivos: portaria_389_2019[1567773325].pdf
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Portaria 388/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Substituir membros da Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 388/2019, como segue:
Arquivos: portaria_388_2019[1567773231].pdf
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Portaria 387/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MARCELO GONÇALINO
Arquivos: portaria_387_2019[1567773187].pdf
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Portaria 386/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da Ata de Registro de Preços n° 189/2018, Processo Licitatório Pregão Presencial de n° 114/2018.
Arquivos: portaria_386_2019[1567773118].pdf
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Portaria 385/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo em razão do descumprimento do prazo de ínicio da execução dos serviços contratados pelos contratos n° 110 e n° 111
Arquivos: portaria_385_2019[1567773063].pdf
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Portaria 384/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, a partir de 31 de Agosto de 2019, cfme os artigod n° 100 e 105 - Lei Complementar n° 032/2017 - Estatuto dos Servidores
Arquivos: portaria_384_2019[1567772925].pdf
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Portaria 383/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor HUGO PATRICK DE FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG n 11.105.089-9/PR e inscrito no CPF n: 091.796.949-93, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OFICINA - Nível C6
Arquivos: portaria_383_2019[1567772737].pdf
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Portaria 382/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades envolvendo objetos estranhos ao serviço público dentro de veículo público sob a responsabilidade do servidor NELSON RUFATTO LASTRA, investido no cargo efetivo de MOTORISTA II,
Arquivos: portaria_382_2019[1567772658].pdf
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Portaria 381/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Exonerar o servidor NELSON RUFATTO LASTRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 396.065/PR e CPF n° 287.917.469-49,do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS - Nível c04 nomeado pela Portaria n° 124/2019, Matrícula: 3156-1,
Arquivos: portaria_381_2019[1567772490].pdf
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Portaria 380/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Designar o servidor ALDO MAZEPA, brasileiro, casado, portador do RG N° 3.461.430-0/PR e inscrito no CPF N° 440.736.749-00, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_380_2019[1567772266].pdf
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Portaria 378/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela servidora ROSANA APª DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRO-CLT, nomeado pela Matricula n° 1936-1/2012,
Arquivos: portaria_378_2019[1567772080].pdf
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Portaria 377/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pela servidora SCHEILA RIBAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, nomeado pela Portaria n° 047/2015, matrícula: 2731-1
Arquivos: portaria_377_2019[1567771950].pdf
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Portaria 376/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Conceder á servidora SOELI MORAES DOS SANTOS, brasileira, casada portadora do RG N° 6.246.707-0/PR e inscrita no CPF N° 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível c07, nomeada pela Portaria n° 766/2000, matrícula: 1404-1, lotada na Sec
Arquivos: portaria_376_2019[1567771779].pdf
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Portaria 375/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Conceder á servidora SOELI MORAES DOS SANTOS, brasileira, casada portadora do RG N° 6.246.707-0/PR e inscrita no CPF N° 022.504.619-96, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível c07, nomeada pela Portaria n° 766/2000, matrícula: 1404-1, lotada na Sec
Arquivos: portaria_375_2019[1567771738].pdf
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Portaria 374/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 296/2019, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/08/2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_374_2019[1567771485].pdf
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Portaria 373/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 294/2019, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/08/2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_373_2019[1567771450].pdf
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Portaria 372/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Conceder a servidora ELIZANDRA FARAGO DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.749.193-3/PR e inscrita no CPF N° 049.299.659-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, Matrícula:3055-1 nomeada pela Portaria n° 313/2017, lotada
Arquivos: portaria_372_2019[1567771389].pdf
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Portaria 371/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 293/2019, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_371_2019[1567771336].pdf
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Portaria 370/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 274/2019, envolvendo o servidor: CELITO GIACOMET, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO AGRICOLA
Arquivos: portaria_370_2019[1567771251].pdf
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Portaria 369/2019
Data de Publicação: 06/09/2019
Súmula: Conceder ao servidor ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 11.106.206-4/PR e inscrito no CPF N° 057.362.969-26, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA - Nível 08, nomeado pela Portaria n° 284/2009, Matrícula: 2069-1
Arquivos: portaria_369_2019[1567771165].pdf
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Portaria 368/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 289/2019, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_368_2019[1567082005].pdf
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Portaria 367/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Conceder ao servidor DARCI CAMARGO GONÇALVES brasileiro, solteiro, portador do RG: N° 4.985.611-3/PR e inscrito no CPF n° 700.972.919-00 ocupante do Cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: portaria_367_2019[1567081940].pdf
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Portaria 366/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Conceder à servidora JOANA TEREZINHA LOPES ABREU OLIVEIRA,brasileira, casada, portadora do RG N° 6.727.262-5/SP e inscrita no CPF N° 028.718.789-60 ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE – Nível 16,
Arquivos: portaria_366_2019[1567081817].pdf
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Portaria 365/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Conceder à servidora MARIA HELENA MARTYN, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.357.915-5e inscrita no CPF N° 077.886.239-97, ocupante do cargo efetivo de SECRETARIA ESCOLAR - NÍVEL 08
Arquivos: portaria_365_2019[1567081700].pdf
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Portaria 364/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Conceder a servidora SOLANGE PEREIRA KICH, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.827.991-5/PR e inscrita no CPF n° 031.016.949-65, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA + PÓS-GRADUAÇÃO- Nível C08, nomeada pela Portaria nº 31/2003, ma
Arquivos: portaria_364_2019[1567081465].pdf
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Portaria 363/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:460-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_363_2019[1567081399].pdf
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Portaria 362/2019
Data de Publicação: 29/08/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor RODRIGO MARCOS CASSOL , brasileiro, SLTEIRO, portador do RG n° 7.813.445-3/PR e inscrito no CPF n°008.354.876-38, do cargo efetivo de AUXILIAR ADM. DE ESPORTES -Nível 08,nomeado pela Portaria n°. 050
Arquivos: portaria_362_2019[1567081326].pdf
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