Legislação

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Portaria 322/2019

26/07/2019

Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n° 092/2019 processo licitatório Pregão Presencial n° 062

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Portaria 321/2019

26/07/2019

Conceder a servidora ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DECADASTRO IMOBILIÁRIO – C6, com jornada de trabalho de 40 (q

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Portaria 320/2019

26/07/2019

Revogar a Portaria n° 204/2019 datada de 01 de abril de 2019, que concedia ao servidor MARCOS FELIPE CHIOQUETTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 11.105.079-1/PR e inscrito no CPF n° 064.500.829-09, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO

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Decreto 306/2019

30/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

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Decreto 304/2019

30/12/2019

Define a Reprogramação de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de desembolso do Município de Candói

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Decreto 302/2019

30/12/2019

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social os espaços que menciona e da outras providências.

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Decreto 299/2019

30/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_299_2019[1581100210].pdf
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Decreto 298/2019

28/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

decreto_298_2019[1581101039].pdf
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Decreto 297/2019

30/12/2019

Regulamenta o art° 67 da Lei Complementar Municipal nº37

decreto_297_2019[1581100088].pdf
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Decreto 296/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_296_2019[1575462331].pdf
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Decreto 295/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_295_2019[1575462302].pdf
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Decreto 294/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_394_2019[1575462248].pdf
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Decreto 293/2019

04/12/2019

SUBSTITUIR MEMBROS DA CIRF - Comissão Integrada de Regularização Fundiária.

decreto_293_2019[1575462179].pdf
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Portaria 292/2019

19/06/2019

Conceder à servidora GISLAINE PAULA CALDATO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.868.832-3/PR e inscrita no CPF N° 071.027.489-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível c01, com jornada de trabalho de 20

portaria_292_2019[1560970293].pdf
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Decreto 292/2019

04/12/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

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Portaria 291/2019

19/06/2019

Substituir membros da Comissão responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiários por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria

portaria_291_2019[1560970074].pdf
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Portaria 291/2019

19/06/2019

Substituir membros da Comissão responsável pela Emissão dos Laudos de Avaliação Inicial e Laudos de Avaliação Final dos imóveis beneficiários por obras onde há autorização legislativa para cobrança de contribuição de melhoria

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Portaria 290/2019

19/06/2019

Convocar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do rg n° 5.644.125-5/PR e INSCRITO NO CPF N° 024.076.229-01, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE POLITICO NA FUNÇÃO De SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO

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Portaria 289/2019

19/06/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor VALTER OLIVEIRA DA LUZ, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 2401/2001, matrícula: 1519-1

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Decreto 289/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

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Portaria 288/2019

19/06/2019

Conceder a servidora ERACILDA ALVES DE DEUS, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.161-0/PR e inscrita no CPF n° 882.241.409-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C13, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:418-1

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Decreto 288/2019

22/11/2019

Declara suspensa a empresa THAYUAN DOS PASSOS E CIA LTDA ME.

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Decreto 287/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

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Portaria 286/2019

19/06/2019

Instaurar processo administrativo, considerando o teor do relatório apresentado pela Cmissão de Sindicância, nomeada pela Portaria n° 205/2019, envolvendo o servidor: JANIO DE JESUS DE QUADROS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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Portaria 286/2019

19/06/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MARCELO GONÇALINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 229/2001, matrícula: 1515-1

portaria_286_2019[1560969462].pdf
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Decreto 286/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

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Portaria 285/2019

19/06/2019

Nomear MARLEI OLIVEIRA LEITE, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.242.041-1/PR e INSCRITA NO cpf n° 050.853.679-01, para o cargo em comissãi de CHEFE DE SETOR DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NO DESPRAIADO - Nível c-6a

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Decreto 285/2019

22/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

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Portaria 284/2019

19/06/2019

Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução da ata de registro de preços n° 189/2018, processo licitatório pregão presencial n° 114/2018.


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Decreto 284/2019

22/11/2019

Substituir membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.

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Decreto 283/2019

04/11/2019

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

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Portaria 283/2019

19/06/2019

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 157/2019, por mais 30 (tinta) dias, para apresentação do Relatório Final

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Decreto 282/2019

04/11/2019

Institui o Comitê Municipal de Prevenção á Mortalidade Materna, Infantil e Fetal nO Município de Candói.

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Portaria 282/2019

19/06/2019

Nomear ANNA KAROLLYNA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 307.939-2 SESP/RR e inscrita no CPF N° 872.752.792-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C-6

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Decreto 281/2019

04/11/2019

Regulamenta o Art. 19 da Lei Complementar 031

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Portaria 281/2019

19/06/2019

Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MARCELO GONÇALINO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 229/2001, matrícula: 1515-1

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Decreto 280/2019

04/11/2019

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas em que menciona.

decreto_280_2019[1572866643].pdf
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Portaria 280/2019

19/06/2019

Exonerar a servidora INDIANARA PADILHA ARAUJO, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.703.787-0/PR E CPF 066.437.059-40, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE FROTAS - Nível C06

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Decreto 279/2019

04/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2019.

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Portaria 279/2019

03/06/2019

Nomear PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.590-0/PR e CPF n°025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIO NOVO – Nível C06.

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