Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 357/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Prorrogar por 30 (trinta) dias a LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Arquivos: Portaria-35716052022091126.pdf
Detalhes

Portaria 356/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Conceder a servidora MARIA MADALENA DIAS DOS SANTOS
Arquivos: portaria-25630052022135148_(651).pdf
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Portaria 355/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Designar a servidora MICHELE MENEGUAL DA SILVA
Arquivos: Portaria-35516052022091039.pdf
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Portaria 354/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Remanejar a servidora HELENA DE MATOS
Arquivos: Portaria-35416052022091024.pdf
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Portaria 353/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: Portaria-35316052022091009.pdf
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Portaria 352/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Nomear a COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
Arquivos: Portaria-35216052022090953.pdf
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Portaria 351/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: Portaria-35116052022090934.pdf
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Portaria 350/2022
Data de Publicação: 18/03/2022
Súmula: Designar a servidora FLORA REGINA BAYER
Arquivos: Portaria-35016052022090917.pdf
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Portaria 349/2022
Data de Publicação: 14/03/2022
Súmula: Conceder AVANÇO HORIZONTAL
Arquivos: Portaria-34916052022090844.pdf
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Portaria 348/2022
Data de Publicação: 14/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO CARLOS SPULDARO
Arquivos: Portaria-34816052022090819.pdf
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Portaria 347/2022
Data de Publicação: 14/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor LAURINEI CARNEITO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-34716052022090802.pdf
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Portaria 346/2022
Data de Publicação: 14/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor EDER SELESTRINO - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-34616052022090745.pdf
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Portaria 344/2022
Data de Publicação: 11/03/2022
Súmula: Nomear EDEMAR HENRIQUE RAVANELLO
Arquivos: Portaria-34416052022090710.pdf
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Portaria 343/2022
Data de Publicação: 11/03/2022
Súmula: Designar a servidora MARCELA ALINE FERREIRA
Arquivos: Portaria-34316052022090655.pdf
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Portaria 342/2022
Data de Publicação: 11/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor ANTONIO MAURICIO VALOMIN
Arquivos: Portaria-34216052022090638.pdf
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Portaria 341/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Nomear Comissão Especial de Licitação
Arquivos: Portaria-34116052022090552.pdf
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Portaria 340/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Nomear Comissão Inventariante de bens, para avaliação e destinação de arvores do tipo Euv=calipto
Arquivos: Portaria-34016052022090536.pdf
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Portaria 339/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Incluir como MEMBRO da Comissão para atuar e responder pelo Controle e Destinação final de material como: óleo e peças
Arquivos: Portaria-33916052022090511.pdf
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Portaria 338/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Conceder a servidora VERA LUCIA CARDOSO DOS SANTOS
Arquivos: Portaria-33816052022090453.pdf
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Portaria 337/2022
Data de Publicação: 08/03/2022
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades conforme Memorando 755/2022
Arquivos: Portaria-33716052022090428.pdf
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Portaria 336/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Conceder a servidora LEONY TEREZINHA DE ABREU
Arquivos: Portaria-33616052022090408.pdf
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Portaria 335/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Conceder a servidora MARCIELI GONÇALVES GALVÃO
Arquivos: Portaria-33516052022090342.pdf
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Portaria 334/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Conceder a servidora JULIANE APARECIDA FERRAZ ROSA COELHO
Arquivos: Portaria-33416052022090323.pdf
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Portaria 333/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Designar a servidora KETLLYN SIMONE VONCIK
Arquivos: Portaria-33316052022090309.pdf
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Portaria 332/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Conceder ao servidor SEBASTIÃO NIVALDO AGUIRRES
Arquivos: Portaria-33216052022090255.pdf
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Portaria 331/2022
Data de Publicação: 09/03/2022
Súmula: Nomear Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC)
Arquivos: Portaria-33116052022090239.pdf
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Portaria 330/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: Portaria-33016052022090225.pdf
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Portaria 329/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Exonerar a pedido o servidor SANDRO DE ARAUJO TEIXEIRA
Arquivos: Portaria-32916052022090205.pdf
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Portaria 328/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Designar a servidora JOSIANI APARECIDA KARPINSKI
Arquivos: Portaria-32816052022090123.pdf
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Portaria 327/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Revogar a Portaria nº 611/2021, que designava a servidora LUCENA DALVA VILHAS VOAS
Arquivos: Portaria-32716052022090107.pdf
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Portaria 326/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: Portaria-32616052022090044.pdf
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Portaria 325/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Nomear JOSÉ EVALDO PADILHA
Arquivos: Portaria-32516052022090029.pdf
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Portaria 324/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ EVALDO PADILHA
Arquivos: Portaria-32416052022090015.pdf
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Portaria 323/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: Portaria-32316052022085959.pdf
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Portaria 322/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói
Arquivos: Portaria-32216052022085945.pdf
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Portaria 321/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Conceder a servidora VANIA LUCIA S. FOGAÇA DOS SANTOS - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-32116052022085930.pdf
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Portaria 320/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância
Arquivos: Portaria-32016052022085900.pdf
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Portaria 319/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância
Arquivos: Portaria-31916052022085845.pdf
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Portaria 318/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Nomear PAULO PEDROSO DE ARAUJO - SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
Arquivos: Portaria-31816052022085830.pdf
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Portaria 317/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Nomear RICARDO IGNES DALLAROSA - SECRETARIO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Arquivos: Portaria-31716052022085816.pdf
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