Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 114/2019
Data de Publicação: 01/03/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ZDZISLAW KAZIMIERZ JANKOWSKI JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 5.084.755-1/PR e CPF N° 040.304.539-88, do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, com jornada de trabalho de 40(qua
Arquivos: portaria_114_2019[1551462215].pdf
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Portaria 113/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 550/2018, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21/02/2019, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_113_2019[1550773082].pdf
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Portaria 112/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Administrativo, nomeadas pela Portaria nº 089/2019, como segue:
Arquivos: portaria_112_2019[1550772933].pdf
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Portaria 111/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Convocar a servidora SABRINA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, portadora do RG n°8.710.758-2/PR e CPF n° 047.306.719-61, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL - Nível 11, nomeada pela Portaria n° 333/2013, matrícula: 2517-1
Arquivos: portaria_111_2019[1550772898].pdf
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Portaria 110/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_110_2019[1550772669].pdf
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Portaria 109/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora ROSALINA RIBEIRO, brasileira, portadora do RG n° 5.934.246-0/PR e inscrita no CPF n° 003.712.049-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, Matricula:460-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_109_2019[1550772629].pdf
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Portaria 108/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/DICRJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 062/2017, matrícula: 2994-1
Arquivos: portaria_108_2019[1550772558].pdf
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Portaria 107/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.625.679-0/PR e CPF n°023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 86/2015, matrícula: 2740-1, lotada na Secretaria de Educaçã
Arquivos: portaria_107_2019[1550772460].pdf
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Portaria 106/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder a servidora CARLA SIMONE WINTER SEIBERT, brasileira, solteira, portadora do RG N° 10.496.048-0/PR e inscrita no CPF N° 066.453.989-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01,nomeada pela Portaria n° 444/2018, Matrícula: 3135-1, lotad
Arquivos: portaria_106_2019[1550772403].pdf
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Portaria 105/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder a servidora IOLANDA SOARES PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.372.540-9/PR e inscrita no CPF N° 065.032.809-47, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, nomeada pela Portaria nº066/2017, matrícula: 3009-1
Arquivos: portaria_105_2019[1550772332].pdf
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Portaria 104/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder a servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.258.627-0/PR e inscrita no CPF N° 052.510.318-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, nomeada pela Portaria 235/2017, matrícula 3038-1, lotada na Se
Arquivos: portaria_104_2019[1550772195].pdf
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Portaria 103/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder á servidora PATRICIA ELISANGELA DOS SANTOS, brasileira, SOLTEIRA, portadora RG n° 10.293.106-8/PR e CPF n°088.792.379-85, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - nível B01, nomeada pela Portaria n° 340/2018, Matrícula: 3125-1, Lotada na Secretar
Arquivos: portaria_103_2019[1550772156].pdf
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Portaria 102/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora JUCIMARA DO ROCIO BAHLS, brasileira, portadora do RG n° 5.120.824-2/PR e CPF n° 021.462.719-57, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C09, nomeada pela Portaria nº 748/2000, matrícula: 1387-1, 2
Arquivos: portaria_102_2019[1550771994].pdf
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Portaria 101/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora SOELI APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.506.150-5/PR e inscrita no CPF n° 883.005.959-53, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 613/1995 matrícula: 900-1, 20(vinte
Arquivos: portaria_101_2019[1550771902].pdf
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Portaria 100/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora ADJANDRA LUNELLI MULLER, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.096.389-8/PR e inscrita no CPF n° 021.017.329-71, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C15, reintegrada pela Portaria nº 773/1996, matrícula: 0492-1
Arquivos: portaria_100_2019[1550771799].pdf
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Portaria 99/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO LUIZ CLAUDINO, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.188.542-6/PR e CPF n°300.463.789-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C04, nomeado pela Portaria nº 53/2004, matrícula: 1733-1, 20 (VINTE) horas adicionais
Arquivos: portaria_099_2019[1550771728].pdf
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Portaria 98/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 076/2017, matrícula: 3008-1
Arquivos: portaria_098_2019[1550771625].pdf
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Portaria 97/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora SILMARA APARECIDA DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.979.634-8/PR e CPF n° 038.432.369-33, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A02, nomeada pela Portaria nº 348/2014, matrícula: 2650-1, lotada na Secretari
Arquivos: portaria_097_2019[1550771318].pdf
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Portaria 96/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder a servidora ROSANE DE FATIMA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 8.958.907-0/PR e inscrita no CPF n° 035.254.399-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 314/2013, matrícula:2519-1
Arquivos: portaria_096_2019[1550771236].pdf
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Portaria 95/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_095_2019[1550771144].pdf
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Portaria 95/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora SABRINA APARECIDA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 11.015.838-6/PR e CPF n° 074.123.119-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria nº 077/2017, matrícula: 3006-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_095_2019[1550771145].pdf
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Portaria 94/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora INEDITE INÊS MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG nº 1.780.612/PR e CPF nº 025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C02, nomeada pela Portaria n° 058/2015, matrícula: 2738-1
Arquivos: portaria_094_2019[1550771043].pdf
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Portaria 93/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder à servidora ELZIRENE DE ALMEIDA ARAUJO, brasileira, casada, portadora do RG n° 4.970.971-4/PR e inscrita no CPF n° 708.173.919-91, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 626/1995, Matrícula: 0917-1
Arquivos: portaria_093_2019[1550770899].pdf
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Portaria 92/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Conceder a servidora LIA KAUFFMANN BRANTE, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.610.261-2/PR e inscrita no CPF n° 003.976.269-67, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C03, nomeada pela Portaria nº 328/2012, matrícula: 2415-1, 20(vinte) horas
Arquivos: portaria_092_2019[1550770836].pdf
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Portaria 91/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Administrativo, nomeada pela Portaria nº 520/2018, como segue:
Arquivos: portaria_091_2019[1550770769].pdf
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Portaria 90/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO, nomeado pela Portaria n° 171/2012, matrícula: 2330-1
Arquivos: portaria_090_2019[1550770677].pdf
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Portaria 89/2019
Data de Publicação: 20/02/2019
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n° 198/2018, Processo Licitatório Pregão Presencial de n° 118/2018, cfme Memorando Interno n° 34/2019- Secretaria de Assistência Social, a qual será c
Arquivos: portaria_89_2019[1553087553].pdf
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Portaria 88/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora DAYANE RAKEL DE OLIVEIRA PEREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 34.156.480-1/SP e CPF n° 348.048.808-01, do cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL- Nível 11, com jornada de trabalho de 40(quarenta)horas semanias
Arquivos: portaria_088_2019[1550770011].pdf
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Portaria 87/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.971.330-5/PR e inscrita no CPF N° 062.246.299-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, Matrícula: 2846-1, nomeada pela Portaria n°. 148/2016, com jornada
Arquivos: portaria_087_2019[1550769889].pdf
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Portaria 86/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Remanejar o servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.678.982-0/PR e CPF n° 801.681.329-15, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria nº 743/1995, matrícula: 976-1, com jornada de trabalh
Arquivos: portaria_086_2019[1550769704].pdf
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Portaria 85/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Remanejar o servidor REGINALDO VORGES RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG Nº 5.246.352-1/PR e CPF Nº 747.204.579-91, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portarian° 105
Arquivos: portaria_085_2019[1550769617].pdf
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Portaria 84/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar à servidora LIA MARA DE ALMEIDA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.071.302-0/PR e CPF n° 019.392.489-73, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 77/2004, matrícula: 1735-1
Arquivos: portaria_084_2019[1550769412].pdf
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Portaria 83/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar o servidor NIVALDO LEAL DE FRANÇA, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.994.2044-2/PR e inscrito no CPF N° 778.542.339-34, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 138/2012, Matrícula: 2311-1, com jornada
Arquivos: portaria_083_2019[1550769317].pdf
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Portaria 82/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_082_2019[1550769058].pdf
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Portaria 81/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n°704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível B01, Matrícula: 3124-1 nomeada pela Portaria n°. 338/2018, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas se
Arquivos: portaria_081_2019[1550768675].pdf
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Portaria 80/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora ROBERTA FONTANA, brasileira, casada, portadora do RG n° 6.306.999-0/PR e CPF n° 031.793.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 201/2004, matrícula:1783-1, com jornada de trabalho de 20 (v
Arquivos: portaria_080_2019[1550768265].pdf
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Portaria 79/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 0931-1, nomeada pela Portaria n° 633/1995, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_079_2019[1550767080].pdf
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Portaria 79/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C11, Matrícula: 0931-1, nomeada pela Portaria n° 633/1995, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_079_2019[1550767080].pdf
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Portaria 78/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.803.443-2/PR e inscrita no CPF n° 021.215.859-74, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, nomeada pela Portaria nº 055/2005, matrícula: 1044-1
Arquivos: portaria_078_2019[1550766816].pdf
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Portaria 77/2019
Data de Publicação: 21/02/2019
Súmula: Designar a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C11, matrícula: 1792-1, nomeada pela Portaria n° 590/1995
Arquivos: portaria_077_2019[1550766699].pdf
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