Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Lei 41/2019
Data de Publicação: 20/03/2019
Súmula: Regulamenta o uso de espaços esportivos, institui cobrança de taxas pela utilização dos espaços que menciona, institui regras para custeio das atividades esportivas e dá outras providências.
Arquivos: lei_41_2019[1553084730].pdf
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Portaria 40/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Ceder o servidor JOCIEL DE JESUS FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.063.845-2/PR e CPF nº 056.994.849-57, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 103/2015, matrícula: 2742-1,
Arquivos: portaria_040_2019[1549476275].pdf
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Portaria 39/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 469/2018, que cedia a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do rg n° 9.444.704-6/PR E INSCRITA NO cpf n° 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA - nível 08
Arquivos: portaria_039_2019[1549476071].pdf
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Portaria 38/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_038_2019[1549475795].pdf
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Portaria 37/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_037_2019[1549475726].pdf
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Portaria 36/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_036_2019[1549475573].pdf
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Portaria 35/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Autorizar o servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo de AGENTE POLÍTICO na função de SECRETARIO DE FINANÇAS - Nível C1, nomeado pela Portaria N°577/2018, matrícu
Arquivos: portaria_035_2019[1549475509].pdf
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Portaria 34/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear LUIZ RECH DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 5.820.503-6 e inscrito no CPF N° 816.349.279-15, para o cargo de AGENTE POLÍTICO na função de SECRETARIO DE ESPORTE E LAZER.
Arquivos: portaria_034_2019[1549475254].pdf
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Portaria 33/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Designar o servidor ADILSON KRUK DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.852.643-2/PR e CPF n° 039.621.899-71, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO, nomeado pela Portaria n° 024/2018, Matrícula: 308
Arquivos: portaria_033_2019[1549475095].pdf
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Portaria 32/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, para o cargo de AGENTE POLÍTICO na função de SECRETÁRIO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_032_2019[1549474941].pdf
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Portaria 31/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear JAQUELINE FERREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.783.213-0/PR e CPF n° 072.692.749-08, para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE AGENDAMENTO DE EXAMES - nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na
Arquivos: portaria_031_2019[1549474832].pdf
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Portaria 30/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear HUGO PATRICK DE FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG n 11.105.089-9/PR e inscrito no CPF n: 091.796.949-93, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE OFICINA - Nível C6
Arquivos: portaria_030_2019[1549474732].pdf
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Portaria 29/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear VALDECIR MUHLENBRUCK, brasileiro, portador do RG n° 7.827.984-2/PR e CPF n° 032.809.799-35, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CACHOEIRA - NÍvel C6
Arquivos: portaria_029_2019[1549474417].pdf
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Portaria 28/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear ANDRÉ NASCIMENTO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.357.906-6/PR e CPF nº 081.290.449-43, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lot
Arquivos: portaria_028_2019[1549474244].pdf
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Portaria 27/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar o servidor JOSÉ OLAIR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.251.546-2/PR e inscrito no CPF n° 243.251.639-72, do cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - Nível C1
Arquivos: portaria_027_2019[1549474124].pdf
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Portaria 26/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar o servidor RAFAEL JOSÉ SOARES, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.059.090-1/PR e inscrito no CPF Nº 055.199.889-00, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRIBUTAÇÃO E RECEITA – C6,
Arquivos: portaria_026_2019[1549470598].pdf
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Portaria 25/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar o servidor GELSON OLMAR MULER, brasileiro, portador do RG Nº 7.187,386-2/PR e inscrito no CPF Nº 003.855.669-30, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE OBRAS – C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria
Arquivos: portaria_025_2019[1549470502].pdf
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Portaria 24/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_024_2019[1549468812].pdf
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Portaria 24/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: RETIFICAÇÃO - Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_024_2019[1549469455].pdf
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Portaria 23/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE SAÚDE.
Arquivos: portaria_023_2019[1549468762].pdf
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Portaria 22/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, como segue:
Arquivos: portaria_022_2019[1549468683].pdf
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Portaria 21/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTES
Arquivos: portaria_021_2019[1549468316].pdf
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Portaria 20/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como segue:
Arquivos: portaria_020_2019[1549468223].pdf
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Portaria 19/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos créditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de Contabilidade e Departamento de Tributação e Receita
Arquivos: portaria_019_2019[1549468095].pdf
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Portaria 18/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 155/2018, datada de 16 de Fevereiro de 2018, que nomeava a Comissão de Regularização Fundiária do Município de Candói.
Arquivos: portaria_018_2019[1549467983].pdf
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Portaria 17/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Remanejar a servidora ELIZA DE MATOS, portadora do RG nº 7.233.537-6/PR e CPF nº 032.438.099-24, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA – Nível 16, nomeada pela Portaria n° 191/2004, matrícula: 1777-1,com jornada de trabalho de 40(quarenta)
Arquivos: portaria_017_2019[1549467760].pdf
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Portaria 16/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido o servidor VALDOMIRO IVATIUK JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG n° 10.074.798-7/PR e CPF n° 072.724.359-41, do cargo efetivo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA - NÍVEL 16, nomeado pela Portaria n° 219/2016, matrícula: 2855-1
Arquivos: portaria_016_2019[1549467577].pdf
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Portaria 15/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Designar LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela Portaria n°. 199/2009, matrícula: 2
Arquivos: portaria_015_2019[1549467421].pdf
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Portaria 14/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Revogar a Portaria n° 576/2018, que designava o servidor LUIZ ANDRÉ DO AMARAL, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.697.329-4/PR e CPF n° 040.557.609-90, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR - Nível 12, com jornada de 40 horas semanais, nomeado pela P
Arquivos: portaria_014_2019[1549467338].pdf
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Portaria 13/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Conceder à servidora LIRIA DA GRAÇA MACEDO, brasileira, casada, portadora do RG N° 36.873.082-7/SP e inscrita no CPF N° 057.864.119-40, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA COM PEDAGOGIA – Nível B01,nomeada pela Portaria n° 071/2017, matrícula:3001-1,
Arquivos: portaria_013_2019[1549467222].pdf
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Portaria 12/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Convocar a servidora VALDIRENE DE OLIVEIRA MEDINA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.451.439-5/PR e CPF n° 053.129.649-05, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) – Nível 05, nomeada pela Portaria nº 047/2016, matrícula: 2799-1,
Arquivos: portaria_012_2019[1549467093].pdf
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Portaria 11/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Convocar o servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 5.644.125-5/PR E CPF N° 024.076.229-01, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL - Nível 12, nomeado pela Portaria n° 210/2012, matrícula:2352-1, para retornar das féri
Arquivos: portaria_011_2019[1549467011].pdf
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Portaria 10/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IZABEL AULER DE OLIVEIRA BATISTA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.539.221-8/PR e CPF n° 040.049.359-46, aprovada no Concurso Público nº001/2011, para o cargo efetivo de COZINHEIRO (A) - Nível 05,
Arquivos: portaria_010_2019[1549466791].pdf
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Portaria 9/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear comissão de Recebimento de Materiais, Bens, Locação e Serviços.
Arquivos: portaria_009_2019[1549466723].pdf
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Portaria 8/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar a pedido a servidora PRISCILA DE OLIVEIRA VALTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.917.478-3/PR e inscrita no CPF N° 053.837.299-09, do cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO – Nível C-4A,
Arquivos: portaria_008_2019[1549466677].pdf
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Portaria 7/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor PAULO ROBERTO SCHMITT, brasikeiro, casado, portador do RG n° 902.126.036-1/RS e inscrito no CPF n:248.159.000-78, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL - Nível 13, nomeado pela Portaria n° 200
Arquivos: portaria_007_2019[1549466579].pdf
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Portaria 6/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Designar membros para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, como segue:
Arquivos: portaria_006_2019[1549466383].pdf
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Portaria 5/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Afastar o servidor, VALTER OLIVEIRA DA LUZ, brasileiro, casado, portador do RG N° 5.049.219-2/PR e CPF N° 686.263.399-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 240/2001, matrícula: 1519-1, em virtude de incompatibil
Arquivos: portaria_005_2019[1549466322].pdf
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Portaria 4/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_004_2019[1549466153].pdf
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Portaria 3/2019
Data de Publicação: 06/02/2019
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_003_2019[1549466102].pdf
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