Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 510/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: Ceder o servidor MARCO ANTONIO SILVA, ocupante do cargo efetivo de BIÓLOGO – Nível 11, nomeado pela Portaria nº 303/1994, lotado na Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais, para o IAP – Instituto A
Arquivos: portaria_510_2018[1542969630].pdf
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Portaria 509/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: Conceder ao servidor JHON LENON LEAL FELEZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 11.106.244-7/PR e inscrito CPF n° 077.414.119-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 257/2016, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_509_2018[1542969525].pdf
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Portaria 508/2018
Data de Publicação: 23/11/2018
Súmula: Remanejar o servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIN, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.163.458-3/PR e CPF n° 165.105.779-68, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31
Arquivos: portaria_508_2018[1542969421].pdf
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Portaria 507/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Processo Seletivo Simplificado, para o CIS CENTRO OESTE - Guarapuava
Arquivos: portaria_507_2018[1542199659].pdf
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Portaria 506/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 502/2018, como segue:
Arquivos: portaria_506_2018[1542199528].pdf
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Portaria 505/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ADRIANA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.131.493-6/PR e CPF n° 062.075.179-70, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA – Nível 04, nomeada pela Portaria nº 131/2008,
Arquivos: portaria_505_2018[1542199470].pdf
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Portaria 504/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Exonerar por motivo de falecimento o servidor ILVIO PEDROSO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador do RG n° 4.225.497-5/PR e CPF n° 586.132.429-87, do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA RODOVIÁRIA
Arquivos: portaria_504_2018[1542199303].pdf
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Portaria 503/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do contrato:
Arquivos: portaria_503_2018[1542199073].pdf
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Portaria 502/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância paraaveriguar possíveis irregularidades cometidas pela servidora LAURINEI CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II
Arquivos: portaria_502_2018[1542198996].pdf
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Portaria 501/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor ALDO MAZEPA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA I
Arquivos: portaria_501_2018[1542198919].pdf
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Portaria 500/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução na Ata de Registro n° 085/2018, Processo Licitatório Modalidade Pregão Presencial de n° 060/2018, item 02
Arquivos: portaria_500_2018[1542198831].pdf
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Portaria 499/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 452/2018, por mais 60 (trinta) dias, a partir de 08 de novembro de 2018, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_499_2018[1542198672].pdf
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Portaria 498/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Sindicância, nomeada pela Portaria n° 490/2018, como segue:
Arquivos: portaria_498_2018[1542198563].pdf
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Portaria 498/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo Sindicância, nomeada pela Portaria n° 490/2018, como segue:
Arquivos: portaria_498_2018[1542198564].pdf
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Portaria 497/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 451/2018, por mais 60 (trinta) dias, a partir de 01 de novembro para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_497_2018[1542198486].pdf
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Portaria 496/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Nomear PATRICIA LUCIANE KELI CHECCHI GIACOMIN, brasileira, casada, portadora RG n° 5.385.334-0PR e CPF n° 774.692.599-53, aprovada no Concurso Público n° 001/2016, para o cargo efetivo de PROFESSOR - nível B01, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas s
Arquivos: portaria_496_2018[1542198307].pdf
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Portaria 495/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Nomear VALDECIR TEODORO FRANCO, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.262.747-8/PR e CPF n° 718.074.389-53, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO TRIBUTÁRIO - Nível C4 – Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_495_2018[1541082819].pdf
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Portaria 493/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Conceder á servidora CLAUDIA SUZANA BARCELOS, brasileira, solteira, portadora RG n° 8.043.707-2/PR e CPF n°036.565.509-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - nível C03, nomeada pela Portaria n° 338
Arquivos: portaria_493_2018[1541082633].pdf
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Portaria 492/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos:
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Portaria 491/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor HAROLDO JEREMIAS TAQUES, ocupante do cargo efetivo e MOTORISTA II
Arquivos: portaria_491_2018[1541082464].pdf
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Portaria 490/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo para apurar, a ilegalidade ou não da cobrança de Contribuição de Melhoria, com relação ás obras que ja se encontram com lançamento efetuado, em andamento, findas, englobando todos aqu
Arquivos: portaria_490_2018[1541082299].pdf
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Portaria 489/2018
Data de Publicação: 01/11/2018
Súmula: Nomear PEDRO LUCIANO MILOSKI, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.780.590-0/PR e CPF n°025.589.969-67, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE APOIO AS ASSOCIAÇÕES – Nível C06.
Arquivos: portaria_489_2018[1541082030].pdf
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Portaria 488/2018
Data de Publicação: 23/10/2018
Súmula: Ceder os servidores públicos municipais, abaixo relacionados para comporem Comissão de Concurso Público, para a Câmara Municipal de Candói, com ônus para o Município.
Arquivos: portaria_488_2018[1540297942].pdf
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Portaria 487/2018
Data de Publicação: 23/10/2018
Súmula: Art. 1° Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio, os servidores que menciona:
Arquivos: portaria_487_2018[1540297741].pdf
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Portaria 486/2018
Data de Publicação: 23/10/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Administrativo, nomeadas pela Portaria nº 452/2018, como segue:
Arquivos: portaria_486_2018[1540297599].pdf
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Portaria 485/2018
Data de Publicação: 23/10/2018
Súmula: Conceder a servidora, CLEONICE DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.732.662-2 e CPF nº 053.684.579-44, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – Nível 33, nomeada pela Portaria nº 262/2012,
Arquivos: portaria_485_2018[1540297485].pdf
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Portaria 484/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 377/2018, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório Final
Arquivos: portaria_484_2018[1539020968].pdf
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Portaria 483/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Designar A servidora ROSICLEIA PRUCHNIAK, brasileira , casada, portador do RG nº 3.874.436-30/SP e CPF nº 049.739.169-43, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeado pela Portaria n° 140/2012, matrícula: 2313-1
Arquivos: portaria_483_2018[1539020918].pdf
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Portaria 482/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Designar o servidor VALDIR GONÇALINO, brasileiro, casado, portador do RG nº 8.601.816-0/PR e CPF nº 029.266.209-26, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria n° 126/2008, matrícula: 1993-1, com jornada de
Arquivos: portaria_482_2018[1539020719].pdf
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Portaria 481/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Nomear TAINARA SINHORIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 12.845.050-5/PR e CPF n°088.369.799-80, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃOAL – Nível C 6.
Arquivos: portaria_481_2018[1539020567].pdf
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Portaria 480/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Exonerar a servidora TAINARA SINHORIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 12.845.050-5/PR e CPF n°088.369.799-80, do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO – Nível C6.
Arquivos: portaria_480_2018[1539020476].pdf
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Portaria 479/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_479_2018[1539020374].pdf
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Portaria 478/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_478_2018[1539020334].pdf
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Portaria 477/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Designar o servidor EVERALDO ARAUJO LEJANOSKI, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.520.016-5/PR e CPF n° 927.004.389-49, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela Portaria 228/1994, matrícula: 652-1, com jornada
Arquivos: portaria_477_2018[1539020287].pdf
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Portaria 476/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 438/2018 que concedia a servidora LUCIMARA PINHEIRO DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.444.706-6/PR e CPF nº 059.859.129-06, ocupante do cargo efetivo de TELEFONISTA – Nível 08, nomeada pela Portaria nº 285/2009, ma
Arquivos: portaria_476_2018[1539020207].pdf
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Portaria 475/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Nomear EVELYN CRIS DE MORAES, brasileira, casada, portadora do RG N° : 10.751.716-2/PR e inscrita no CPF : 068.036.709-88, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6
Arquivos: portaria_475_2018[1539020134].pdf
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Portaria 474/2018
Data de Publicação: 08/10/2018
Súmula: Nomear ELLEN CAROLINE DE OLIVEIRA REBELLO, brasileira, Portadora do RG: N° 8.683.970-4/PR e inscrita no CPF: N° 066.416.129-45, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - NÍVEL C3
Arquivos: portaria_474_2018[1539019978].pdf
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Portaria 473/2018
Data de Publicação: 05/10/2018
Súmula: Nomear DENILSON BORTOLANZA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 5.760.747-5/PR e CPF n° 804.119.599-72, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DE PROJETOS - Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_473_2018[1538763852].pdf
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Portaria 472/2018
Data de Publicação: 05/10/2018
Súmula: Designar a servidora ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.157.345-8/PR e inscrito no CPF N° 008.788.879-38, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – Nível C06, nomeada ela Portaria n° 10
Arquivos: portaria_472_2018[1538763788].pdf
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Portaria 471/2018
Data de Publicação: 05/10/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora ZENILCE DOS SANTOS MAXIMIANO , brasileira, casada, portadora do RG nº 3.383.581-7/PR e inscrita no CPF nº 804.141.192-15, do cargo efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM - nÍVEL 10
Arquivos: portaria_471_2018[1538763315].pdf
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