Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

Pesquisar

Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 316/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Exonerar o servidor PAULO PEDROSO DE ARAUJO - SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.
Arquivos: Portaria-31616052022085801.pdf
Detalhes

Portaria 315/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Exonerar o servidor RICARDO IGNEZ DALLAROSA - SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
Arquivos: Portaria-31516052022085747.pdf
Detalhes

Portaria 314/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Nomera PATRICK MOISES CHERNESKI TURRA - FISCAL FAZENDARIO
Arquivos: Portaria-31416052022085729.pdf
Detalhes

Portaria 313/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Nomear JULIANE APARECIDA FERAZ ROSA COELHO - ASSISTENTE SOCIAL
Arquivos: Portaria-31316052022085711.pdf
Detalhes

Portaria 312/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Nomear OLGA DANIELA KOZECHEN
Arquivos: Portaria-31216052022085656.pdf
Detalhes

Portaria 311/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Exonerar a pedido a servidora OLGA DANIELA KOZECHEN
Arquivos: Portaria-31116052022085642.pdf
Detalhes

Portaria 310/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Incluir como membros da Comissão para Atuar e responder pelo Controle e Destinação de material como: óleo e peças utilizadas na manutenção da frota municipal
Arquivos: Portaria-31016052022085629.pdf
Detalhes

Portaria 309/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Substituir membro da Comissão para atuar e responder pelo Controle e destinação final de material como : óleo e peças utilizados pela frota municipal
Arquivos: Portaria-30916052022085613.pdf
Detalhes

Portaria 308/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Revogar a portaria 294/2022, que designava o servidor ELIOMAR RAMOS BUENO - MOTORISTA II
Arquivos: Portaria-30816052022085554.pdf
Detalhes

Portaria 307/2022
Data de Publicação: 24/02/2022
Súmula: Conceder ao servidor MIGUEL JOILSON DE FREITAS - ARTIFICE DE OBRAS - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-30716052022085528.pdf
Detalhes

Portaria 306/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: Portaria-30616052022085514.pdf
Detalhes

Portaria 305/2022
Data de Publicação: 07/03/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: Portaria-30516052022085459.pdf
Detalhes

Portaria 304/2022
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: Portaria-30416052022085443.pdf
Detalhes

Portaria 303/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: ATUALIZAR valores incorporados aos vencimentos do servidor NEI MIGUEL ZENTIL DA SILVA - BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: Portaria-30316052022085427.pdf
Detalhes

Portaria 302/2022
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: Conceder a servidora TANIA MARA PERIN - PROFESSORA - GRATIFICAÇÃO DE CLASSE ESPECIAL
Arquivos: Portaria-30216052022085413.pdf
Detalhes

Portaria 301/2022
Data de Publicação: 22/02/2022
Súmula: Conceder a servidora VERA MARIA MATTJE DOS SANTOS - PROFESSORA - GRATIFICAÇÃO POR CLASSE ESPECIAL
Arquivos: Portaria-30116052022085400.pdf
Detalhes

Portaria 300/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Exonerar a pedido o servidor ROSENILDO BAYER CORDEIRO
Arquivos: Portaria-30016052022085340.pdf
Detalhes

Portaria 299/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder a servidora ANA CRISTINA GUERELLUS - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA
Arquivos: Portaria-29916052022085321.pdf
Detalhes

Portaria 298/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder a servidora SILVANA AUGUSTO VIEIRA - AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE - FÉRIAS'
Arquivos: Portaria-29816052022085259.pdf
Detalhes

Portaria 297/2022
Data de Publicação: 18/02/2022
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LUCIELI PINHEIRO DA SILVA BODANESE - FISCAL FAZENDARIO
Arquivos: Portaria-29716052022085247.pdf
Detalhes

Portaria 296/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder ao servidor CELSO SIQUEIRA DE ARAUJO - MOTORISTA II - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-29616052022085232.pdf
Detalhes

Portaria 295/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder ao servidor UILDES JOSÉ BORGES - MOTORISTA - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-29516052022085218.pdf
Detalhes

Portaria 294/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Remanejar o servidor ELIOMAR RAMOS BUENO - MOTORISTA II
Arquivos: Portaria-29416052022085203.pdf
Detalhes

Portaria 293/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Substituir membros da COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, ODONTOLÓGICOS E MEDICAMENTOS
Arquivos: Portaria-29316052022085150.pdf
Detalhes

Portaria 292/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Incluir como membro da Comissão responsavel pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMOVEIS
Arquivos: Portaria-29216052022085135.pdf
Detalhes

Portaria 291/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Inclui como membro da Comissão para atuar e responder por recebimento de Materiais, bens, locação e serviços
Arquivos: Portaria-29116052022085119.pdf
Detalhes

Portaria 290/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Nomear Comissão para atuar e responder pelo controle e destinação final de materiais como : óleo e peças utilizadas na manutenção da frota municipal
Arquivos: Portaria-29016052022085104.pdf
Detalhes

Portaria 289/2022
Data de Publicação: 18/02/2022
Súmula: Conceder a servidora JOSIANI DA COSTA - SERVENTE DE LIMPEZA - FÉRIAS
Arquivos: Portaria-28916052022085046.pdf
Detalhes

Portaria 288/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder a servidora ADJANDRA LINELLI MULLER - 20 HORAS ADICIONAIS
Arquivos: Portaria-28816052022085031.pdf
Detalhes

Portaria 287/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder á servidora JANAINA APARECIDA DA LUZ - 20 horas adicionais
Arquivos: Portaria-28716052022085016.pdf
Detalhes

Portaria 286/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder a servidora MARIA SOLANGE SCISLOWOSKI - PROFESSORA - 20 HORAS ADICIONAIS.
Arquivos: Portaria-28616052022085002.pdf
Detalhes

Portaria 285/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder a servidora PRISCILA CARDORIN - 20 HORAS ADICIONAIS
Arquivos: Portaria-28516052022084946.pdf
Detalhes

Portaria 284/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder a servidora ANA CRISTINA GUERELLUS - 20 HORAS ADICIONAIS
Arquivos: Portaria-28416052022084931.pdf
Detalhes

Portaria 283/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Conceder a servidora VILMA FURQUIM DE MATOS - 20 HORAS ADICIONAIS
Arquivos: Portaria-28316052022084917.pdf
Detalhes

Portaria 282/2022
Data de Publicação: 21/02/2022
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de CANDÓI
Arquivos: Portaria-28216052022084903.pdf
Detalhes

Portaria 281/2022
Data de Publicação: 18/02/2022
Súmula: Nomear TAINA INACIO DE OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR
Arquivos: Portaria-28116052022084801.pdf
Detalhes

Portaria 280/2022
Data de Publicação: 18/02/2022
Súmula: Nomear EMELI MARIA DE ABREU - CHEFE DE SETOR
Arquivos: Portaria-28016052022084745.pdf
Detalhes

Portaria 279/2022
Data de Publicação: 18/02/2022
Súmula: Nomear RONALDO KLEGER - CHEFE DE SETOR
Arquivos: Portaria-27916052022084729.pdf
Detalhes

Portaria 278/2022
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO BRAGA
Arquivos: Portaria-27816052022084705.pdf
Detalhes

Portaria 277/2022
Data de Publicação: 14/02/2022
Súmula: Designar o servidor ANTONIO CARLOS TERNOUSKI - OPERAR O SISTEMA COMPRASNET
Arquivos: Portaria-27716052022084646.pdf
Detalhes