Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 389/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder a servidora MARGARETH CZEKAY, brasileira, solteira, portadora do RG nº 7.233.561-9/PR e inscrita no CPF nº 023.147.859-32, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1731-1, nomeada pela Portaria n° 109/2004, lotada na Secret
Arquivos: portaria_389_2018[1528834493].pdf
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Portaria 388/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder à servidora SILVANA NUNES CARVALHO, brasileira, casada, portadora do RG 9.488.768-2/PR e inscrita no CPF nº 043.935.649-01, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C04, nomeada pela Portaria nº 218/2010, matrícula: 2141-1, lotada na Secret
Arquivos: portaria_388_2018[1528834314].pdf
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Portaria 387/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder a servidora VALERIA DE FATIMA DESCHK, brasileira, solteira, portadora do RG N° 8.258.627-0/PR e inscrita no CPF N° 052.510.318-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, nomeada pela Portaria 235/2017, matrícula 3038-1, lotada na Se
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Portaria 385/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo servidor JOÃO ACIR BRUSTOLIM, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA - Nível 31, nomeado pela Portaria 245/2012, Matrícula 2377-1, lotado na Secretaria de Meio Ambiente
Arquivos: portaria_385_2018[1528833780].pdf
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Portaria 384/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo servidor SANDRO DE ARAÚJO TEIXEIRA , ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria 199/2001, Matrícula 1488-1, lotado na Secretaria de Edu
Arquivos: portaria_384_2018[1528833554].pdf
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Portaria 383/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Nomear LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n°811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS, nomeado pela Portaria n° 005/2018, Matrícula 3073-1, como GEST
Arquivos: portaria_383_2018[1528833340].pdf
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Portaria 382/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.199-9/PR e inscrita no CPF n° 033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 062/2016, matricula 2807-1
Arquivos: portaria_382_2018[1528833151].pdf
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Portaria 381/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Conceder à servidora FRANCIELI PEREIRA, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.534.199-9/PR e inscrita no CPF n° 033.989.629-98, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C05, nomeada pela Portaria nº 030
Arquivos: portaria_381_2018[1528833003].pdf
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Portaria 380/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância conforme memorando interno da Secretaria de Administração para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 3603/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_380_2018[1528832724].pdf
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Portaria 379/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apura ou não a ilegalidade da Portaria 142/2011, que concede ao servidor JOÃO PAULO FREITAS, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - NIVEL 11, nomeado pela Portaria nº 142/2008, gratificação por ter concluído
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Portaria 379/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apura ou não a ilegalidade da Portaria 142/2011, que concede ao servidor JOÃO PAULO FREITAS, ocupante do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA - NIVEL 11, nomeado pela Portaria nº 142/2008, gratificação por ter concluído
Arquivos: portaria_379_2018[1528829386].pdf
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Portaria 378/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades cometidas pelo servidor MAURICIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MONITOR SOCIAL, nomeado pela Portaria 151/2013, Matrícula 2490-1, lotado na Secretaria de Assistência Social e
Arquivos: portaria_378_2018[1527011249].pdf
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Portaria 377/2018
Data de Publicação: 22/05/2018
Súmula: Nomear Comissão de Processo Administrativo para apurar eventuais irregularidades na execução do CONTRATO N° 026/2016, conforme fatos relatados no Memorando da Secretaria de Administração, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_377_2018[1527010783].pdf
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Portaria 375/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Designar a servidora MARIA LUCIMAR CANALLI brasileira, portadora do RG nº 5.503.068-5/PR e CPF nº 926.991.209-44, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, nomeada pela Portaria nº082/2010, Matrícula: 2109-1, com jornada de trabalho de 20 (vin
Arquivos: portaria_375_2018[1526666842].pdf
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Portaria 374/2018
Data de Publicação: 18/05/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 277/2018, por mais 30 (trinta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_374_2018[1526666693].pdf
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Portaria 373/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Conceder à servidora CLAUDETE FERRI PARÉ ZUBRESKI, brasileira, casada, portadora do RG n° 10.310.495-5/PR e CPF n° 068.084.979-31, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, nomeada pela Portaria n° 118/2012, matrícula: 2292-1, Lotada na Secreta
Arquivos: portaria_373_2018[1526308761].pdf
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Portaria 372/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Nomear QUEILA ELIAS MARIANI, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.516.344-7/PR e inscrita no CPF N° 009.953.569-63, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, nomeada pela Portaria n° 075/2017, Matrícula: 3005-1, lotada na Secretaria de
Arquivos: portaria_372_2018[1526308549].pdf
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Portaria 371/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para averiguar possíveis irregularidades cometidas pelo servidor NELSON RUFATTO LASTRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II, nomeado pela Portaria n° 657/2000, Matrícula: 1363-1, lotado na Secretaria de Educação
Arquivos: portaria_371_2018[1526308057].pdf
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Portaria 370/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, para apurar eventuais irregularidades na execução do Contrato n° 61/2017, conforme fatos relatados no Memorando da Secretaria de Saúde, protocolo n° 3246/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_370_2018[1526307828].pdf
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Portaria 369/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_369_2018[1526307655].pdf
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Portaria 368/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Conceder à servidora LUCIELI KICH BIAZEBETTI, brasileira, casada, portadora do RG 9.307.430-0/PR e CPF nº 049.687.799-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C06, matrícula: 1726-2, lotada na Secretaria de Educação, Licença Maternidade.
Arquivos: portaria_368_2018[1526307605].pdf
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Portaria 367/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Conceder à servidora LUCIELI KICH BIAZEBETTI, brasileira, casada, portadora do RG 9.307.430-0/PR e CPF nº 049.687.799-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C06, matrícula: 1726-1, lotada na Secretaria de Educação, Licença Maternidade.
Arquivos: portaria_367_2018[1526307317].pdf
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Portaria 366/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Revogar a Portaria n° 344/2018, que designava o servidor LAURI DE SOUSA, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.072.334-8/PR e inscrito no CPF n° 706.229.659-72, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria n
Arquivos: portaria_366_2018[1526307074].pdf
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Portaria 365/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Nomear ALVINO CAMILO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.548.220-3/PR e CPF N° 036.553.239-80, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, Matrícula: 3040-14, nomeado pela Portaria n° 240/2017, lotada na Secretaria de Saú
Arquivos: portaria_365_2018[1526306388].pdf
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Portaria 364/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Nomear NILSON VITORIANO GEBER, brasileiro, casado, portador do RG N° 0978706-2/AM e CPF N° 417.891.992-04, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, Matrícula: 3021-1, nomeado pela Portaria n° 078/2017, lotado na Secretaria de Saúde, p
Arquivos: portaria_364_2018[1526306132].pdf
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Portaria 363/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Nomear ANTONIO ARINO KIRSCHIBANER JUNIOR, brasileiro, casado, portador do RG N° 9.460.931-3/PR e CPF N° 046.861.249-13, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, Matricula: 3020-1, nomeado pela Portaria n° 079/2017, lotado na Secretari
Arquivos: portaria_363_2018[1526305856].pdf
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Portaria 362/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância conforme Memorando Interno da Secretaria de Administração, para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 3122/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_362_2018[1526305536].pdf
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Portaria 361/2018
Data de Publicação: 14/05/2018
Súmula: Nomear Comissão Especial para Acompanhamento do PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N° 001/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_361_2018[1526305320].pdf
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Portaria 360/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Substituir o membro da Comissão de Processo de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 337/2018, como segue:
Arquivos: portaria_360_2018[1525457300].pdf
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Portaria 359/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Nomear TAINARA SINHORIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 12.845.050-5/PR e CPF n°088.369.799-80, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE COMPRAS – Nível C6.
Arquivos: portaria_359_2018[1525457262].pdf
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Portaria 358/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Exonerar TAINARA SINHORIN, brasileira, solteira, portadora do RG n° 12.845.050-5/PR e CPF n°088.369.799-80, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM – Nível C 5A.
Arquivos: portaria_358_2018[1525457130].pdf
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Portaria 357/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Designar o servidor ALAIRTON JOSÉ GOMES FILHO, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 3.279.239-1/PR e CPF nº583.659.749-91, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIÃO DENTISTA – Nível 12 nomeado pela Portaria nº195/2012, matrícula: 2342-1, lotado na Secr
Arquivos: portaria_357_2018[1525456963].pdf
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Portaria 356/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Designar o servidor ALESSANDER BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG nº 6.758.311-6/PR e CPF nº017.077.689-19, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SANEAMENTO – Nível 08 nomeado pela Portaria nº418/1999, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_356_2018[1525456613].pdf
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Portaria 355/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Nomear JOCIEL DE JESUS FRANÇA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 10.063.845-2/PR e CPF nº 056.994.849-57, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II – Nível 31, nomeado pela Portaria n° 103/2015, matrícula: 2742-1, com jornada de trabalho de 40 (quar
Arquivos: portaria_355_2018[1525456508].pdf
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Portaria 354/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Designar ao servidor ANTONIO NOVAK VOLENITIS, brasileiro, casado, portador do RG n° 5.586.163-3/PR e CPF n° 436.073.819-68, ocupante do cargo efetivo de ARTÍFICE DE OBRAS – Nível 09, nomeado pela Portaria nº212/1994, matrícula: 638-1 com jornada de trabal
Arquivos: portaria_354_2018[1525456284].pdf
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Portaria 353/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_353_2018[1525456003].pdf
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Portaria 352/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Conceder a servidora ELIANE MALINOSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 6.625.679-0/PR e CPF n°023.252.789-05, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 86/2015, matrícula: 2740-1, lotada na Secretaria de Educaçã
Arquivos: portaria_352_2018[1525455970].pdf
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Portaria 351/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Conceder a servidora CINTIA LOPES DE SIQUEIRA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 1321350047/DICRJ e inscrita no CPF N° 092.127.697-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível B01, nomeada pela Portaria nº 062/2017, matrícula: 2994-1
Arquivos: portaria_351_2018[1525455771].pdf
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Portaria 350/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Nomear LUCIANO HENRARD, brasileiro, portador do RG n° 5.883.668-0/PR e CPF n°811.212.379-91, ocupante do cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, URBANISMO E PROJETOS, nomeado pela Portaria n° 005/2018, Matrícula 3073-1, como GEST
Arquivos: portaria_350_2018[1525455575].pdf
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Portaria 349/2018
Data de Publicação: 04/05/2018
Súmula: Conceder à servidora MACADIA GOMIDES LEAL, brasileira, casada, portadora do RG 10.448.067-5/PR e CPF nº 081.980.569-63, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, matrícula: 3127-1, lotada na Secretaria de Educação, Licença Maternidade
Arquivos: portaria_349_2018[1525455363].pdf
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