Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 307/2018
Data de Publicação: 11/04/2018
Súmula: Em atendimento ao Art. 80 da Lei Orgânica Municipal, tornar público a Relação de Servidores do Executivo Municipal e Fundo Municipal de Saúde, para fins de recenseamento e controle, conforme relação anexa a esta Portaria
Arquivos: portaria_307_2018[1523454997].pdf
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Portaria 306/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância conforme Memorando Interno da Secretaria de Finanças, para apurar os fatos relatados sob o protocolo n° 1690/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_306_2018[1521820534].pdf
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Portaria 305/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, para apurar os fatos relatados no memorando interno da Secretaria de Obras, Serviços Públicos e Transportes, a qual será composta
Arquivos: portaria_305_2018[1521820277].pdf
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Portaria 304/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, para apurar os fatos relatados no protocolo 2006/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_304_2018[1521818651].pdf
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Portaria 303/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Memorando Interno da Secretaria Municipal de Administração, para apurar os fatos relatados no protocolo 1996/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_303_2018[1521818534].pdf
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Portaria 302/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora LETICIA APARECIDA FLORINDO, brasileira, solteira, portadora do RG 8.181.045-1/PR e inscrita no CPF nº 038.438.059-03, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeada pela Portaria nº 088/2016, matrícula: 2824-1
Arquivos: portaria_302_2018[1521818360].pdf
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Portaria 301/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder à servidora MARIA EDITH SCISLOWSKI, brasileira, solteira, portadora do RG n° 5.721.527-5/PR e CPF n° 805.298.959-00, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, matrícula: 1549-1, lotada na Secretaria de Assistência Social, Lic
Arquivos: portaria_301_2018[1521817641].pdf
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Portaria 300/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_300_2018[1521816643].pdf
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Portaria 299/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder a servidora INEDITE INES MATHIAS, brasileira, casada, portadora do RG n° 1.780.612/PR e CPF n° 025.390.279-70, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, nomeado pela Portaria nº 058/2015, matrícula: 2738-1, lotada na Secretaria de Educ
Arquivos: portaria_299_2018[1521816769].pdf
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Portaria 298/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em Regime Suplementar a servidora LUCIA SEDORKO WELTER, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.325.137-4/PR e CPF n° 766.246.929-87, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C10, matrícula: 1792-1, nomeada pela
Arquivos: portaria_298_2018[1521816586].pdf
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Portaria 297/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte)horas adicionais em Regime Suplementar à servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C14, matrícula: 518-1, rein
Arquivos: portaria_297_2018[1521816389].pdf
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Portaria 296/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em Regime Suplementar a servidora SONIA APARECIDA MIOTTO, brasileira, portadora do RG n° 4.147.268-5/PR e CPF n° 704.279.179-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C06, matrícula: 1738-1, nomeada pela Port
Arquivos: portaria_296_2018[1521816164].pdf
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Portaria 295/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte)horas adicionais em Regime Suplementar a servidora IVANETE APARECIDA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C03, matrícula: 1971-1, nomead
Arquivos: portaria_295_2018[1521815508].pdf
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Portaria 294/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas semanais em Regime Suplementar a servidora MARIA CLEUZA DA ROCHA,brasileira, solteira, portadora do RG nº 6.846.602-4/PR e CPF nº 020.316.059-25, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C10, Matrícula: 931-1, nomeada pela
Arquivos: portaria_294_2018[1521814850].pdf
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Portaria 293/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em Regime Suplementar à servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.503.748-1/PR e CPF n° 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C10, matrícula: 1021-1, nomeada p
Arquivos: portaria_293_2018[1521814583].pdf
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Portaria 292/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em Regime Suplementar à servidora SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01, MATRÍCULA
Arquivos: portaria_292_2018[1521814210].pdf
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Portaria 291/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder 20(vinte) horas adicionais em regime Suplementar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n°037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C06, nomeado pela Portaria nº 35/2003,
Arquivos: portaria_291_2018[1521811934].pdf
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Portaria 290/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A02, nomeada pela Portaria nº460/2013, matrícula: 2137-2, com jorn
Arquivos: portaria_290_2018[1521811283].pdf
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Portaria 289/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Conceder a servidora IVANIA LUZIA DE RAMOS BUENO, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.667.892-8/PR e inscrita no CPF n° 037.628.979-13, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível A02, nomeada pela Portaria nº185/2010, matrícula: 2137-1, com jorn
Arquivos: portaria_289_2018[1521810762].pdf
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Portaria 288/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_288_2018[1521811062].pdf
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Portaria 287/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_287_2018[1521810301].pdf
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Portaria 286/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_286_2018[1521810238].pdf
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Portaria 285/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor JOÃO PEDRO VEIGA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.284.920-3/PR e inscrito no CPF n° 032.646.059-45, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Nível 09, nomeado pela portaria n° 077/2016, matrícula: 2817-1,
Arquivos: portaria_285_2018[1521810112].pdf
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Portaria 284/2018
Data de Publicação: 23/03/2018
Súmula: Remanejar o servidor SILMAR PERES, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.399.891-1/PR e inscrito no CPF n° 023.703.979-69, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria nº 261/2012, matrícula: 2384-1, com jor
Arquivos: portaria_284_2018[1521809719].pdf
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Portaria 283/2018
Data de Publicação: 16/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância, conforme Memorando Interno da Secretaria de Administração, para apurar os fatos relatados no Protocolo nº 1674/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_283_2018[1521202850].pdf
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Portaria 282/2018
Data de Publicação: 16/03/2018
Súmula: Remanejar o servidor JOSÉ ADELIO BATISTA, brasileiro, casado, portador do RG n° 6.293.255-4/PR e CPF n° 883.031.449-87, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA II - Nível 31, nomeado pela Portaria n° 40/2004, Matrícula: 1710-1, com jornada de trabalho de 4
Arquivos: portaria_282_2018[1521202625].pdf
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Portaria 281/2018
Data de Publicação: 16/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora IVONETE TOMACHESKI, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 9.873.932-7/PR e CPF n° 085.188.399-04, do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível A01, nomeada pela Portaria n°. 270/2017, Matrícula: 3047-1, com jornada de trabalho
Arquivos: portaria_281_2018[1521202197].pdf
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Portaria 280/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Designar o servidor ALVINO CAMILO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG N° 8.548.220-3/PR e CPF N° 036.553.239-80, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO CLINICO GERAL – Nível 34, Matrícula: 3040-1, nomeado pela Portaria n° 240/2017, lotado na Secre
Arquivos: portaria_280_2018[1521147369].pdf
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Portaria 279/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Designar a servidora IVETE DE FÁTIMA FAGUNDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 4.333.309-7/PR e CPF N° 601.853.689-72, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, Matrícula: 3010-1, nomeada pela Portaria n° 065/2017, com jornada de 20 (vint
Arquivos: portaria_279_2018[1521147113].pdf
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Portaria 278/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida
Arquivos: portaria_278_2018[1521146841].pdf
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Portaria 277/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria 452/2017 envolvendo a servidora: OLIVANIRA MUGNOL, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA, lotada na Secretaria de Educaçã
Arquivos: portaria_277_2018[1521146747].pdf
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Portaria 276/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Remanejar a servidora SOELI SCOROPAD, brasileira, casada, portadora do RG N° 6.569.472-7/PR e inscrita no CPF N° 027.154.989-00, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n° 236/2009, matrícula: 2058-1, com jornada
Arquivos: portaria_276_2018[1521146449].pdf
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Portaria 275/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Nomear o Pregoeiro e equipe de Apoio , os servidores que menciona
Arquivos: portaria_275_2018[1521146007].pdf
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Portaria 274/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido o servidor EDSON VOLMIR MISSEL, brasileiro, casado, portador do RG N° 12R2652893/SC e inscrito no CPF N° 732.889.509-87 , ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA – Nível 31, nomeado pela Portaria nº 109/2012, matrícula: 2283-1, com jornad
Arquivos: portaria_274_2018[1521145890].pdf
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Portaria 273/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 4º da Portaria nº 474/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_273_2018[1521144248].pdf
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Portaria 272/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Seleção, para fins do Decreto Municipal de nº. 005/2017.
Arquivos: portaria_272_2018[1521143843].pdf
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Portaria 271/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_271_2018[1521143713].pdf
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Portaria 270/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Nomear ELISANDRA BERNAL CARRARO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 10.426.106-0/PR e inscrita no CPF n° 085.553.579-26, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Nível C3, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
Arquivos: portaria_270_2018[1521142235].pdf
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Portaria 269/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância, conforme Memorando Interno da Secretaria de Administração, para apurar os fatos relatados no Protocolo n° 1502
Arquivos: portaria_269_2018[1521141162].pdf
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Portaria 268/2018
Data de Publicação: 15/03/2018
Súmula: Designar a servidora ANA LUCIA PEDROSO, brasileira, solteira, portadora do RG n° 9.278.480-0/PR e CPF n°037.044.429-92, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C06, matrícula: 1621-1, nomeada pela Portaria nº 35/2003, com jornada de 20 (vinte) hor
Arquivos: portaria_268_2018[1521141016].pdf
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