Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Portaria 227/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_227_2018[1520534585].pdf
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Portaria 226/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_226_2018[1520534565].pdf
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Portaria 225/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear TIAGO DA COSTA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.939.719-7/PR e CPF n° 043.743.189-41, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - Nível C5A, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanai
Arquivos: portaria_225_2018[1520534531].pdf
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Portaria 224/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear ADEMIR RIBEIRO BORGES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 8.124.999-7/PR e CPF nº 027.163.869-94, para o cargo em comissão de assessor técnico de gestão de frotas – Nível C4a, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na S
Arquivos: portaria_224_2018[1520534384].pdf
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Portaria 223/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear ADEMIR LUIZ MASSOLINI, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1614797/SC e CPF nº 347.459.129-00, para o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARATAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS – Nível C5, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_223_2018[1520534156].pdf
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Portaria 222/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 450/2017, envolvendo o servidor: TIAGO FERNANDO HOPATHA, ocupante do cargo efetivo de BOMBEIRO COMUNITÁRIO
Arquivos: portaria_222_2018[1520534047].pdf
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Portaria 221/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora ADALGIZA VERISSIMO KAVETZKI, brasileira, casada, portadora do RG N° 7.883.385-8/PR e inscrito no CPF N° 049.739.589-48, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C01, nomeado pela Portaria nº 255/2017, matrícula: 3042-1
Arquivos: portaria_221_2018[1520533953].pdf
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Portaria 220/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora EDAIR BARBOSA MORANDI, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.975.177-0 e inscrita no CPF nº 391.033.909-34, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR – Nível C06, nomeada pela Portaria nº174/2004, matrícula nº1769-1, com jornada de tr
Arquivos: portaria_220_2018[1520528257].pdf
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Portaria 219/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora SIRLEI IVANHICHEN DE LIMA, brasileira, casada, portadora do RG nº 8.469.534-3/PR e inscrita no CPF nº 037.8868.749-21, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1831-1, nomeada pela Portaria 101/2005
Arquivos: portaria_219_2018[1520528197].pdf
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Portaria 218/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder a servidora MARIA APARECIDA DE MELO FERREIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.271.335-8/PR e CPF n°760.018.499-00, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C12, reintegrada pela Portaria nº 773/1996
Arquivos: portaria_218_2018[1520528055].pdf
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Portaria 217/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder à servidora MARCIA DE COL DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG n° 7.803.443-2/PR e inscrita no CPF n° 021.215.859-74, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C10, nomeada pela Portaria nº 055
Arquivos: portaria_217_2018[1520527987].pdf
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Portaria 215/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora IVANETE APARECIDA SILVA, brasileira, divorciada, portadora do RG n° 6.579.739-9/PR e CPF n° 033.669.029-06, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C03
Arquivos: portaria_215_2018[1520527821].pdf
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Portaria 214/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora TEREZINHA DALASTRA LOPES, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.564.746-0/PR e CPF nº 866.744.559-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C04, Matrícula: 1753-1, Portaria n° 272/2010, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_214_2018[1520527742].pdf
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Portaria 213/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora TEREZINHA DALASTRA LOPES, brasileira, casada, portadora do RG nº 6.564.746-0/PR e CPF nº 866.744.559-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C06, Matrícula: 1753-1, Portaria n° 112/2004, com jornada de trabalho de 20
Arquivos: portaria_213_2018[1520527686].pdf
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Portaria 212/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora ELDES DE FATIMA SMOLAK, brasileira, solteira, portadora do RG n° 7.503.748-1/PR e CPF n° 023.686.479-37, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR - Nível C10, nomeada pela Portaria nº 825/1996, matrícula: 1021-1
Arquivos: portaria_212_2018[1520527448].pdf
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Portaria 211/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora SEBASTIANA LADEWIG DE OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do RG n° 5.139.005-9/PR e inscrita no CPF n° 473.500.409-20, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C14,
Arquivos: portaria_211_2018[1520527383].pdf
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Portaria 210/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.971.330-5/PR e inscrita no CPF N° 062.246.299-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, Matrícula: 3002-1, nomeada pela Portaria n°. 072/2017, com jornada de trabalho d
Arquivos: portaria_210_2018[1520527290].pdf
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Portaria 209/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear MERLIN SUZANA RITTER, brasileira, solteira, portadora do RG N° 9.971.330-5/PR e inscrita no CPF N° 062.246.299-78, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível B01, Matrícula: 2846-1, nomeda pela Portaria n°. 148/2016, com jornada de trabalho de
Arquivos: portaria_209_2018[1520527240].pdf
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Portaria 208/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.982.835-7/PR e inscrita no CPF nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C02, Matrícula: 2406-1
Arquivos: portaria_208_2018[1520527111].pdf
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Portaria 207/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora ENIA JUDITE TURCO DE PAULA, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.982.835-7/PR e inscrita no CPF nº 713.965.279-15, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA - Nível C10, Matrícula: 862-1
Arquivos: portaria_207_2018[1520527052].pdf
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Portaria 206/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora ARLETE TERESINHA DOS SANTOS IENSEN, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.539.766-8/PR e inscrita no CPF N° 050.232.529-14, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01,
Arquivos: portaria_206_2018[1520526909].pdf
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Portaria 205/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar SIRLENE FATIMA PINHEIRO MENDES, brasileira, casada, portadora do RG N° 5.935.759-0/PR e inscrita no CPF N° 018.207.359-90, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA – Nível C01
Arquivos: portaria_205_2018[1520526727].pdf
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Portaria 204/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_204_2018[1520526561].pdf
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Portaria 203/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_203_2018[1520526520].pdf
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Portaria 202/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_202_2018[1520526482].pdf
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Portaria 201/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_201_2018[1520526463].pdf
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Portaria 200/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_200_2018[1520526418].pdf
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Portaria 199/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_199_2018[1520526390].pdf
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Portaria 198/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_198_2018[1520526358].pdf
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Portaria 197/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_197_2018[1520526330].pdf
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Portaria 196/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder ao servidor JOÃO DIRLEI DE AVILA, brasileiro, viúvo, portador do RG n° 3.304.951-0/PR e CPF n° 372.605.969-53, ocupante do cargo efetivo de MECÂNICO(MECÂNICA PESADA) – Nível 15, nomeado pela Portaria nº 232/2015, matrícula: 2767-1
Arquivos: portaria_196_2018[1520526281].pdf
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Portaria 195/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Exonerar a pedido a servidora MARLENE BEDRESKI, brasileira, viúva, portadora do RG nº 8.742.516-9/PR e CPF nº 053.507.179-52, do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04
Arquivos: portaria_195_2018[1520525867].pdf
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Decreto 195/2018
Data de Publicação: 01/03/2018
Súmula: Define a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2019
Arquivos: decreto_195_2019[1551467983].pdf
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Portaria 194/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Remanejar o servidor LEANDRO SOUZA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 10.267.160-0/PR e CPF n° 079.311.889-18, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09
Arquivos: portaria_194_2018[1520525715].pdf
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Decreto 194/2018
Data de Publicação: 31/12/2018
Súmula: Define a Rreprogramação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Candói, para o Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_194_2018[1551467834].pdf
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Decreto 193/2018
Data de Publicação: 20/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_193_2018[1549534231].pdf
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Portaria 193/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder o servidor PEDRO FERNANDES DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, portador do RG n° 5.506.086-0/PR e CPF n° 564.841.949-04, ocupante do cargo efetivo de AUXILIO DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04, nomeado pela Portaria 254/1994 matrícula: 682-1, com jornada
Arquivos: portaria_193_2018[1520525654].pdf
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Portaria 192/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Saúde
Arquivos: portaria_192_2018[1520525543].pdf
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Decreto 192/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_192_2018[1545224222].pdf
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Portaria 191/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear KAUONE FATIMA RAMOS DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora do RG nº 12.488.056-4/PR e CPF nº 091.589.709-16, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO E DOCUMENTAÇÃO
Arquivos: portaria_191_2018[1520525467].pdf
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