Legislação

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Decreto 191/2018

19/12/2018

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.

decreto_191_2018[1545224185].pdf
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Portaria 190/2018

08/03/2018

Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_190_2018[1520525364].pdf
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Decreto 190/2018

19/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.

decreto_190_2018[1545224121].pdf
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Portaria 189/2018

08/03/2018

Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_189_2018[1520525327].pdf
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Decreto 189/2018

19/12/2018

Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona:

decreto_189_2018[1545224058].pdf
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Portaria 188/2018

08/03/2018

Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_188_2018[1520525296].pdf
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Decreto 188/2018

19/12/2018

Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona:

decreto_188_2018[1545223912].pdf
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Portaria 187/2018

08/03/2018

Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portador do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, ocupante do cargo de efetivo de Agente Administrativo - Nível 09, nomeada pela portaria 101/2016, matrícula: 2837-1

portaria_187_2018[1520525235].pdf
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Decreto 187/2018

19/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.

decreto_187_2018[1545223803].pdf
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Portaria 186/2018

08/03/2018

Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos créditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de Contabilidade e Departamento de Tributação e Receita

portaria_186_2018[1520524980].pdf
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Decreto 186/2018

19/12/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

decreto_186_2018[1545223617].pdf
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Portaria 185/2018

08/03/2018

Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1017/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:

portaria_185_2018[1520524776].pdf
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Decreto 185/2018

10/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.

decreto_185_2018[1545223530].pdf
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Portaria 184/2018

08/03/2018

Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 547/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.

portaria_184_2018[1520523494].pdf
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Decreto 184/2018

06/12/2018

Regulamenta os Artigos 67 da Lei Complementar 031/2017 - quanto à distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituiçõrs Educacionais do Município de Candói e da outras providências

decreto_184_2018[1544467814].pdf
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Portaria 183/2018

08/03/2018

Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS, ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00, como gestora de parcerias e convênios

portaria_183_2018[1520523440].pdf
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Decreto 183/2018

05/12/2018

Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

decreto_183_2018[1544467626].pdf
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Portaria 182/2018

08/03/2018

Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS

portaria_182_2018[1520523382].pdf
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Decreto 182/2018

05/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.

decreto_182_2018[1544467567].pdf
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Portaria 181/2018

08/03/2018

Nomear Comissão de Vistoria de Veículos e Máquinas

portaria_181_2018[1520523328].pdf
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Decreto 181/2018

05/12/2018

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.

decreto_181_2018[1544467521].pdf
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Decreto 181/2018

05/12/2018

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.

decreto_181_2018[1544467525].pdf
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Portaria 180/2018

08/03/2018

Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_180_2018[1520523068].pdf
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Decreto 180/2018

05/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.

decreto_180_2018[1544467476].pdf
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Portaria 179/2018

08/03/2018

Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DECADASTRO IMOBILIÁRIO – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sema

portaria_179_2018[1520523023].pdf
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Decreto 179/2018

10/12/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.

decreto_179_2018[1544467445].pdf
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Portaria 178/2018

08/03/2018

Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_178_2018[1520522739].pdf
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Decreto 178/2018

20/11/2018

Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.

decreto_178_2018[1544464753].pdf
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Portaria 177/2018

08/03/2018

Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_177_2018[1520522719].pdf
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Decreto 177/2018

20/11/2018

Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social,estrada rural em que menciona.

decreto_177_2018[1544464674].pdf
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Portaria 176/2018

08/03/2018

Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_176_2018[1520522700].pdf
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Decreto 176/2018

20/11/2018

Declara Inidônea a Empresa Antunes Pereira e Ferrari Empreendimentos Civis Ltda - ME.

decreto_176_2018[1544464555].pdf
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Portaria 175/2018

08/03/2018

Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_175_2018[1520522681].pdf
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Decreto 175/2018

14/11/2018

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências.

decreto_175_2018[1542193738].pdf
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Portaria 174/2018

08/03/2018

Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_174_2018[1520522652].pdf
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Decreto 174/2018

14/11/2018

Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

decreto_174_2018[1542193676].pdf
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Portaria 173/2018

08/03/2018

Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_173_2018[1520522620].pdf
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Decreto 173/2018

14/11/2018

Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Sr.Ilvio Pedroso de Oliveira, ocupante do cargo de Oerador de Máquina Rodoviária lotado na Secretaria de Obras.

decreto_173_2018[1542193536].pdf
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Portaria 172/2018

08/03/2018

Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.

portaria_172_2018[1520522594].pdf
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Decreto 172/2018

14/11/2018

Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona:

decreto_172_2018[1542197172].pdf
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