Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 191/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_191_2018[1545224185].pdf
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Portaria 190/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_190_2018[1520525364].pdf
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Decreto 190/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_190_2018[1545224121].pdf
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Portaria 189/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_189_2018[1520525327].pdf
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Decreto 189/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais nos dias que menciona:
Arquivos: decreto_189_2018[1545224058].pdf
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Portaria 188/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_188_2018[1520525296].pdf
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Decreto 188/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona:
Arquivos: decreto_188_2018[1545223912].pdf
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Portaria 187/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar a servidora INDIANARA SIMEONI VASSELECHEN, brasileira, solteira, portador do RG n° 10.523.025-7/PR e CPF n° 088.205.249-70, ocupante do cargo de efetivo de Agente Administrativo - Nível 09, nomeada pela portaria 101/2016, matrícula: 2837-1
Arquivos: portaria_187_2018[1520525235].pdf
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Decreto 187/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_187_2018[1545223803].pdf
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Portaria 186/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear a COMISSÃO INVENTARIANTE para efetuar levantamento dos créditos efetivamente devidos pelos contribuintes e conciliação das informações constantes nos sistemas do Departamento de Contabilidade e Departamento de Tributação e Receita
Arquivos: portaria_186_2018[1520524980].pdf
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Decreto 186/2018
Data de Publicação: 19/12/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_186_2018[1545223617].pdf
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Portaria 185/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados no Processo sob Protocolo nº 1017/2018, a qual será composta pelos seguintes membros:
Arquivos: portaria_185_2018[1520524776].pdf
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Decreto 185/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_185_2018[1545223530].pdf
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Portaria 184/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 547/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório do Final.
Arquivos: portaria_184_2018[1520523494].pdf
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Decreto 184/2018
Data de Publicação: 06/12/2018
Súmula: Regulamenta os Artigos 67 da Lei Complementar 031/2017 - quanto à distribuição de turmas ou aulas aos profissionais do magistério das Instituiçõrs Educacionais do Município de Candói e da outras providências
Arquivos: decreto_184_2018[1544467814].pdf
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Portaria 183/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar LUCENA DALVA VILHAS VOAS, ocupante do Cargo efetivo de Contadora, CPF Nº. 651.631.769-00, como gestora de parcerias e convênios
Arquivos: portaria_183_2018[1520523440].pdf
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Decreto 183/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_183_2018[1544467626].pdf
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Portaria 182/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear os membros da UNIDADE GESTORA DE TRANSFERÊNCIAS
Arquivos: portaria_182_2018[1520523382].pdf
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Decreto 182/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_182_2018[1544467567].pdf
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Portaria 181/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear Comissão de Vistoria de Veículos e Máquinas
Arquivos: portaria_181_2018[1520523328].pdf
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Decreto 181/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_181_2018[1544467521].pdf
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Decreto 181/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social, os espaços que menciona e da outras providências.
Arquivos: decreto_181_2018[1544467525].pdf
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Portaria 180/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_180_2018[1520523068].pdf
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Decreto 180/2018
Data de Publicação: 05/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_180_2018[1544467476].pdf
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Portaria 179/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear ANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAZUREK, brasileira, casada, portadora do RG Nº 6.977.354-0/PR e inscrita no CPF Nº 026.381.329-00, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DECADASTRO IMOBILIÁRIO – C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas sema
Arquivos: portaria_179_2018[1520523023].pdf
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Decreto 179/2018
Data de Publicação: 10/12/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_179_2018[1544467445].pdf
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Portaria 178/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_178_2018[1520522739].pdf
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Decreto 178/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_178_2018[1544464753].pdf
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Portaria 177/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_177_2018[1520522719].pdf
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Decreto 177/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: Declara de Utilidade Pública para fins de interesse social,estrada rural em que menciona.
Arquivos: decreto_177_2018[1544464674].pdf
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Portaria 176/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_176_2018[1520522700].pdf
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Decreto 176/2018
Data de Publicação: 20/11/2018
Súmula: Declara Inidônea a Empresa Antunes Pereira e Ferrari Empreendimentos Civis Ltda - ME.
Arquivos: decreto_176_2018[1544464555].pdf
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Portaria 175/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_175_2018[1520522681].pdf
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Decreto 175/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018, altera a Lei 1.472 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_175_2018[1542193738].pdf
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Portaria 174/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_174_2018[1520522652].pdf
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Decreto 174/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_174_2018[1542193676].pdf
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Portaria 173/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_173_2018[1520522620].pdf
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Decreto 173/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Servidor Público Sr.Ilvio Pedroso de Oliveira, ocupante do cargo de Oerador de Máquina Rodoviária lotado na Secretaria de Obras.
Arquivos: decreto_173_2018[1542193536].pdf
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Portaria 172/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_172_2018[1520522594].pdf
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Decreto 172/2018
Data de Publicação: 14/11/2018
Súmula: Estabelece ponto facultativo aos servidores da Secretaria em que menciona:
Arquivos: decreto_172_2018[1542197172].pdf
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