Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

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Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 153/2018
Data de Publicação: 15/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_153_2018[1534358196].pdf
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Portaria 152/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Designar membro para comporem a Comissão responsável pela FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ITBI - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
Arquivos: portaria_152_2018[1520519314].pdf
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Decreto 152/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_152_2018[1533322029].pdf
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Portaria 151/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Ceder Pregoeiro Oficial com Equipe de Apoio, nomeada pela Portaria nº 150/2018, para o CIS - Consórcio Intermunicipal de Saúde do Centro Oeste do Paraná
Arquivos: portaria_151_2018[1520519135].pdf
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Decreto 151/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Nomeia e institui os Membros do Comitê Gestor Municipal
Arquivos: decreto_151_2018[1533321971].pdf
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Portaria 150/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear o Pregoeiro Oficial do Município e equipe de Apoio
Arquivos: portaria_150_2018[1520518963].pdf
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Decreto 150/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_150_2018[1533321866].pdf
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Portaria 149/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder temporariamente a Comissão Permanente de Licitações nomeada pela Portaria 147/2018, para o CIS
Arquivos: portaria_149_2018[1520518944].pdf
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Decreto 149/2018
Data de Publicação: 23/07/2018
Súmula: Luto oficial por 03 (três)dias, em virtude do falecimento do Sr. BERNARDO RIBAS CARLI, ocupante do cargo de Deputado Estadual do Paraná
Arquivos: decreto_149_2018[1534358134].pdf
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Portaria 148/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Conceder ao servidor VALDEMIR GONÇALVES DA CRUZ, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.713.876-5/PR e CPF n° 005.086.349-54, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO – Nível 09, nomeado pela Portaria nº 833/2000, matrícula: 1417-1 com jornad
Arquivos: portaria_148_2018[1520518772].pdf
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Decreto 148/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Estabelece Recesso Administrativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona
Arquivos: decreto_148_2018[1533321742].pdf
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Portaria 147/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear Comissão Permanente de Licitação
Arquivos: portaria_147_2018[1520518560].pdf
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Decreto 147/2018
Data de Publicação: 03/08/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: decreto_147_2018[1533321637].pdf
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Portaria 146/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Remanejar o servidor JANIO DE JESUS DE QUADROS, brasileiro, casado, portador do RG n° 3.328.224-9/PR e CPF n° 441.595.879-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Nível 04
Arquivos: portaria_146_2018[1520518496].pdf
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Decreto 146/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_146_2018[1531927099].pdf
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Portaria 145/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_145_2018[1520518405].pdf
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Decreto 145/2018
Data de Publicação: 18/07/2018
Súmula: Nomeia os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA.
Arquivos: decreto_145_2018[1531927024].pdf
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Portaria 144/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Nomear CLEMENTE ZUBRESKI, brasileiro, casado, portadora do RG n° 1.883.469-3/PR e CPF n° 372.002.329-04, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE CULTURA – Nível C06.
Arquivos: portaria_144_2018[1520518363].pdf
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Decreto 144/2018
Data de Publicação: 04/07/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_144_2018[1531926863].pdf
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Portaria 143/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_143_2018[1520518238].pdf
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Decreto 143/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_143_2018[1531926809].pdf
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Portaria 142/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_142_2018[1520518209].pdf
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Decreto 142/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_142_2018[1530799115].pdf
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Portaria 141/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_141_2018[1520518180].pdf
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Decreto 141/2018
Data de Publicação: 05/07/2018
Súmula: Declara de utilidade pública as margens da BR 277 que da acesso á área Industrial, Empresarial e Loteamento da Região Administrativa da Lagoa Seca no município de Candói-PR, conforme especifica:
Arquivos: decreto_141_2018[1530799047].pdf
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Portaria 140/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_140_2018[1520518091].pdf
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Decreto 140/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_140_2018[1530292288].pdf
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Portaria 139/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_139_2018[1520518057].pdf
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Portaria 138/2018
Data de Publicação: 08/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_138_2018[1520518019].pdf
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Decreto 138/2018
Data de Publicação: 29/06/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_138_2018[1530291720].pdf
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Portaria 137/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Designar o servidor NILTON FAZOLO JUNIOR, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 5.644.125-5/PR e CPF Nº 024.076.229-01, nomeado para o cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL – Nível 12, pela Portaria nº 210/2012, com carga horária de 40(quarenta) horas seman
Arquivos: portaria_137_2018[1520460444].pdf
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Decreto 137/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte/reembolso previsto no Art. 69 da Lei Complementar n° 32, de 22 de Dezembro de 2017, nas condições que menciona.
Arquivos: decreto_137_2018[1529587338].pdf
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Portaria 136/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_136_2018[1520460361].pdf
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Decreto 136/2018
Data de Publicação: 21/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências
Arquivos: decreto_136_2018[1529587081].pdf
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Portaria 135/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear GIOVANE IVATIUK, brasileiro, casado, portador do RG n° 8.289.053-0/PR e CPF n°030.558.759-58, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE ASSUNTOS DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO - C4
Arquivos: portaria_135_2018[1520460323].pdf
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Decreto 135/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Altera valores e inclui ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_135_2018[1528835967].pdf
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Portaria 134/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Remanejara servidora VERA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, portadora do RG n° 4.955.295-5/PR e CPF n° 696.716.809-68, ocupante do cargo efetivo de SERVENTE DE LIMPEZA - Nível 04, nomeada pela Portaria n°. 958/1996, Matrícula: 1074-1, com jornada de
Arquivos: portaria_134_2018[1520460071].pdf
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Decreto 134/2018
Data de Publicação: 12/06/2018
Súmula: Cria a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e da outras providências.
Arquivos: decreto_134_2018[1528835539].pdf
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Portaria 133/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Instaurar Processo Administrativo, considerando o teor do Relatório apresentado pela Comissão de Sindicância, nomeada pela Portaria nº 442/2017, envolvendo o servidor: LUIZ MARCIO SOAREZ PEREIRA
Arquivos: portaria_133_2018[1520459821].pdf
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Portaria 132/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_132_2018[1520459697].pdf
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