Legislação

 

Categoria Legislação QualquerDecretoLeiPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995199419930

Número

Data de Publicação

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Categoria

• Decreto 1034
• Lei 1754
• Portaria 6163

Status

• Revogado 1
• Vigente 11683

Ano

• 2024 20
• 2023 16
• 2022 697
• 2021 908
• 2020 803
• 2019 841
• 2018 775
• 2017 712
• 2016 767
• 2015 524
• 2014 731
• 2013 830
• 2012 124
• 2011 72
• 2010 112
• 2009 77
• 2008 106
• 2007 60
• 2006 57
• 2005 44
• 2004 40
• 2003 31
• 2002 29
• 2001 45
• 2000 79
• 1999 74
• 1998 58
• 1997 71
• 1996 58
• 1995 56
• 1994 32
• 1993 58
• 0 2927

Pesquisa Avançada

Decreto 111/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança CMDCA.
Arquivos: decreto_111_2018[1520608060].pdf
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Portaria 111/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear LAIS DE COL DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG N° 14.048.409-1/PR e inscrito no CPF N° 112.007.999-33, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C06, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais
Arquivos: portaria_111_2018[1520456923].pdf
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Decreto 110/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Revoga o Decreto 295/2016 e 24/2017 de 02 de maio de 2017.
Arquivos: decreto_110_2018[1520607458].pdf
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Portaria 110/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_110_2018[1520456308].pdf
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Decreto 109/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores de ação no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_109_2018[1520607405].pdf
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Portaria 109/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear JOÃO OLIVEIRA RAMOS, brasileiro, casado, portador do RG N° 14.755.907-0/PR e inscrita no CPF N° 434.101.039-53, para o cargo de Agente Político na função de SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE.
Arquivos: portaria_109_2018[1520456265].pdf
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Decreto 108/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_108_2018[1520606924].pdf
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Decreto 108/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores e inclui ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e da outras providências.
Arquivos: decreto_108_2018[1520607178].pdf
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Portaria 108/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_108_2018[1520456129].pdf
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Decreto 107/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipal e dá outras providências.
Arquivos: decreto_107_2018[1520606715].pdf
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Portaria 107/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear DARCY PICOLO, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.239.617/PR e inscrito no CPF n° 303.621.059-87, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Arquivos: portaria_107_2018[1520456101].pdf
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Decreto 106/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_106_2018[1520606487].pdf
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Portaria 106/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_106_2018[1520456045].pdf
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Decreto 105/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação aos Artigos 28,29 e 220 da Lei Municipal Complementar N° 32/2017, que trata das jornadas de trabalho nas repartições públicas municipais e da outras providências.
Arquivos: decreto_105_2018[1520605647].pdf
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Portaria 105/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_105_2018[1520456018].pdf
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Decreto 104/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do Artigo 91 e seu Parágrafo Único da Lei Complementar Municipal N° 32/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que trata da gratificação por hora extraordinária de trabalho e da outras providências.
Arquivos: decreto_104_2018[1520605497].pdf
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Portaria 104/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear ELIZANGELA DA SILVA MEDEIROS, brasileira, solteira, portadora do RG Nº 9.157.345-8/PR e inscrita no CPF Nº 008.788.879-38, para o cargo em comissão de CHEFE DE SETOR DE DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR – Nível C6, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas
Arquivos: portaria_104_2018[1520455957].pdf
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Decreto 103/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Súmula: Regulamenta o Artigo 48 da Lei Complementar Municipal N° 31/2017, e revoga o Decreto Municipal 22/2017 e da outras providências.
Arquivos: decreto_103_2018[1520605140].pdf
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Portaria 103/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar a servidora abaixo relacionada, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_103_2018[1520455749].pdf
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Decreto 102/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Nomeia os membros do CEXETRAN - Conselho Executivo de Trânsito do Município de Candói.
Arquivos: decreto_102_2018[1520604933].pdf
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Portaria 102/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear IRIS OSVALDO HASAN HAMED, brasileira, solteira, portadora do RG nº 9.457.688-1/PR e inscrita no CPF nº 047.635.449-85, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E PROJETOS – Nível C05, com jornada de trabalho de 40(quarenta) h
Arquivos: portaria_102_2018[1520455692].pdf
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Decreto 101/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018.
Arquivos: decreto_101_2018[1520604861].pdf
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Portaria 101/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_101_2018[1520455583].pdf
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Decreto 100/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Declara facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias que menciona.
Arquivos: decreto_100_2018[1520604791].pdf
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Portaria 100/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear JOSÉ OLAIR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG n° 2.251.546-2/PR e inscrito no CPF n° 243.251.639-72, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER - Nível C1
Arquivos: portaria_100_2018[1520455108].pdf
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Decreto 99/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Estabelece ponto facultativo aos Servidores nos Departamentos em que menciona.
Arquivos: decreto_099_2018[1520604719].pdf
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Portaria 99/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_099_2018[1520454968].pdf
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Decreto 98/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Altera valores de ações no Anexo I do PPA - Plano Plurianual 2018 a 2021, Anexo I LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 e Suplementa o Orçamento Geral do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
Arquivos: decreto_098_2018[1520604655].pdf
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Portaria 98/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear RONALDO FERREIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 7.741.500-9/PR e CPF n°007.712.979-20, para o cargo de Agente Político, na função de SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Nível C1
Arquivos: portaria_098_2018[1520454881].pdf
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Decreto 97/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta o sistema de avaliação para fins de concessão do avanço horizontal do QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CANDÓI.
Arquivos: decreto_097_2018[1520604394].pdf
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Portaria 97/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Credenciar o servidor abaixo relacionado, para conduzir os veículos da Prefeitura Municipal de Candói, desde que não se encontre com a Carteira Nacional de Habilitação vencida.
Arquivos: portaria_097_2018[1520454706].pdf
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Decreto 96/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta o Artigo 67 da Lei Municipal Complementar 031/2017, quando à DISTRIBUIÇÃO DE TURMAS OU AULAS aos profissionais do magistério das Instituições Educacionais do Município de Candói e dá outras providências.
Arquivos: decreto_096_2018[1520604263].pdf
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Portaria 96/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear o servidor MIGUEL MARTINS, brasileiro, casado, portador do RG n° 9.217.176-0/PR e CPF n°926.089.069-15, para o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS GERAIS - Nível C6, com jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de
Arquivos: portaria_096_2018[1520454640].pdf
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Decreto 95/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Fixa valores para diárias dos Agentes Públicos de confiança, do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Controlador Interno e Assessores Municipais, e da outras providências.
Arquivos: decreto_095_2018[1520603984].pdf
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Portaria 95/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear VILSON KRAUS DE LIMA, brasileiro, casado, portador do RG n° 16.314.229 e CPF n° 105.763.981-87, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE TRANSPORTE ESCOLAR – Nível C3
Arquivos: portaria_095_2018[1520454557].pdf
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Decreto 94/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Declara Inidônea a Empresa George J. da Rosa Construções - ME.
Arquivos: decreto_094_2018[1520603810].pdf
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Portaria 94/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear NILMAR PUSSININI, brasileiro, solteiro, portador do RG Nº 9.488.784-4/PR e CPF Nº 049.739.049-37, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO AMBIENTAL – C4, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria de Meio Am
Arquivos: portaria_094_2018[1520454485].pdf
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Decreto 93/2018
Data de Publicação: 09/03/2018
Súmula: Regulamenta os Artigos 66 e 67 da Lei Complementar 032/2017 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Candói, estabelece o valor das diárias para os Servidores Públicos Municipais que realizarem viagem a serviço da Administração para o
Arquivos: decreto_093_2018[1520603719].pdf
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Portaria 93/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Prorrogar o prazo constante no Art. 3º da Portaria nº 486/2017, por mais 60 (sessenta) dias, para apresentação do Relatório Final.
Arquivos: portaria_093_2018[1520454390].pdf
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Portaria 92/2018
Data de Publicação: 07/03/2018
Súmula: Nomear JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 8.700.211-0/PR e CPF n° 724.158.199-72, para o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO - Nível C4
Arquivos: portaria_092_2018[1520454320].pdf
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